01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Livros Fiscais |
| Função: | FISA008.PRW/FISX001.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 9642787 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-23197 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O cliente possui notas da espécie NFCE e SATCE, realiza operações de saídas com CST 08 (Operações geradoras de Receita) e 49 (Operações não geradoras de Receita) ambas com o CFOP 5949. No processamento da EFD Contribuições (FISA001) as notas de operações de saída, não estão sendo consideradas, mesmo a operação com CST 08.
Exemplo, uma nota de saída, CFOP 5949, CST 08 para PIS/COFINS, operação geradora de receita não é considerado na apuração.
A alternativa seria utilizar os parâmetros MV_CFEREC(Parâmetro para informar o CFOP que não é considerado como receita ) e MV_CFAREC (Parâmetro para informar o CFOP que é considerado como receita ), porém configurando-os o sistema respeita os parâmetros, mas o cliente tem a situação onde o CFOP 5949 é considerado como receita e não considerado de acordo com o CST informado.
03. SOLUÇÃO
Adicionado o tratamento para o modelo 65 e 59 (espécie NFCE e SATCE respectivamente), no EFD Contribuições para apresentar o valor de receita quando o CFOP for final 949 e um dos CST's da NF ser de receita (01/02/03/04/05/06/07/08/09).
Explicando o motivo de realizarmos o tratamento considerando o CFOP + CST que gera receita.
As operações com a CFOP 5949/6949 representa outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado, ou seja, operações muito abrangentes que podem ser representativas de receita ou não. Por este motivo, trabalhamos para apresentar como receita as notas com final de CFOP 949 em conjunto com o CST de receita.
Lembrete
Este tratamento é igual ao realizado no passado para as espécies RPS, NFPS e NFS. Tratado na solicitação DSERFIS1-20557.
A diferença é que neste tratamento optamos por trabalhar com o modelo do documento e não com a espécie, pois a espécie e configurável.
Importante
Não é necessário informar o CFOP no parâmetro MV_CFAREC para o funcionamento desta implementação.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
ARQ0110_VALIDAÇÃO_E_TRATAMENTO_DAS_ESPECIES_CONFORME_TABELA_4.1._SPEDFISCAL
FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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