Pensão - Utilização do Cadastro -- 10205

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NOVO CADASTRO DO SIGAGPE: BENEFICIÁRIOS

Estaremos disponibilizando nos PATCHS gerados após 20/05/2001 um novo cadastro. Nele há  informacões dos beneficiários de pensão. Estas informações serão utilizadas nos cálculos de Adiantamento, Folha de Pagamento, Férias, Rescisão e 13º Salário, bem como na Impressão de Cheque, Geracão e Impressão de Líquidos. Relacionamos abaixo os campos do Cadastro de Beneficiários:

CAMPO DESCRIÇÃO

Beneficiário: Nome do beneficiário(a) para  qual deve ser efetuado o pagamento do benefício, por exemplo pensão.
CPF: Número do CPF
Percentual: Percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo do benefício.
Nro Sal Minimos: Se informado, o número vezes o valor do salário mínimo (de acordo com a tabela), deve ser a base de cálculo sobre a qual será aplicado o percentual.
Valor fixo: Se informado, este será o valor do benefício.
Verbas para base: Neste campo pode ser selecionadas todas as verbas que devem compor a base de cálculo do benefício.
Verba para o Adto: Código da verba a ser utilizado para o desconto do benefício no Adto.
Verba para Folha : Código da verba a ser utilizado para o desconto do benefício na Folha.
Verba para Férias: Código da verba a ser utilizado para o desconto do benefício nas Férias.
Verba para 13ª 1ª : Código da verba a ser utilizado para o desconto do benefício na 1ª parcela do 13º salário.
Verba para 13ª 2ª : Código da verba a ser utilizado para o desconto do benefício na 2ª parcela do 13º salário.
Calc. s/ liquido: Se "Sim", o valor do benefício (pensão por exemplo) após ser calculado será utilizado como dedução do I.R. e o I.R. como dedução na pensão, até que a diferença entre dois cálculos de pensão (efetuados na sequência como demonstrado acima) resulte menos que R$ 1,00. Se "Nao", será calculado o valor do benefício uma única vez e este será o valor a ser descontado.

Além destes campos já disponíveis e em uso no cadastro de beneficiários, três outros campos podem  ser criados para complementar a utilização do cálculo do benefício:

CAMPO DESCRIÇÃO 

Verba p/ PLR: Código da verba a ser utilizado para o desconto do benefício quando ocorrer o pagamento da Participacao nos Lucros e Resultados (PLR).
Banco/Agencia:Código do banco e agência para geração de líquido em disquete ou emissão do relatório dos valores de líquido a receber.
Conta Corrente: Número da conta corrente para geração de líquido em disquete ou emissão do relatório dos valores de líquido a receber.

Estes campos embora previstos pelo sistema, não existem no cadastro de beneficiários. Para cria-los será necessário seguir os seguinte procedimentos: 

Selecione no configurador as opções "Base de Dados/Dicionario/Base de Dados" e em seguida o arquivo "SRQ" (arquivo onde será criados os campos). Será apresentada uma tela onde deve ser efetuada a definição do campo. A tabela abaixo contém as informações necessárias para seu preenchimento.


1º Campo - RQ_VERBPLR
---------------------
Campo: RQ_VERBPLR
Tipo: Caracter
Tamanho: 3
Decimal: 0
Formato: @!
Cabecalho: Verba PLR
Descricao do Campo: Verba Part. nos Lucros e Resultados
Pasta de Cadastros:
Validacao do Sistema:
Validacao do Usuario:
Nivel: 0
Consulta Padrao: SRV
Inicializador Padrao:
Definicao do Campo: Informar o codigo da verba que sera utilizado para o desconto do beneficio quando ocorrer o pagamento do PLR.
Lista de opcoes:
Propriedade: Alterar
Contexto: Real
Obrigatorio:

2º Campo - RQ_BCDEPBE
---------------------
Campo: RQ_BCDEPBE
Tipo: Caracter
Tamanho: 8
Decimal: 0
Formato: @R 999/99999
Cabecalho: Bc.Ag.Pg.Ben.
Descricao do Campo: Banco/Agencia para Pagto do Beneficio
Pasta de Cadastros:
Validacao do Sistema:
Validacao do Usuario: Vazio() .Or. ExistCpo("SA6",Subs(M->RQ_BCDEPBE,1,3) + Subs(M->RQ_BCDEPBE,4,5))
Nivel: 0
Consulta Padrao: BA1
Inicializador Padrao:
Definicao do Campo: Informar o banco e agencia para o deposito do beneficio.
Lista de opcoes:
Propriedade: Alterar
Contexto: Real
Obrigatorio:


3º Campo - RQ_CTDEPBE
---------------------
Campo: RQ_CTDEPBE
Tipo: Caracter
Tamanho: 12
Decimal: 0
Formato: 999999999999
Cabecalho: Cta. Pag. Benef.
Descricao do Campo: Conta Corrente para Pagto do Beneficio
Pasta de Cadastros:
Validacao do Sistema:
Validacao do Usuario:
Nivel: 0
Consulta Padrao:
Inicializador Padrao:
Definicao do Campo: Informar a conta corrente para o deposito do beneficio.
Lista de opcoes:
Propriedade: Alterar
Contexto: Real
Obrigatorio:

Além destas definições, deve ser incluida no menu (através do configurador) uma opção com a chamada do novo programa. Para isso é necessário  efetuar os seguintes passos:

Selecione no Configurador os Menus - Ambiente/Cadastros/Menus. Em seguida incluir no menu do sistema Gestao de Pessoal em Atualizaoes/Cadastros, uma opção chamando o novo programa. O nome do novo cadastro pode ser "Beneficiarios" e o programa a ser executado deve ser "GPEA280". Depois disto, o cadastro de beneficiários já pode ser acessado normalmente.

INFORMAÇÕES GERAIS


Segue abaixo  rotinas  que ocorrem consequências com a  nova implementação:

Atualizacoes/Cadastros/Beneficiarios:Permite o cadastramento dos beneficiários bem como a definição do valor do benefício.

Relatorios/Recibos/Cheques/Emissao de Cheques:Permite a impressão dos cheques dos beneficiários (de acordo com a conta/banco/agência definidas no cadastro de beneficiários).

Relatorios/Mensais/Liquidos e Liquidos ITAU:Permite a impressão dos beneficiários com os dados de conta, banco, agência e valores a receber.


Miscelaneas/Calculos/Adiantamento, Folha, Ferias e Rescisao:

Miscelaneas/13º Salario/Calculo 1ª parcela e Calculo 2ª parcela :

Será calculados de acordo com as informações contidas no cadastro de beneficiários. As verbas utilizadas para o desconto deve ser previamente definidas e não necessitam de identificadores. Caso nao haja necessidade de calcular o benefício para um determinado cálculo, basta excluir a verba deste cálculo (no cadastro de beneficiários), mantendo as demais.

Miscelaneas/Liquidos/Disquete (CNAB) e Disquete (SISPAG) : Permite a geração dos valores dos benefícios de acordo com informações de conta/banco/agência contidas no cadastro de beneficiários.

O benefício da pensão, hoje calculado de acordo com o percentual definido no cadastro de funcionários, passa a ser calculado, a partir dos procedimentos acima definidos, de acordo com as informações do cadastro de beneficiários. Esta implementação possibilita, entre outras facilidades, que sejam definidos varios beneficiários para cada funcionário, bem como critérios diferentes de pagamento para cada um deles.