01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Saúde Planos
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Saude |
Módulo: | PLANO DE SAÚDE (SIGAPLS) |
Função: | Autorização (PLSXAUT) |
Ticket: | 8780639 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSAUBE-13833 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessário criar implementação para atender a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428 e suas posteriores alterações, sobre a refeição do acompanhante, visando atender a Resolução Normativa abaixo:
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 e suas posteriores alterações (http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg==)
VII - cobertura das despesas, incluindo alimentação e acomodação, relativas ao acompanhante, salvo contraindicação justificada do médico ou do cirurgião-dentista assistente, nos seguintes casos:
a) crianças e adolescentes menores de 18 anos;
b) idosos a partir dos 60 anos de idade; e
c) pessoas com deficiência;”
Sobre a deficiência:
A Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência/ Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 de 06/07/2015, traz em seu artigo 2º quais as pessoas podem ser consideradas com deficiência, a ver:
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A partir de 01/04/2021 entrará um novo Rol com base na RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465 (http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=PDFAtualizado&format=raw&id=NDAzMw==)
03. SOLUÇÃO
Implementado para o sistema verificar a regra de refeição para o acompanhante de acordo com as idades cadastradas na tabela BKV e o campo de Deficiente (BTS_DEFFIS) do cadastro de Vidas (PLSA955).
A regra de crítica segue as seguintes etapas:
- Caso o beneficiário seja deficiente, o sistema não irá gerar a crítica em nenhuma situação, mesmo o código do evento esteja com o campo BR8_REFACO igual a 1-Sim ou 0-Não.
- Para os eventos que tiverem o campo BR8_REFACO diferente de 1-Sim, o sistema não irá considerar a critica.
- Para os eventos que tiverem o campo BR8_REFACO igual a 1-Sim, o sistema irá verificar a regra de idades cadastrada na tabela BKV caso o beneficiário não seja deficiente.
Para parametrizar, acesse Atualizações / Procedimento / Tabela Padrão (PLSA940). Selecione um evento, clique em Alterar. Selecione Outras Ações / Refeic. Acompanhantes. Porém precisará ativar o campo Refeic. Acom (BR8_REFACO) igual a Sim. Nesta opção, é possível adicionar várias faixas de Idade para este evento:
Foi criado uma nova crítica para a refeição do acompanhante: 0A6
Ao realizar o atendimento, e o acompanhante não estiver na faixa de idade e não ser deficiente, o sistema apresentar a crítica abaixo:
Atualização de Dicionário de Dados:
SX2:
CHAVE | NOME | MODO | MODOUN | MODOEMP | UNICO |
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BKV | Refeição Acompanhante Idades | Compartilhado | Exclusivo | Exclusivo | BKV_FILIAL+BKV_CODPAD+BKV_CODPSA+BKV_SEQUEN |
SIX:
INDICE | ORDEM | CHAVE | DESCRICAO |
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BKV | 1 | BKV_FILIAL+BKV_CODPAD+BKV_CODPSA+BKV_SEQUEN | CodPad + Codpsa + Sequen |
SX3:
CAMPO | ORDEM | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | TITULO | DESCRIC | PICTURE | USADO | RELACAO | VALID | CBOX | BROWSE | VISUAL | CONTEXT | OBRIGAT |
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BKV_FILIAL | 01 | Caracter | 8 | 0 | Filial | Filial do Sistema | @! | Não | Não | Visual | Real | ||||
BKV_CODPAD | 02 | Caracter | 2 | 0 | Cod.Tipo Tab | Cod. Tipo Tabela | @! | Não | Não | Visual | Real | ||||
BKV_CODPSA | 03 | Caracter | 16 | 0 | Cod.Tab.Pad. | Cod. Tabela Padrao | @! | Não | Não | Visual | Real | ||||
BKV_SEQUEN | 04 | Caracter | 3 | 0 | Sequencial | Sequencial | @! | Sim | PLSBKVSEQ() | Não | Visual | Real | |||
BKV_TIPO | 05 | Caracter | 1 | 0 | Reg Atendto | Regime de Atendimento | @! | Sim | 1=Internacao;2=Ambulatorial;3=Ambos | Não | Alterar | Real | Sim | ||
BKV_IDAMIN | 06 | Numérico | 3 | 0 | Idade Minima | Idade Minima | 999 | Sim | Não | Alterar | Real | ||||
BKV_IDAMAX | 07 | Numérico | 3 | 0 | Idade Maxima | Idade Maxima | 999 | Sim | M->BKV_IDAMAX >= M->BKV_IDAMIN | Não | Alterar | Real | Sim |
CAMPO | ORDEM | TIPO | TAMANHO | DECIMAL | TITULO | DESCRIC | PICTURE | USADO | RELACAO | VALID | CBOX | BROWSE | VISUAL | CONTEXT | OBRIGAT |
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BR8_REFACO | OD | Caracter | 1 | 0 | Refeic. Acom | Refeição Acompanhante | @! | Sim | 0=Não;1=Sim | Não | Alterar | Real | Não |
Importante
A alteração de dicionário referente a essa implementação estará disponível no próximo pacote de Expedição Contínua do módulo SIGAPLS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica