PE - MA960GREC - Configurações da UF GNRE

CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Principais Campos e Parâmetros
Demais Informações
Assuntos Relacionados

01. VISÃO GERAL

O layout da GNRE exige que algumas informações sejam carregadas em seu XML de acordo com as demandas de cada UF e Código de Receita, sendo essas informações o Tipo do Documento de Origem, Código do Produto, Detalhamento da Receita e se essa GNRE deve demonstrar a Chave de Acesso ou o próprio Número do Documento.

Essas informações são definidas pelas tabelas de configurações da UF contidas no site da GNRE:
http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp

Para que o Protheus possa emitir essas informações, é necessário o preenchimento dos campos Tipo Doc. UF (F6_TIPOGNU), Tag Doc. Ori (F6_DOCORIG), Deta_Receita (F6_DETRECE) e Produto (F6_CODPROD) no cadastro da Guia de Recolhimento, independente de sua forma de geração (Manual, Apuração ou Operação).

No caso específico de geração de GNRE para o Espirito Santo, devemos informar o campo Código Área (F6_CODAREA) Referente ao código agrupador de serviços, de acordo com o manual da DUA do Espirito Santo.

Esse Ponto de Entrada serve para que essas informações sejam carregadas de forma automática, sem a necessidade de preenchimento manual desses dados a cada Guia de Recolhimento emitida.

Importante

Este Ponto de Entrada deve ser utilizado exclusivamente para geração de guias do ICMS ST, também não tem a função de preenchimento do campo F6_CODREC, estes campos específicos estão detalhados abaixo no item 03.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Exemplo Ponto de Entrada

#include "protheus.ch" 


//-------------------------------------------------------------------
/*/{Protheus.doc} MA960GREC
Ponto de Entrada para preenchimento dos campos F6_TIPOGNU, F6_DOCORIG, F6_DETRECE e F6_CODPROD de acordo com o código de receita e UF.

@author 
@since 
/*/
//-------------------------------------------------------------------
User Function MA960GREC()

    Local aParam   := {0, '', '', 0, ''} //Parâmetros de retorno default
    Local cReceita := PARAMIXB[1]    //Código de Receita da guia atual
    Local cUF      := PARAMIXB[2]    //Sigla da UF da guia atual

    If Alltrim(cReceita) $ '100099' .And. cUF $ 'RJ' //Valida o Código de Receita e sigla da UF da guia atual
        aParam := {24, '2', '', 7, ''}          //Retorna os campos F6_TIPOGNU, F6_DOCORIG, F6_DETRECE, F6_CODPROD e F6_CODAREA de acordo com o código de receita e sigla da UF da guia atual.
    EndIf

	If Alltrim(cReceita) $ '1260' .And. cUF $ 'ES' //Valida o Código de Receita e sigla da UF da guia atual
        aParam := {24, '2', '', 7, '5'}          //Retorna os campos F6_TIPOGNU, F6_DOCORIG, F6_DETRECE, F6_CODPROD e F6_CODAREA de acordo com o código de receita e sigla da UF da guia atual.
    EndIf
Return aParam

Importante

O campo F6_CODAREA deve ser alimentado com valor apenas quando emissão de GNRE para o estado do Espirito Santo, pois este tem a particularidade de ser um ambiente a parte(especifico para o Estado do Espirito Santo) do ambiente nacional, que neste caso, exige a informação do código da área do serviço, de acordo com o código do serviço informado(Codigo da Receita).

03. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS
Entrada:

Campo	Tipo	Tamanho	Descrição
PARAMIXB[1]	Caracteres	6	Código de Receita da Guia atual
PARAMIXB[2]	Caracteres	2	Sigla da UF da guia atual

Retorno:

Campo	Tipo	Tamanho	Descrição
aParam[1]	Numérico	2	F6_TIPOGNU
aParam[2]	Caracteres	1	F6_DOCORIG
aParam[3]	Caracteres	6	F6_DETRECE
aParam[4]	Numérico	3	F6_CODPROD
aParam[5]	Caracteres	6	F6_CODAREA

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante!

Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua da primeira quinzena de 04/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

GNRE - Guia de Recolhimento e Título a Pagar para ICMS Próprio - MP11 -- 113884

FIS0039 GNRE WS Guia Nacional de Recolhimento via Web Service

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