Acesso - Validação através do Controle de Acesso -- 10139

Os parâmetros abaixo relacionados devem ser cuidadosamente checados para que o controle dos funcionários afastados seja feito corretamente no cálculo das férias e 13º salário.

Parâmetro MV_ABATAFA - utilizado no 13º Salário

Indica se os avos de funcionários afastados deverão ou não ser abatidos do total de avos pagos no 13º salário. No entanto, existe uma exceção a este parâmetro. Os afastamentos por auxilio maternidade serão tratados de acordo com o parâmetro MV_PGSALMA, não estando submetidos ao parâmetro MV_ABATAFA.

Caso o conteúdo do parâmetro seja ?N? e haja afastamento para funcionário, os avos serão calculados integralmente.

Caso o conteúdo do parâmetro seja ?S?, os seguintes afastamentos serão abatidos quando apurados os avos do 13º salário:

O ? Acidente de Trabalho

P ? Auxílio Doença

Q ? Auxílio Maternidade

R ? Serviço Militar

X ? Licença sem vencimentos

Caso haja necessidade de abater somente um ou alguns destes afastamentos, basta informar a letra do referido afastamento. Exemplo: Para que o sistema passe a abater somente os afastamentos por Acidente de Trabalho (tipo O) e Auxílio  Doença (tipo P) deverá ser informado: O*P.

Parâmetro MV_PGSALMA - utilizado no 13º Salário

Indica se o período de afastamento por auxilio maternidade será ou não pago pela empresa. Em caso afirmativo, os avos de 13º salário serão pagos integralmente, caso contrário, serão descontados os avos de afastamento do total de 13º pago a funcionária. No entanto, a base de FGTS será gerada sempre integralmente, pois, cabe à empresa o recolhimento do FGTS independente do afastamento.

Parâmetro MV_TAFAFER - utilizado nas Férias

Indica os tipos de afastamento que deverão ser abatidos quando apurados os avos de férias a que tem direito o funcionário. Tipos de afastamentos que poderão ser relacionados no parâmetro:

Parâmetros MV_PDCALAC e MV_PDCALAD - utilizados somente na Provisão
 
MV_PDCALAC - Indica se os avos de afastamento por Acid. Trabalho serão descontados do total de avos.
MV_PDCALAD - Indica se os avos de afastamento por doença serão descontados do total de avos.
 
É importante observar que estes parâmetros estão submetidos ao parâmetro MV_ABATAFA, ou seja, estes parâmetros somente serão tratados se MV_ABATAFA for 'Sim' ou os tipos de afastamento correspondente ao Auxílio Doença e Acidente de Trabalho estirem definidos no parâmetro. Isto ocorre para evitar que o 13º salário seja pago integralmente em folha (MV_ABATAFA = 'N') e na provisão sejam abatidos os avos de afastamento (MV_PDCALAC e MV_PDCALAD = 'S').

O ? Acidente de Trabalho

P ? Auxílio Doença

R ? Serviço Militar

X  ? Licença sem vencimentos

W ? Mandato Sindical

8   ? Licença Remunerada

O e P - Perderão direito a férias se afastados a mais de 180 dias.

             Ocorrendo a perda do período, o fechamento mensal da folha efetuará a troca automática do período,

             registrando no histórico de férias (SRH) o período perdido, bem como os dias de afastamento que

             causaram a perda. Vale frisar que a troca do período se dará somente no mês de retorno do

             funcionário e que, somente haverá a troca se houver afastamento superior a 180 dias no primeiro 

             período, ou seja, caso o funcionário tenha trabalhdo mais de 180 dias do primeiro período de férias e,

             somente no segundo período tenha ficado mais de 180 dias afastados, a troca não será efetuada

             enquanto não for concedida a féria do primeiro período.

8 -  perderão direito a férias se afastados a mais de 30 dias

R, X e W - Não haverá a perda das férias, devendo trabalhar o período afastado quando retornar do 

                   afastamento..