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  • DMANENTLGX-10576 DT SUP3760/SUP0580 aliquota padrão PIS/COFINS para fornecedor crédito presumido


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

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Segmento:

Backoffice

Módulo:Recebimento de Materiais - Consistência nota e frete
Função:SUP1376 - Calculo PIS/COFINS
País:Brasil
Ticket:12050132
Requisito/Story/Issue:DMANENTLGX-10576


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Empresa enquadrada no regime não cumulativo, deve considerar crédito de PIS/COFINS aplicando aliquota de 1,65% PIS e 7,6% COFINS, independente do regime de tributação do fornecedor.

03. SOLUÇÃO

Incluido parâmetro no LOG00087 (Manutenção de parâmetros) 'pct_pis_cred_pres' e 'pct_cofins_cred_pres' onde poderá ser informado a aliquota padrão de PIS/COFINS para fornecedor crédito presumido.


O calculo de crédito de PIS/COFINS irá considerar o seguinte critério:

Se o fornecedor no VDP10000/VDP0815 estiver com o campo Crédito presumido PIS/COFINS marcado ou o item possuir cadastro com este fornecedor no SUP0090/SUP21011 - Credenciamento de Fornecedores, na opção Parâmetros > prox_tela_1 com o campo 'Crédito Presumido PIS/COFINS' marcado:
1 - Considera cadastro do SUP1082 com Mercado: Nacional crédito presumido.
2 - Se não existir cadastro, considera os percentuais dos parâmetros: LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos
'Percentual PIS para fornecedor Crédito Presumido' (pct_pis_cred_pres)
'Percentual COFINS para fornecedor Crédito Presumido' (pct_cofins_cred_pres)
3 - Se não existir cadastro, o sistema assume as alíquotas: PIS 0,5775% e COFINS 2,66%.


LOG00086 - Executar conversor de parâmetro SUP02018.cnv para que seja possivel informar alíquota padrão PIS/COFINS quando fornecedor Crédito Presumido.

LOG00087 em: PROCESSO ENTRADAS / DECEBIMENTO DE MATERIAIS / IMPOSTOS


Percentual PIS para fornecedor Crédito Presumido (pct_pis_cred_pres)
Percentual COFINS para fornecedor Crédito Presumido (pct_cofins_cred_pres)



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O calculo de crédito de PIS/COFINS irá considerar o seguinte critério:


Se o fornecedor no VDP10000/VDP0815 estiver com o campo Crédito presumido PIS/COFINS marcado ou
Se o item possuir cadastro com este fornecedor no SUP0090/SUP21011 - Credenciamento de Fornecedores, na opção Parâmetros > prox_tela_1
com o campo 'Crédito Presumido PIS/COFINS' marcado:


1 - Considera cadastro do SUP1082 com Mercado: Nacional crédito presumido.
2 - Se não existir cadastro, considera os percentuais dos parâmetros: LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos
     Percentual PIS para fornecedor Crédito Presumido (pct_pis_cred_pres)
     Percentual COFINS para fornecedor Crédito Presumido (pct_cofins_cred_pres)
3 - Se não existir cadastros acima, assume as alíquotas: PIS 0,5775% e COFINS 2,66%.


IMPORTANTE!

Definir alíquota neste parâmetro somente se a aliquota padrão para fornecedor Crédito Presumido PIS diferente de 0,5775% e COFINS 2,66%.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS