Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:Livros Fiscais
Função:FISXCPRB.PRW
País:Brasil
Ticket:10552959
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-25633

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, ao realizar uma operação de Venda com destino a Zona Franca de Manaus, com cálculo da CPRB na Nota Fiscal ( MV_CPRBNF = .T. ), não há configurações para que a base da CPRB seja o valor da operação menos o desconto de ICMS desonerado e a base da CPRB fica com o valor total da Base de PIS/COFINS.

03. SOLUÇÃO

Foi implementada uma nova configuração para o parâmetro MV_DEDBCPR, onde ao informar D, será subtraído da base da CPRB o valor do ICMS/PIS/COFINS desonerado da Zona Franca de MANAUS. 



Formula dos valores apresentados acima:

Explicação:

  • Primeiro são realizados os cálculos em cima da base original(R$ 1.000,00). Ou seja, a base do ICMS passa a ser R$ 973,50 (1.000,00 - 6,5 (PIS) - 20 (COF) ), e o valor do ICMS é 116,82 (973,50 x 12%)
  • No PIS a base passa a ser 1.000,00 - 116,82 (Valor do ICMS) = R$883,18
  • Calcula-se a nova base do ICMS, retirando 5,74 do PIS (883,18 x 0,65%)
  • O valor do ICMS muda, pois mudou a base (R$ 974,26 (1.000,00 - 5,74 (PIS) - 20 (COF) )), valor do ICMS é 116,91 (974,26 x 12%)
  • A BASE do PIS passa a ser 1000 - 116,91 = 883,09
  • A Base da CPRB muda pois mudou o valor do ICMS R$ 857,35 ( 1.000,00 -  116,91 - 5,74 - 20)


Formula dos valores apresentados acima:


Explicação:

  • Primeiro são realizados os cálculos em cima da base original(R$ 1.000,00). Ou seja, a base do ICMS passa a ser R$ 973,50 (1.000,00 - 6,5 (PIS) - 20 (COF) ), e o valor do ICMS é 116,82 (973,50 x 12%)
  • No PIS a base passa a ser 1.000,00 - 116,82 (Valor do ICMS) = R$883,18
  • No COFINS a base passa a ser 1.000,00 - 116,82 - 5,74 (Valor do ICMS) = R$877,44
  • Calcula-se a nova base do ICMS, retirando 5,74 do PIS (883,18 x 0,65%) e 17,549 do COFINS (877,44 x 2%)
  • O valor do ICMS muda, pois mudou a base (R$ 976,71 (1.000,00 - 5,74 (PIS) - 17,549 (COF) )), valor do ICMS é 117,21 (976,71 x 12%)
  • A BASE do PIS passam a ser 1000 - 117,21 = 882,79
  • A BASE do COFINS passam a ser 1000 - 117,21 - 5,74 = 877,05
  • A Base da CPRB muda pois mudou o valor do ICMS R$ 859,51 ( 1.000,00 - 117,21 - 5,74 - 17,549)



Importante

As demais configurações pré-existentes não sofreram alterações.

Por exemplo, caso você já tenha o campo PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 1-Sim, no cadastro de TES, a base da CPRB já é demonstrada sem o valor do ICMS desonerado da ZFM. Sendo assim, caso coloque o parâmetro MV_DEDBCPR = D, o sistema irá retirar o valor desonerado de ICMS/PIS/COF da base da CPRB, sendo que ela não agregava o ICMS, ou seja , com o campo F4_PISDSZF = 1 e o parâmetro MV_DEDBCPR = D, no Exemplo 1 demostrado acima, sua base da CPRB passaria a ser R$ 734,28.



Parâmetros

ParâmetroTipoDescrição
MV_DEDBCPRCRetira valor ICMS/IPI cred* ou ICMS deson. da ZFM da base calc.CPRB.S=Retira*,N=Nao retira*,I=Ret.apenas ICMS,P=Ret. apenas IPI,D=Ret.ICM/PIS/COF ZFM.
MV_DEDBCOFCRetira valor ICMS/IPI cred* ou ICMS deson. da ZFM da base calc.COFINS.S=Retira*,N=Nao retira*,I=Ret.apenas ICMS,P=Ret. apenas IPI,D=Ret.ICM/PIS/COF ZFM.
MV_DEDBPISCRetira valor ICMS/IPI cred* ou ICMS deson. da ZFM da base calc.PIS.S=Retira*,N=Nao retira*,I=Ret.apenas ICMS,P=Ret. apenas IPI,D=Ret.ICM/PIS/COF ZFM.

Pacote 008716

Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Março/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

FIS0015_CPRB_Documentos_Fiscais

FIS0063_Desconto_de_ICMS_PIS_e_Cofins_em_operações_para_ZF/ALC


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

2843312 DSERFIS1-6133 DT MATXFIS - CPRB Valor total da base de cálculo errado.

MP - FIS - Cálculo CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta)

MP - FIS - Como configurar sistema para calcular o SUFRAMA?