01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura
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Linha de Produto: | Linha Logix |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
Ticket: | 12159129 |
Conversores: | OBF000610 - Criação do parâmetro "Grupo Fiscal de CFOP Entrada que deve gerar C197/D197 de Dif. Alíquota" |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-10926; DMANFISLGX-10949; DMANFISLGX-10950 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessário realizar adequações no SPED Fiscal - MG para gerar as informações do diferencial de alíquota nos registros C197 e D197, referente a notas fiscais de entrada de Ativo Imobilizado e para Uso e Consumo.
03. SOLUÇÃO
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Alterada a geração do EFD Sped Fiscal para que gere os registros C197 e D197 com as informações de diferencial de alíquota, com base de cálculo, alíquota, item e descrição do ajuste.
04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).
- Aplique o pacote referente.
- Criar o parâmetro o "Grupo Fiscal de CFOP Entrada que deve gerar C197/D197 de Dif. Alíquota", através do programa LOG00086 opção "Processamento de Conversores".
05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Após efetuar as atualizações solicitadas acima, é necessário realizar as configurações abaixo e executar o processamento dos registros no Sped Fiscal.
Configuração do Código de Ajuste no VDP1075:
Cadastro do Grupo Fiscal com as CFOPs no VDP10005:
Configurar os CFOPs de entrada nas notas fiscais e fretes que devem gerar os registros C197 e D197 com valor do diferencial de alíquota, base de cálculo, alíquota, item e descrição do ajuste.
Configuração do Grupo Fiscal no parâmetro "Grupo Fiscal de CFOP Entrada que deve gerar C197/D197 de Dif. Alíquota":
OBS: Para essa situação, o parâmetro abaixo deve está como N:
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Processar os blocos C, D e E do Sped Fiscal, onde serão apresentados nos registros C197 e D197, os ajustes com o valor do diferencial de alíquota, com base de cálculo, alíquota, item e descrição do ajuste. E no campo 15 - DEB_ESP do registro E110, serão apresentados os valores de débito especial, ou seja, a soma do campo VL_ICMS dos registros C197 e D197, caso o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ dos registros C197 e D197, for igual a "7" (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a "0" (operações próprias).
Bloco C:
Bloco D:
Bloco e apuração do ICMS: