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Conforme a MP1046,  Art. 10  na hipótese de dispensa do empregado, o empregador pagará, juntamente com o pagamento dos haveres rescisórios, os valores ainda não adimplidos relativos às férias.

Para atender a determinação da MP neste quesito é necessário configurar o produto para pagamento do adicional 1/3 de Férias e abono pecuniário, exatamente da mesma forma que foi realizado para atender a MP927 - Quitação 1/3 Férias em Rescisão.

Caso a empresa esteja aderindo diretamente a MP1046, deverá seguir os passos abaixo:

Informação

Os códigos e descrições dos eventos utilizados neste documento, são meramente sugestivos, sua empresa pode utilizar o código disponível e a descrição que achar mais conveniente.

    FP0020 - Evento Analítico

    Criar novo evento para pagamento do adicional de Férias =  1/3 de Férias por exemplo código "F13- Ferias 1/3  MP1046", caso já tenha aplicado o evento para atender a MP927 pode ser utilizado o mesmo evento já existente em sua base de dados, caso ache necessário poderá  acrescentar a descrição MP1046 seguido da descrição existente, conforme print abaixo,  ou pode ser uma cópia do evento 227 acrescentando a MP respectiva caso ache necessárias e  mantendo as incidências do evento 227, conforme abaixo:

    • Identificação : Vencimento
    • Tipo Vencimento: Férias 
    • Líquido: Positivo
    • Sequência Cálculo: Maior que a sequência de cálculo do evento 227
    • Incidência bases: IRRF, INSS, FGTS = positivo
    • Natureza eSocial: 1020 - Férias

    Pasta Geral:  A sequência de cálculo deste evento deve ser maior que a sequencia de calculo do evento de pagamento do 1/3 Ferias e menor que a sequencia de cálculo dos eventos de desconto de INSS Normal/IRF.

    Pasta Bases: O novo evento deve possuir incidências positivas para INSS, FGTS e IRF, mesma regra que tem atualmente o evento padrão de férias 1/3:


    Botão eSocial: Informar natureza eSocial e suas incidências tributária ao novo evento equivalente ao pagamento Férias 1/3-MP927/MP1046:



    FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos

    O novo evento podem ser parametrizado com as contas contábeis  iguais definidas para o evento 227 – Férias 1/3, para que possa contabilizar  as despesas e baixar a provisão de férias 1/3 que ficaram pendentes no mês que houve a concessão das férias e tem parametrizado o evento de desconto ferias 1/3 MP927/MP1046.

    Contabiliza pelas Despesas de Provisão (eventos pares de provisão)

    Contabiliza utilizando apenas a provisão (eventos ímpares de provisão)


    Para obter valores a serem pagos referente as Férias 1/3: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o valor do evento de Desconto Férias 1/3 MP927/MP1046 do período Maio a  Agosto/2021:

        a. FP4120 - Apropriação por Eventos,    ou

        b. FR0140 - Demonstrativo de Férias,     ou

        c. FP4061 - Gerador de Relatórios:


    FP4120 - Apropriação por Eventos

    Neste relatório será demonstrado o(s)  funcionário(s) em questão  com férias dentro do período da Calamidade Pública (COVID-19) que foi informado em tela no campo Mês/Ano,  informar o evento de desconto ferias 1/3 MP927/MP1046 , valor apresentado neste relatório deverá ser informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927/MP1046.

    Pasta Classificação: Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período ou 

                                      Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período



    Pasta Seleção: Informar o evento  "Desconto Férias 13/ MP927/MP1046"   para os campos  De   .....   Até  .....

                             Informar o Mês/Ano de Maio a Agosto/2021  para os campos   De ...... Até .....


    FR0140 - Demonstrativo de Férias

    Selecionar as informações de estabelecimento, matricula e concessão das férias durante o estado de calamidade pública (COVID-19) , neste relatório irá demonstrar o  funcionário em questão  com ferias dentro do período de concessão informado em tela, verificar o evento de desconto ferias 1/3 MP927/MP1046 e seu valor, este valor será informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927/MP1046.



    FP4061 - Gerador de Relatórios

    É possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote do evento que gerou o estorno do evento 1/3 de Férias.

    Pasta Parâmetros

    Selecionar qual formato será gerado o relatório, excel ou em arquivo texto (utilizar essa opção quando for importar para Movimento Informados em lotes).

    Pasta Digitação

    Selecionar os campos pertinente a Cadastro e os eventos de desconto férias 1/3 MP927 do Movto. Calculado, Mês a Mês, da coluna da esquerda para coluna da direita.



    FR5080 - Movimento Normal Rescisões:

    Incluir o  evento pagamento Férias 1/3 MP927/MP1046 e seu respectivo valor no Movimento Normal Rescisões


    No exemplo abaixo, o evento 1/3 Férias MP927/MP1046 é apresentado com seu respectivo valor gerando bases para os tributos de INSS, IRF e FGTS.







    • Sem rótulos