Boletim Técnico: P9AUTOTEXT.SP - Autopreenchimento de “Outros Créditos/Outros Débitos” na Apuração de ICMS - SP - MP11
Ocorrência
Resumo
Disponibilizado, por meio de arquivos pré-configurados, o preenchimento automático das informações de Outros Créditos e Outros Débitos no Registro de Apuração de ICMS (MATA953) para o Estado de São Paulo. Este arquivo pode ser configurado conforme a necessidade de cada empresa usuária do Sistema, bastando, para isso, utilizar-se de qualquer editor de texto que não possua formatação especial, como por exemplo, o “NotePad” do Windows.
Produtos
- Microsiga 11
Módulos
- SIGAFIS
Portais
- todos
Países
- Brasil
Traduções
- Português (Brasil)
Sistema Operacional
- todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Apuração de ICMS (MATA953)
Parâmetros Envolvidos
MV_APSPDEB, MV_ART117,
Número da FNC
11875/11844, 14906/14860, 220122011
Ajustes no Compatibilizador
Não
Integridade Referencial
Não
Aplicação de Patch
Não
Compatibilizador 1
- U_UPDSIGAFIS
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS11_DATA_SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 19/08/2011.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
Procedimentos para Configuração
1. Acesse o módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e configure o parâmetro conforme instruções a seguir:
Pasta Informações | |
Nome da Var. | MV_APSPDEB |
Tipo | Caracter |
Pasta Descrição | |
Descrição | CFOPs para composição da linha 002.06 na apuração do ICMS (SP) entradas com imposto a pagar. |
Conteúdo | CFOPs a serem considerados, separados por barras “/”: CFOP/CFOP/CFOP/CFOP |
Exemplo | 1401/1403/1406/1407/1408/1409/1410/1411/1414/1415 |
Pasta Informações | |
Nome da Var. | MV_ART117 |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. (por padrão) |
Pasta Descrição | |
Descrição | Indica se serão considerados os produtos de material de consumo que não tiveram cálculo de diferencial de alíquota, nos casos do Art 117. |
2. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique o(s) campo(s) indicado(s) a seguir e crie-o(s), caso não exista(m):
Tabela | SB1 |
Campo | B1_PRODREC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Material Rec |
Descrição | Material Reciclável |
Help | Para operação de entrada com material reciclável. |
Tabela | SF4 |
Campo | F4_CRPRESP |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Cr Pres SP |
Descrição | Créd Presumido SP |
Help | Percentual do crédito presumido a ser aplicado sobre o valor total, conforme Decreto 52.586 de 28.12.2007 referente à aquisição de Leite Cru. |
Tabela | SF4 |
Campo | F4_VARATAC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Est Var/Atac |
Descrição | Est Var/Atac |
Opções | 1=Varejista; 2=Atacadista |
Help | Trata a Antecipação Total do ICMS na aquisição Interestadual dos produtos determinados no comunicado CAT 26/2008 e no artigo 426A do RICMS/SP. O cálculo é diferenciado pelo estabelecimento de Atacadista, inclusive distribuidor e Varejista do Município de São Paulo. |
Tabela | SF4 |
Campo | F4_CROUTSP |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Crd. Out. |
Descrição | Crédito Outorgado SP |
Definição | Percentual de Crédito Outorgado SP |
Procedimentos para Utilização
Arquivos pré-formatados
Padrão: P9AUTOTEXT.CFG
Arquivo padrão que pode ser utilizado pelos estados os quais não possuem um arquivo P9AUTOTEXT.
São Paulo: P9AUTOTEXT. SP
Na apuração de ICMS são gerados os seguintes subitens:
002.06 – Artigo 116, I do RICMS/0
Este item estará substituindo os dois abaixo, porém as regras continuaram a mesma.
- 002.06 – Utilização de Serviços com Imposto a Pagar
- 002.06 – Entradas com Imposto a Pagar
Regras :
- Aquisições de mercadorias com Substituição Tributária (em que o responsável pelo recolhimento do imposto é o destinatário da mercadoria), sob os CFOPs informados no parâmetro MV_APSPDEB.
- Aquisições de serviços de transporte com Substituição Tributária, sob os seguintes CFOPs: 161/162/163/164/165/1351/1352/1353/1354/1355/1356.
002.07 – Inciso II do Artigo 117 do RICMS em Outros Débitos e 007.18 - Inciso I do Artigo 117 do RICMS em Outros Créditos.
Estes subitens são gerados a partir de Notas Fiscais de Entradas interestaduais com diferencial de alíquota e emitidos com os seguintes CFOPs: 291#297#2551#2556, com base no artigo 117 do RICMS SP.
002.12 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
002.14 – Entradas de Resíduos de Materiais.
Este subitem é gerado a partir de notas fiscais de entrada que possuírem o campo Material Rec (B1_PRODREC) configurado.
002.22 – Remessa de Venda para Fora do Estabelecimento.
Este subitem é gerado a partir das notas fiscais que possuírem CFOP 5904 ou 6904.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.
Este subitem é gerado a partir do campo Est Var/Atac (F4_VARATAC), do Cadastro de TES (MATA080), quando estiver preenchido com a opção Atacadista e quando se tratar de Antecipação Tribut. ICMS.
006.01 – Crédito Presumido – Decreto 52.381 de 19.11.2007 em Outros Créditos
Este subitem é gerado a partir de notas fiscais que possuírem o cálculo do Crédito Presumido conforme Decreto 52.381 de 19.11.2007.
006.02 – Crédito Presumido - Decreto 52.586 de 28.12.2007 em Outros Créditos
Este subitem é gerado a partir das notas fiscais de entrada que possuírem o cálculo do Crédito Presumido, conforme Decreto 52.586 de 28.12.2007.
Para mais informações sobre Crédito Presumido, consulte o Boletim de Crédito Presumido de São Paulo.
007.32 – Crédito Outorgado – Art. 31 do Anexo III do RICMS
007.33 - Crédito Outorgado - Art. 32 do Anexo III do RICMS
007.34 – Crédito Outorgado - Art. 33 do Anexo III do RICMS
007.35 – Crédito Outorgado - Art. 34 do Anexo III do RICMS
Estorno
007.33 – Remessa de Venda para Fora do Estabelecimento.
Este subitem é gerado a partir das notas fiscais que possuírem CFOP 5904 ou 6904.
ICMS ST:
002.99 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.
Este subitem é gerado a partir do campo Est Var/Atac (F4_VARATAC), do Cadastro de TES (MATA080), quando estiver preenchido com a opção Atacadista ou Varejista e quando se tratar de Antecipação Tribut. ICMS.Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes; SA2 – Cadastro de Fornecedores; SF3 – Livro Fiscal; SF4 – Tipos de Entradas/Saídas. |
Rotinas Envolvidas | Apuração de ICMS - MATA953 Cadastro de TES - MATA080 |
Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
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