Objetivo:
Apresentar as alterações realizadas no evento S-2200 para atender ao leiaute do eSocial, versão S-1.0, para o grupo 4.
Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
1) Em Funcionários | Aba Registro e Funcionários | Anexo Histórico de Função, foi criado o parâmetro "Considerar como Função /Emprego/ Cargo Acumulável", para a situação onde o funcionário possui cargo, emprego ou função acumulável, conforme solicitado no grupo de Informações do contrato de trabalho do leiaute.
ATENÇÃO:
Este parâmetro somente será considerado se a Natureza Jurídica do declarante for igual a 1XX-X ,201-1 ou 203-8.
Foram necessárias algumas alterações na geração do XML para atender os clientes do grupo 4, sendo elas:
1) Tag <tpRegTrab>: Implementado a opção 2 para estatutário. Ao incluir um funcionário com o tipo estatutário (PFUNC.CODTIPO = E) este campo será levado com o valor 2. Caso contrário será levado o valor 1;
2) Tag <infoCota>: Implementada a validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1];
3) Tag <nmCargo>: Implementada a validação: Preenchimento obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]);
4) Tag <nmFuncao>: Implementada a validação: Preenchimento obrigatório se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]);
5) Implementado a tag <dtIngrCargo> no grupo infoContrato que buscará o valor do campo "Data de Mudança" do Histórico de Função;
6) No grupo infoCeletist implementada a validação: O (se tpRegTrab = [1]); N (nos demais casos);
7) Criado o grupo infoEstatutario (O (se tpRegTrab = [2])). Veja mais detalhes na próxima aba "Estatutário".
8) Tag <dtIniAfast>: Implementada a validação: Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].
Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Registro
1) Preencher com as informações necessárias para geração do grupo <infoEstatutario> do leiaute:
ATENÇÃO:
Esta aba somente ficará visível quando o funcionário for do tipo Estatutário e possuir uma das categorias: 301, 302, 303, 306, 307, 309, 310 ou 312.
2) Após o preenchimento dos dados, o XML será gerado com as informações do grupo <InfoEstatutário>.
Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Registro
1) Preencher com as informações necessárias para geração do grupo <infoEstatutario> do leiaute:
ATENÇÃO:
Esta aba somente ficará visível quando o funcionário for do tipo de regime trabalhista Estatutário/legislações específicas e possuir uma das categorias: 301, 302, 303, 306, 307, 309, 310 ou 312.
2) Após o preenchimento dos dados, o XML será gerado com as informações do grupo <InfoEstatutário>.
Acessar o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Gerar Gatilhos Eventos Iniciais
Deverá selecionar a "2a. Fase" e selecionar o evento "S-2200".
ATENÇÃO:
Para gerar o gatilho com status carga inicial o sistema irá verificar se a data de admissão do funcionário é anterior a data dos "Não Periódicos" ou caso o campo "Economia Mista" esteja marcado o sistema irá considerar a data do campo "Não Periódicos" da economia mista, existem no Parametrizador.