O processo tem como objetivo a complementação à NT2020.005 - Campos para ICMS Diferido em Operações com FCP (Grupo de Tributação do ICMS=51):
Para tanto é necessário atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED 59.0.0.0 SP 8.00.5.0
Para clientes que possuem o módulo TOTVS DF-e é necessário atualizar o pacote de Integração, conforme instruções disponibilizadas junto ao pacote SCRIPTS_TOTVS_DFE_V4.0.10.
Para fazer o download da NT 2020.005 acesse o link: Nota Técnica 2020.005 - v. 1.20 - Publicada em 29/06/2021
Para os novos campos descritos no grupo N de tributação, não houve manifestação ou regra de cálculo definida pelos estados. Com isso foi realizado apenas um ajuste de compatibilidade onde foram fixados o valor 0.0000 nas tags <pFCPDif> e <vFCPDif> conforme abaixo: