Regime de Retenção sobre IGV -- 119148

Boletim Técnico: Regime de Retenção sobre IGV

Ocorrência

Nova Rotina

Resumo

Para atender à legislação vigente no Peru, foi disponibilizado o tratamento para controle de Retenção de IGV (Impuesto General a las Ventas). A SUNAT (Superintendencia Nacional de Aduanas y Administración Tributaria) estabelece um regime para retenção de IGV (Impuesto General a las Ventas), sendo que os contribuintes designados como agentes de retenção devem assumir parte do IGV que é repassado pelos seus fornecedores. Atualmente, esse regime é mensal, o que exige que os contribuintes apresentem mensalmente as declarações sobre as retenções praticadas.

ID do Chamado

TEXDPE

Aplicabilidade

Regime de Retenção sobre IGV

Produtos

Microsiga 11

Módulos

SIGAFIN

Países

Peru

Traduções

Espanhol

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

FINA085A – Ordem de pagamento, FINA086 – Anular ordem de pagamento, FINA007 – Tabela de Dados Auxiliares.

Parâmetros Envolvidos

MV_AGENTE, MV_TITRET, MV_NRETIGV.

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Sim

Aplicação de Patch

Compatibilizador 1

- UPDFIN

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Antes de executar o update/compatibilizador UPDFIN é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o update/compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\ DATA e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade estará(rão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 27/04/12.

2. Clique em OK para continuar.

3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDFIN.

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	MV_NRETIGV
Tipo	Caracter
Descrição	Indica os comprovantes de pago para os quais não se calcula a retenção de IGV.
Valor Padrão	(vazio)

Nome da Variável	MV_TITRET
Tipo	Lógico
Descrição	Define se serão criados títulos a pagar para a retenções de impostos geradas nos pagamentos realizados: .T. gera títulos; .F. não gera.
Valor Padrão	.F. (falso)

Procedimentos para Configuração

1. Copie o arquivo RETIGV.INI para o diretório de instalação.

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIN, conforme instruções a seguir:

Menu	Miscelâneas
Submenu	Arquivos
Nome da rotina	Arquivos magnéticos
Programa	MATA950
Módulo	SIGAFIN
Tipo	Função protheus
Tabelas	SFE

Procedimentos para Utilização

Pré-requisitos:

1. Configure a empresa como agente de retenção, modificando a primeira posição do parâmetro MV_AGENTE para S.

2. Altere o parâmetro MV_TITRET para T, para indicar a geração de títulos referentes às retenções.

3. Informe no parâmetro MV_NRETIGV os tipos de comprovantes, separados por “|” para os quais não há retenção de IGV. Por exemplo, 05|12. Estes tipos devem ser os mesmos que constam no cadastro de tipos de comprovante (módulo de Livros Fiscais) e que são utilizados nas faturas de entrada/saída.

Procedimentos:

1. No módulo Financeiro (SIGAFIN), em manutenção de tabelas auxiliares acesse Atualizações/Arquivos/Man. Tab. Auxiliares (FINA007).

2. Selecione a tabela PE4 e modifique-a, informando as datas de vencimento para os títulos de retenção.

3. No campo Chave informe o período no formato mmaaaa;

4. No campo Descrição M1, informe a data de vencimento no formato dd/mm/aaaa.

5. Após a inclusão dos documentos (faturas de entrada, notas de débito etc.), efetue o pagamento dos títulos, por meio de uma ordem de pagamento, verificando a retenção sobre IGV, quando ocorrer.

Para gerar o arquivo magnético para o PDT:

1. Acesse a opção (Miscelânea/Arquivos/Arquivos magnéticos (MATA950).

2. Clique em Parâmetros.

3. No campo Instrução normativa, informe o arquivo RETIGV;

4. No campo Diretório, informe a pasta onde deseja que o arquivo seja gerado;

5. Informe o período Data inicial e Final, para a seleção das retenções praticadas;

6. Clique em Confirmar.

7. O arquivo 0626xxxxxxxxxxxmmaaaa.txt. é gerado.

· Xxxxxxxxx = RUC do contribuinte;

· aaaa = ano do período a ser informado (corresponde ao ano da data final);

· mm = mês do período a ser informado (corresponde ao mês da data final);

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas	SEK – Ordem de pagamento SEF – Retenções de Impostos
Rotinas Envolvidas	FINA085A – Ordem de pagamento FINA086 – Anular ordem de pagamento FINA007 – Tabela de Dados Auxiliares
Sistemas Operacionais	Windows®/Linux®

Observações

Regime de retenção do IGV

A designação de contribuintes como agentes de retenção é feita através de resoluções publicadas pela SUNAT, comunicando a inclusão de contribuintes no regime de retenção. Da mesma forma, um contribuinte deixa de ser agente de retenção somente após a publicação de uma resolução excluindo-o da lista de agentes de retenção.

Conforme o regime de retenção, ela deve ocorrer somente nas operações dos agentes de retenção que incidam IGV:

· a retenção ocorrerá no momento do pagamento;

· será calculada sobre o valor total da operação com incidência de IGV:

ü valor total da operação é o que cabe ao contribuinte pagar, incluindo o próprio IGV e demais tributos;

· a alíquota da retenção vigente é 6%;

· para o cálculo da retenção, os valores em outras moedas devem ser convertidos para a moeda nacional (moeda 1 – nuevos soles) pela taxa do dia de pagamento;

· deverá emitir e entregar um comprovante de retenção ao fornecedor referente ao pagamento;

· deverá declarar o valor total das retenções praticadas no período e efetuar o respectivo pagamento utilizando o PDT-Agentes de Retención, Formulário Virtual N º 626:

ü PDT – Programa de Declaración Telemática;

Porém, em determinadas operações, o agente de retenção não fará a retenção de IGV:

· quando realizada com buenos contribuyentes:

ü Buenos contribuyentes são aqueles que cumprem suas obrigações vinculadas a tributos arrecadados ou administrados pela SUNAT;

· quando realizada com outros agentes de retenção;

· nas quais são emitidos boletos de aviação, recibos por serviços públicos de luz, água etc.;

· quando ocorrer a detracción del IGV:

ü basicamente a detracción é um “desconto” efetuado pelo próprio comprador de uma porcentagem do valor da operação e deposita o valor desse “desconto” no Banco de la Nación em uma conta corrente em nome do fornecedor que, por sua vez, utilizará esses fundos depositados para o pagamento de suas obrigações tributárias;

· quando o pagamento for igual ou menor que S/.700 e a soma dos valores dos documentos envolvidos, ajustados pelas notas débito e/ou crédito correspondentes, não supere esse valor:

ü considere também, outros pagamentos efetuados no período (mês);

ü para pagamentos parciais, deve-se considerar o valor total da fatura e não somente o do título;

ü para notas de débito, deve-se considerar também, o valor da fatura original;

ü notas de crédito permitem uma redução no valor do pagamento dos documentos envolvidos.

Exemplo de cálculo de retenção

Fornecedor 000001/01	Fatura	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
	0001	S/.500	15/03/2012	Não há retenção pois, 500 < 700.
	0002	S/.400	25/03/2012	Pelo valor desta fatura, não haveria retenção, porém, considerando-se os pagamentos no período: Fatura 0001 + fatura 0002 = 500 + 400 = 900 > 700. Portanto, o valor a reter será 400 x 6% = 24.

Fornecedor 000001/01	Fatura	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
	0001	S/.350	Único pagamento em 15/03/2012	Individualmente, para cada fatura não há retenção. Porém, pelo valor total do pagamento: 350 + 550 = 900 > 700. Portanto, o valor reter será: 900 * 6% = 54.
	0002	S/.550	Único pagamento em 15/03/2012

Fornecedor 000001/01	Fatura	Parcelas	Data do pagamento	Valor da retenção
	0001	S/.350	Pagamento da parcela de S/.350	Individualmente, para cada fatura não há retenção. Porém, pelo valor total da fatura: 350 + 600 + 550 = 1500 > 700. Portanto, o valor reter será: 350 * 6% = 21.
		S/.600
		S/.550

Fornecedor 000001/01	Documentos	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
	0001 (fatura)	S/.600	15/03/2012	Não há retenção pois, 600 < 700.
	0002 (nota de débito referente à fatura 0001)	S/.150	25/03/2012	Pelo valor da nota de débito, não haveria retenção, porém, considera-se a fatura original: Fatura 0001 + ND 0002 = 600 + 150 = 750 > 700. O valor a reter será 150 x 6% = 9.

Fornecedor 000001/01	Fatura	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
Fornecedor 000001/01	0001 (em dólar)	USD 500	15/03/2012 (taxa para o Dólar = S/.3,5)	Convertendo-se o valor para a moeda 1 = USD500 x S/.3.5 = S/.1750 > S/.700. Portanto, o valor a reter será: 1750 x 6% = 105.

Fornecedor 000001/01	Documentos	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
	0001 (fatura)	S/.800	Único pagamento em 15/03/2012	Pelo valor da fatura, haveria retenção, porém, considerando-se a nota de crédito: Fatura 0001 - NC0002 = 800 + 250 = 650 > 700. Portanto, não haverá retenção de IGV.
	0002 (nota de crédito referente à fatura 0001)	S/.250	Único pagamento em 15/03/2012

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