11769996 DSERFIS1-27548 DT EFD Contribuições - Valor da Exclusão do ICMS Destacado da Base de Cálculo do PIS e COFINS nas Notas Fiscais, estão sendo informados nos campos 15 do Registro C100 e 08 do Registro C170

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a atualização de layout apresentada na EFD Contribuições, o contribuinte pode realizar a exclusão do valor de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS.
Atualmente está disponível a dedução deste valor a partir da configuração dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF, porém ao gerar o registro C170 no arquivo, o valor de ICMS excluído da base de cálculo é apresentado no campo 08 e também no campo 15.

A partir desta atualização, conforme resposta do "Fale Conosco" somente deve ser apresentado o valor de ICMS excluído no campo 15 e o campo 08 deve apresentar os valores de desconto e/ou demais exclusões.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste no sistema para manter a apresentação do ICMS excluído no campo 15, e para o campo 08 somente apresentar os valores de desconto e/ou demais exclusões conforme Guia Práticoda EFD Contribuições – Versão 1.35:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
  EFD Contribuições - Guia Prático
• FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições