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Relatório Transfer Pricing – Preço de Transferência

 

Produto

Microsiga Protheus® Livros Fiscais - Versão 11

Chamado TDYCHJ

País(es)

Brasil

Banco(s) de Dados

Todos

 

Disponível o Relatório Transfer Pricing (MATR933) que, por meio das normas comuns aos custos de importação, apresenta o cálculo do preço parâmetro de importação pelo método PRL 20%, 30%, 40% e 60% - Preço de Revenda menos Lucro.

Transfer Pricing ou Preço de Transferência consiste em um conjunto de normas que tem o objetivo de evitar importações superfaturadas e exportações subfaturadas, ou seja, quando as importações estiverem acima dos preços elegidos como parâmetros e as exportações com preços praticados abaixo dos referidos preços parâmetros.

Considerações do Relatório

Serão apresentadas, produto a produto, as informações referentes às entradas, às saídas e ao cálculo do preço parâmetro, por meio do método PRL – Preço de Revenda menos Lucro.

Ao final do relatório consta um totalizador de ajuste para que possa fazer a soma de todos os ajustes dos produtos e apresentar o valor ao final do relatório.

Procedimento para Configuração

 No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

Relatórios

Livros Oficiais

Transfer Pricing

MATR933

SA1, SA2, SB1, SD1, SD2, SG1, SF1, SF2

 

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

 

Nome
MV_REVENDA
TipoCaractere
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoCFOPs que deverão ser processados no tratamento das saídas para o cálculo do Transfer Pricing.

Os CFOPs devem ser separados por barras ( / ).

Exemplo: 5101/6101/7101

Importante

 Caso o parâmetro MV_REVENDA não seja criado, serão processados apenas os CFOPs 5101, 6101, 7101 definidos internamente na rotina.

 

Nome
MV_EASY
TipoCaractere
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição  Define se os módulos de Compras e Importação serão integrados.

 

Importante

Para que os módulos de Compras e Importação sejam integrados, o parâmetro MV_EASY deverá estar configurado.

Sugestão: S

Sendo assim, o parâmetro MV_R933AD0 não precisará ser criado para geração do Relatório Transfer Pricing.

Se o parâmetro MV_EASY não estiver habilitado, veja a configuração correta do parâmetro MV_R933AD0, a seguir:

 

Nome
MV_R933AD0
TipoCaractere
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoCampo da tabela SD1 que contém o valor do imposto de importação para o cálculo do Transfer Pricing.

 

 Exemplo de conteúdo: D1_IMP_II

  Importante

 Se o parâmetro MV_R933AD0 não for criado, o valor de Adição do relatório será apresentado com o conteúdo zero. Deve ser informado um campo existente e válido da tabela SD1. Se o campo informado no parâmetro não existir, será apresentada uma tela com uma mensagem de alerta.

 

Nome
MV_TRANSPC
TipoNumérico
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição Define qual porcentagem aplicada no método PRL. Relatório Transfer Pricing.

 

Exemplo de conteúdo: 20

 

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure, os campos, conforme especificação a seguir:

 

  • TABELA SD1 – Itens documento de Entrada

 

Campo

<campo   a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E   99999999999.99

Título

Imp.   Import.

Descrição

Imposto   de Importação

Help

Valor   do imposto de importação no item da nota fiscal de entrada

Sugestão para o conteúdo

D1_IMP_II

 

  • TABELA SB1 – Cadastro de Produtos

 

Campo

B1_PRDORI

Tipo

Caractere

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód.prod.original.

Descrição

Código   do produto original.

Help

Utilizado   para a emissão do relatório Transfer   Pricing quando o produto na saída for diferente do produto na entrada.   Informar o código do produto utilizado na entrada.

Importante

O Campo B1_PRDORI é necessário para gerar o relatório para uma situação onde se utiliza código de produto na entrada e outro na saída.

 

Campo

B1_POSIPI

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Formato

@R   9999.99.99

Valid

Vazio() .Or.   If(cModulo$"EEC/EDC/EIC",ExistCpo("SYD",M->B1_POSIPI),.T.)  

Título

Pos.IPI/NCM

Descrição

Nomenclatura   Ext.Mercosul

Help

Descrição   da posição do inciso IPI. Este programa é utilizado para que no final do   exercício seja emitida a listagem de compras e vendas por posição do   IPI(DIPI).

  

Campo

B1_PORCPRL

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Título

Porc. PRL

Descrição

Porcentagem   PRL

Picture

@!

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Validação

Vazio()   .Or. Pertence("20/30/40")

Opções

20=20%;30=30%;40=40%

Usado

Sim

Browse

Não

Obrigatório

Não

Help

Porcentual   aplicado no metodo PRL usado no cálculo do custo de importação PRL. Valores   validos=20, 30 ou 40.

Importante

O Campo B1_PORCPRL permitindo informar o porcentual aplicado no método PRL usado no cálculo do custo de importação PRL para impressão do relatório Transfer-Pricing.

 

Campo

B1_ORIGEM

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Título

Origem

Descrição

Origem   do Produto

Picture

@!

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Validação

Vazio()   .Or. ExistCpo(“SX5”,”S0”+M->B1_ORIGEM)

Opções

20=20%;30=30%;40=40%

Consulta

S0

Usado

Sim

Browse

Não

Obrigatório

Não

Help

Informar   o código de origem da

mercadoria   conforme a tabela A da

situaçao   Tributaria.

Tabela   A - Origem da Mercadoria

ou   Serviço:

0-Nacional

1-Estrangeira-Import   direta

2-Estrangeira-Adq   no mercado interno

3-Nacional,mercadoria   ou bem com

Conteudo   de Importação superior a  40%

4-Nacional,   cuja produção tenha sido

feita   em conformidade com os processos

produtivos   básicos de que tratam o

Decreto-Lei   nº 288/67, e as Leis

nºs   8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.4

5-Nacional,   mercadoria ou bem com Conteudo

de   Importação inferior ou igual a 40%

6-Estrangeira-Importação   direta, sem

similar   nacional, constante em lista

de   Resolução CAMEX

7-Estrangeira   - Adquirida no mercado int

sem   similar nacional, constante em lista

Resolução   CAMEX

 

  • TABELA SA2 – Cadastro de Fornecedor

 

Campo

A2_VINCULO

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Formato

@!  

Valid

ExistCpo("CC1")  

Título

P.   Vinculo

Descrição

Pessoa Vinculada

Help

Indica   o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta   informação é utilizada no relatório Transfer   Price e no arquivo magnético do Audin.

  

Campo

A2_TIPO

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

@!  

Título

Tipo

Descrição

Tipo   do Fornecedor

Help

Tipo   de Fornecedor:

F   = Físico

J   = Jurídico

X   = Outros

 

  • TABELA SA1 – Cadastro de clientes

 

Campo

A1_VINCULO

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Formato

@!  

Valid

ExistCpo("CC1")  

Título

P.   Vinculo

Descrição

Pessoa Vinculada

Help

Indica   o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta   informação é utilizada no relatório Transfer   Price e no arquivo magnético do Audin.

  

Campo

A1_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!  

Título

Tipo

Descrição

Tipo   do Cliente

Help

Tipo   de Cliente:

Opções   Brasil (L,F,R,S,X):

L   - Produtor Rural;

F   - Cons.Final;

R   - Revendedor;

S   - ICMS Solidário sem IPI na base;

X   - Exportação.

Outros   Países : Verificar opções disponíveis

 

Procedimentos para Utilização

 

No módulo Livros Fiscais, opção Relatórios/List. Conferência/Transfer Pricing, configure os parâmetros da rotina conforme orientação a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final?

Informe a data final para geração das informações.

Seleciona Filiais?

Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas as filiais para processamento.

 

Importante

Se for selecionada mais de uma filial os valores serão consolidados.

Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.

 Importante

Serão impressos no relatório os produtos que possuírem movimentações em ambos os casos, tanto na entrada como na saída. No caso do método PRL 60% serão consideradas apenas as saídas do Produto Acabado Produzido, e as entradas dos insumos e matéria prima importados serão identificados no sistema pela Estrutura do Produto para cálculo do percentual de participação no custo total.

 

Exemplo

 

Hipótese: Importação de bens aplicados à produção (margem 40%)

 

a) Cálculo do Preço Líquido de Venda            

 Preço Médio de Venda R$ 30.000,00
 Descontos Incondicionais Concedidos 

R$ 0,00

Impostos Incidentes sobre as Vendas

(R$ 6.000,00)

 Preço Líquido

R$ 24.000,00 

 b) Cálculo do Percentual de Participação               

 Custo Total, apurado conforme planilha de custo

R$ 10.000,00

100% 

 Custo do Insumo Importado  (R$ 1.000,00)

10%

Demais Custos Agregados, apurados conforme planilha de custo

R$ 9.000,00 

 90%

d) Aplicação do Percentual de Participação (item “b”) sobre a receita líquida (item ”a”)    

 Participação (10% x R$ 24.000,00)

R$ 2.400,00

e) Cálculo da Margem de Lucro   

 Margem (40% x R$ 2.400,00) 

R$ 960,00

 f) Cálculo do Preço-Parâmetro                             

 Receita Líquida - Proporcional

R$ 2.400,00 

 (-) Margem de Lucro

(R$ 960,00)

 (=) Parâmetro

R$ 1.440,00 

 Calculo do Valor Tributável 
 Preço Praticado

R$ 1.000,00 

 (-) Preço Parâmetro

(R$ 1.440,00) 

 (=) Valor do Ajuste

R$ 440,00 

g) Verificação da Margem de Divergência             

 Preço Praticado

R$ 1.000,00 

 (x) Percentual de Divergência Admitida 

5%

 Valor Divergência Admitida R$ 50,00 

 Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 440,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 50,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL.

 

Exemplo 

Hipótese: Revenda de bens (margem 20%)

 

 a) Cálculo do Preço Líquido de Venda 

Preço Médio de Venda

R$ 30.000,00

Descontos Incondicionais Concedidos

R$ 0,00

Impostos Incidentes sobre as Vendas

(R$ 6.000,00)

Preço Líquido

R$ 24.000,00

b) Calculo da Margem de Lucro

Margem (20% x R$ 24.000,00)

R$ 4.800,00

c) Calculo do Preço-Parâmetro

Receita Líquida

R$ 30.000,00

(-) Margem de Lucro

(R$ 4.800,00)

(=) Parâmetro

R$ 25.200,00

Calculo do Valor Tributável

 

Preço Praticado

R$ 23.000,00

(-) Preço Parâmetro

(R$ 25.200,00)

(=) Valor do Ajuste

R$ 1.200,00

d) Verificação da Margem de Divergência

Preço Praticado

R$ 23 .000,00

(x) Percentual de Divergência Admitida

5%

Valor Divergência Admitida

R$ 1.150,00

Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 200,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 1250,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL

 

Informações Adicionais

A quem se destina

As normas aplicam-se às operações praticadas entre pessoas vinculadas, que podem abranger:

·         As pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas físicas residentes no Brasil;

·         As pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas físicas residentes no exterior;

·         Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil;

·         Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior;

·         Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil;

·         Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.

 
ObjetivoDispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens, serviços ou direitos, por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. O objetivo desta rotina é disponibilizar um relatório para cálculo do preço parâmetro por meio do método PRL 20% e 60%. 
CompetênciaFederal
Prazo de entregaNão há
Onde encontrarhttp://www.receita.fazenda.gov.br/
Legislação contemplada

Instrução Normativa SRF 243/2002.

 

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro dos Produtos

SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada

SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SM0 – Cadastro de Filiais

Rotinas EnvolvidasMATR933
Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®

 

 

 

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