01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Linha Datasul |
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Segmento: | Backoffice |
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
Função: | OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais OF0312 - Importação Notas LF0202 - Extrator das Informações EMS LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-13784, DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786, DMANFISDTS-14879, DMANFISDTS-15289 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
O ajuste da base de cálculo do PIS/COFINS pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informações referente a legislação acesse o link: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições.
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento e Recebimento, conforme Configurador do Tributo. Então o Faturamento enviará o valor da exclusão para o Fiscal, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links:
- Procedimento do Recebimento: DT RE0405 - Envio para OF do valor da exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
- Procedimento do Faturamento: DT Envio para OF do ICMS excluído da base do PIS e COFINS
- Vídeo da Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS: Configurador de Tributos
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no botão Incluir na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
Neste exemplo a base de cálculo está no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.
OF0312 - Importação Notas
Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS.
LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais.
Para gerar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as notas fiscais de período anteriores, é possível ajustar os valores do campos Base de Cálculo do PIS e COFINS, Valor do PIS e COFINS e Valor Exclusão do ICMS PIS/COFINS no OF0305 no botão Incluir na aba Valores 2, de forma manual para cada item do documento fiscal, em seguida a extração no LF0202 e geração do arquivo SPED Contribuições no LF0215.
Para as tabelas do MLF não há programa de acerto.
LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchido com o valor da base de cálculo com o desconto do valor do ICMS. Ou seja na emissão da nota fiscal será realizado o cálculo da base de calculo do PIS/COFINS para excluir o valor do ICMS.
Para o registro C170 não foi necessário alteração na rotina do Fiscal, pois o Faturamento já envia os valores corretos.
Por exemplo:
No caso de uma operação de venda interestadual no valor total de R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 referente a receita tributada de PIS/Cofins (CST 01) e ICMS destacado de R$ 720,00, bem como R$ 4.000,00 referente a uma receita com alíquota zero (CST 06) com ICMS destacado de R$ 480,00, devem estes valores do ICMS serem excluídos da base de cálculo de cada um dos itens.
Não pode o ICMS referente a uma receita não tributada ser excluída da base de cálculo de uma receita tributada. No caso do exemplo acima, o valor do ICMS de R$ 480,00 não pode ser excluído da base de cálculo da operação tributada no valor de R$ 6.000,00. A exclusão do ICMS destacado está vinculada à correspondente receita.
No registro C175 o campo 04 - VL_DESC será preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional, conforme orientação do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
Por exemplo:
Neste exemplo a duas exclusão de ICMS nos valores de R$120,00 e R$240,00 e o valor desconto incondicional no valor de R$10,00, o que gera o valor total de desconto de R$370,00.
Quando houver valor do ICMS da exclusão da base de cálculo de PIS/COFINS no OF0305, para a nota fiscal com a natureza de operação com o modelo 59 no CD0606, o valor da exclusão será gerado no registro C870 campo 05 - VL_DESC.
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Na opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado o valor do desconto incondicional. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está informado o valor do desconto referente ao ICMS excluído da base cálculo do PIS/COFIINS.
LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para no momento da extração gravar o valor ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS referente ao registro C870.
LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o SPED Contribuições para considerar o valor do ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 05 -VL_DESC registro C870.
No item #001, no OF0305 opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado com o valor de R$20,00. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está preenchido com o valor de R$240,00, por isso o campo 05 -VL_DESC do registro C870 foi preenchido com o valor de R$260,00:
Os registros D300, D601, D605, F100, F500 e F550 são incluídos no LF0203, ou via importação pelos programas LF0214/LF0303.
Então se houver exclusão do ICMS para estes registros, será necessário informá-los de forma manual no LF0203, ou importar via LF0214/LF0303, para preenchimento dos campos nos registros abaixo, com os valores da exclusão do ICMS:
Registro |
Exclusão ICMS |
D300 |
Campo 10 - VL_DESC |
D601 |
Campo 04 - VL_DESC |
D605 |
Campo 04 - VL_DESC |
F100 |
Campo 08 - VL_BC_PIS e Campo 12 - VL_BC_COFINS |
F500 |
Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS |
F550 |
Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS |
Para os registros C381, C385, C481, C485, C601, C605, D201, D205 e D350, o valor da exclusão do ICMS vem da origem da nota fiscal, por isso os campos abaixo são preenchidos de forma automática:
Registro |
Exclusão ICMS |
C381 |
Campo 05 - VL_BC_PIS |
C385 |
Campo 05 - VL_BC_COFINS |
C481 |
Campo 04 - VL_BC_PIS |
C485 |
Campo 04 - VL_BC_COFINS |
C601 |
Campo 05 - VL_BC_PIS |
C605 |
Campo 04 - VL_BC_COFINS |
D201 |
Campo 04 - VL_BC_PIS |
D205 |
Campo 04 - VL_BC_COFINS |
D350 |
Campo 12 - VL_BC_PIS e Campo 18 - VL_BC_COFINS |
Os registros C181, C185, C491 e C495 do Bloco C, atualmente não são gerados no SPED Contribuições pelo LF0215.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.33.
- Patch das releases: 12.1.32.5, 12.1.31.10 e 12.1.29.15.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Guia Prático do EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989
- Parecer da Consultoria de Segmento: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
- Documento de referência do OF0305: Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305
- Documento de referência do OF0311: Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
- Documento técnico do Recebimento: DT RE0405 - Envio para OF do valor da exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
- Documento técnico do Faturamento: DT Envio para OF do ICMS excluído da base do PIS e COFINS
- Vídeo da Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS: Configurador de Tributos
- documento_tecnico
- totvs_linha_datasul
- totvs_backoffice
- totvs_manufatura
- supply_bck_fis-datasul
- versao_12
- versao_12_1_33
- fiscal
- dmanfisdts-13784
- c170
- efd_contribuicoes
- sped_contribuicoes
- exclusao_icms_bc_pis_cofins
- mfl
- lf0215
- dmanfisdts-13785
- of0311
- of0305
- dmanfisdts-13787
- lf0202
- dmanfisdts-13788
- c175
- 04_vl_desc
- dmanfisdts-13797
- of0405
- dmanfisdts-14879
- of0312
- lf0203
- lf0216