DT - Cálculo do ICMS ST Antecipado (SP)

Foi alterado o tipo de cálculo "ICMS ST antecipado SP" do componente FISFP055 (Cálculo do Diferencial de Alíquota/ICMS Antecipado), para quando a empresa for atacadista (PESFM010/Menu "Pessoa jurídica"/campo "Código atividade") e o NCM estiver configurado no FISFL008 com o "Tp. antecipado" como "Calcula antecipado".

Imagem 1 - Demonstração do FISFP055 (Cálculo do Diferencial de Alíquota/ICMS Antecipado) com o tipo de cálculo "ICMS ST antecipado SP".

Imagem 2 - Cadastro da empresa como atacadista (PESFM010/Menu "Pessoa jurídica"/campo "Código atividade").

Imagem 3 - Demonstração do item da nota fiscal utilizado como exemplo neste cálculo, destacando o NCM que será verificado no FISFL008 se o campo "Tp. antecipado" está configurado como "Calcula antecipado".

Imagem 4 - NCM no FISFL008 configurado no campo "Tp. antecipado" como "Calcula antecipado".

Caso atenda os requisitos acima, na nota fiscal será gerado três detalhamentos para serem utilizados para gerar o C197 do EFD ICMS/IPI, utilizando os parâmetros por empresa: CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ e CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC.

Imagem 5 - Demonstração da configuração dos parâmetros CD_DET_ANTECSP_PROPRIO (1500), CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ (1501) e CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC (1502) com os códigos dos detalhamentos configurados no FISFM022.

Imagem 6 - Demonstração do detalhamento 1500 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO.

Imagem 7 - Demonstração do detalhamento 1501 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ.

Imagem 8 - Demonstração do detalhamento 1502 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC.

1. C197 - Imposto próprio a ser recolhido por antecipação:

Imagem 9 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1500 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, onde a base do cálculo será o valor contábil do produto na nota fiscal, a alíquota será a alíquota do imposto 90 vinculado ao item da nota fiscal e o valor será a alíquota do ICMS ST gerado pelo cálculo menos a alíquota do imposto 90, vezes a base, sendo o valor resultante arredondado em duas casas decimais.

2. C197 - Imposto sobre as operações subsequentes a ser recolhido por antecipação:

Imagem 10 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1501 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ, onde a base e a alíquota não serão gerados, e o valor será o valor do ICMS ST calculado no processo menos o valor gerado pelo cálculo do detalhamento do parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, neste exemplo o detalhamento 1500.

3. C197 - Total do Imposto antecipado (operações próprias + subsequentes):

Imagem 11 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1502 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC, onde os valores de base, alíquota e valor serão o valor do ICMS ST calculado no processo.

Além dos detalhamentos para o C197, também será gerado detalhamentos de débito e crédito para serem utilizados nos registros E111 e E220.

Estes detalhamentos configurados no FISFM022 deverão ser configurados nos parâmetros por empresa:  CD_DET_ANTECIPSP_E110D, CD_DET_ANTECIPSP_E110C,  CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.

Imagem 12 - Demonstração da configuração dos parâmetros: CD_DET_ANTECIPSP_E110D, CD_DET_ANTECIPSP_E110C,  CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.

Onde o valor resultante do somatório do valor de ICMS gerado nos detalhamentos referente ao ICMS sobre operações próprias (CD_DET_ANTECSP_PROPRIO) serão gerados os valores para os detalhamentos: CD_DET_ANTECIPSP_E110D e CD_DET_ANTECIPSP_E110C.

Imagem 13 - Demonstração dos valores gerados para os detalhamentos configurados nos parâmetros CD_DET_ANTECIPSP_E110D e CD_DET_ANTECIPSP_E110C

E o valor resultante do somatório do valor de ICMS gerado nos detalhamentos referente ao ICMS sobre operações subsequentes (CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ) serão gerados os valores para os detalhamentos: CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.

Imagem 14 - Demonstração dos valores gerados para os detalhamentos configurados nos parâmetros CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.