DT NF-e Nota Técnica 2020.006 - Novos Campos e Regras de Validação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi publicada a Nota Técnica 2020.006 no Portal da NFe versão 4.00 visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação.

ALTERAÇÕES DA NT:

• Criação de campos e regras de validação para Intermediador da Operação Marketplace e outros (indIntermed):

A SEFAZ solicita a inclusão do campo de Indicativo da Operação com Intermediador/Marketplace, que será obrigatório informá-lo quando o indicador de presença do comprador for igual a:

- 1=Operação em site ou plataforma de terceiros;
- 2=Operação não presencial, pela Internet;
- 3=Operação não presencial, Tele atendimento;
- 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio (não tratamos no Datasul) ;
- 9=Operação não presencial, outros.

• Novas regras de validações referentes ao indicativo do Intermediador/Marketplace (indIntermed):

• Inclusão do grupo YB (Informações do Intermediador da Transação):

Na implementação dessa NT, se torna obrigatório o preenchimento de um novo grupo de Tags (infIntermed) quando o valor da Tag indIntermed for igual a 1:

• Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento):

A SEFAZ está disponibilizando novos códigos para o meio de pagamento:

- 16=Depósito Bancário
- 17=Pagamento Instantâneo - PIX
- 18=Transferência bancária Carteira Digital
- 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.

• Novas Validações Grupo de Pagamento:

• Os prazos previstos para a implementação das mudanças:

- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021
- Ambiente de Produção: 05/04/2021

ALTERAÇÕES DA NT Versão 1.20:

• Alteração no grupo YA (Informações de Pagamento):

Adicionada nova opção:

        -14 = Duplicata Mercantil 

• Criação do campo Descrição do Meio de Pagamento (YA02a, xPag):

Criado o campo Descrição do Meio de Pagamento para ser utilizado quando o código do meio de pagamento 99-outros.

• Prazo previsto pela Nota Técnica 2020.006 v1.20:

             - Ambiente de Homologação: 03/05/2021

             - Ambiente de Produção: 01/09/2021

03. SOLUÇÃO

Para atender a esta NT conforme disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação, foram realizados os seguintes tratamentos e novas implementações para que estas informações sejam inseridas na Nota Fiscal Eletrônica e posteriormente serem geradas no arquivo XML

Pré-requisito: 

• Atualização do TSS/Neogrid para correta geração das informações no XML;

Importante:

• Para clientes que possuem customização no Adapter da NF-e (axsep037), informamos que foi realizada alteração na definição da temp-table "ttIde", portanto os específicos terão que ser recompilados contra a nova versão liberada da include axsep037.i;
• Criada nova função para impressão das Tag's IndIntermed e do grupo InfIntermed, para ativa-la basta inserir NT2020006 no CD7070. Caso a função esteja desabilitada as Tags não serão geradas no XML, podendo acarretar em rejeição da NF-e;
• Com a criação da nova regra de validação YA02-50 para a tag tPag "Informado 99 - Outros como meio de pagamento", foi necessário alterar a criação da informação "NF-e Informações Adicionais" para gerar o meio de pagamento com "90 - Sem pagamento" quando não informado meio de pagamento.
• Para atender a versão 1.20 da NT foi criada uma nova função NT2020006V120, que deve ser ativada através do programa CD7070.

• Liberação em Patches:

Este documento técnico apresenta o desenvolvimento completo das funcionalidades para atender à NF-e Nota Técnica 2020.006 entretanto, o mesmo está sendo entregue nos patches do Console de Atualização conforme abaixo:

 19/02/2021 - 12.1.28 patch 13 / 12.1.29 patch 7 / 12.1.31 patch 2: Dados referentes à informação do Intermediador no XML porém inclusos de forma manual pelo usuário nas Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035

 17/03/2021 - 12.1.28 patch 14 / 12.1.29 patch 8 / 12.1.31 patch 3: Permitir inserir as informações do Intermediador quando o Indicativo de Presença (indPres) for igual a "1" (Operação Presencial) e realizar a geração automática das informações do intermediador no programa CD4035 com base no Representante do pedido de venda, desde que este seja Intermediador, conforme indicado na Manutenção_de_Representantes_-_CD0708

 16/07/2021 - 12.1.29 patch 14 / 12.1.31 patch 9 / 12.1.32 patch 4: Quando for informada a Identificação no Intermediador no programa Manutenção_de_Representantes_-_CD0708, este será utilizado nos dados do intermediador campo Ident. no Intermediador nas Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035, caso não esteja preenchido será considerado o Nome do Representante conforme feito atualmente. 

Alterações relacionadas a Versão 1.20.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035

• Manutenção_de_Representantes_-_CD0708