DT Retirar a base de INSS de licença maternidade parte empresa/rat/terceiros

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao calcular a folha salario de funcionário afastado na competência por licença maternidade, não utilizando os eventos da licença maternidade para  gerar os eventos informativos da parte da empresa (rat/terceiros/empresa), conforme decisão do supremo tribunal federal em 02/12/2020.

03. SOLUÇÃO

Ao calcular a folha de pagamento de um funcionário com afastamento de licença maternidade a partir da competência 11/2020 será validado o parâmetro "DS_LST_EVE_DED_MATER_GPS", e caso o evento de licença maternidade esteja cadastrado neste parâmetro não devera gerar os eventos global 411 a 427.

Imagem 01 - Na imagem acima vemos como exemplo um funcionário com afastamento de licença maternidade.

Imagem 02 - Na imagem acima vemos o evento (6 - Licença maternidade) relacionado ao afastamento (4 - Licença maternidade).

Imagem 03 - Na imagem acima vemos a configuração do parâmetro "DS_LST_EVE_DED_MATER_GPS" com o evento de licença maternidade.

Imagem 04 - Na imagem acima vemos a folha de pagamento da competência 11/2020 gerada com a licença maternidade.

Imagem 05 - Na imagem acima temos a continuação da folha de pagamento da imagem 05, pode-se notar que não foram gerados os eventos  global 411 a 427.