01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | NOVAS LEGISLAÇÕES(RESNOVLEG) |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHPAG-46018 |
Pacotes: | 12.1.17:https://r.totvs.io/p/1020108 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/1020109 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1020110 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1020111 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Durante o período de licença-maternidade é congelado o processo de redução/suspensão sob a qual a funcionária estava submetida. Os dias de estabilidade obtidos devido à adesão ao PPE devem ser somados à estabilidade prevista para os casos de maternidade, que é de 5 meses após a entrada em licença.
Embasamento legal:
III - no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado para a redução da jornada de trabalho e do salário ou para a suspensão temporária do contrato de trabalho, contado da data do término do período da garantia estabelecida na alínea “b” do inciso II do caput do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
03. SOLUÇÃO
Efetuado ajuste para que os dias de estabilidade relativos ao PPE sejam pausados durante o período de licença maternidade
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica