Atualização para o Leiaute 9 da ECD Desktop

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Apresentar as alterações de Leiaute da ECD para o Ano-Calendário 2020 que foram implementadas no Módulo Contábil Desktop, conforme publicação dia 22/12/2020 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Os itens de alteração do leiaute 9 que não foram citados neste documento, não impactaram em alterações no software, pois não dizem respeito a geração do arquivo e sim processos da operação de cada contribuinte. Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.

03. SOLUÇÃO

Registro I010: Alteração do leiaute (Ano calendário 2020 e situações especiais de 2021)

No produto Contábil e caminho: Geral > Parâmetros, quando o contribuinte desejar gerar o período entre Data Inicial: 01/01/2020 e Data Final: 31/12/2020 , ou situações especiais ocorridas em 2021, será necessário configurar a Versão do Layout com o numeral 9 (nove).

Imagem 1 – Definir Versão do Layout

Não houve alterações de blocos e registros do leiaute 8 para o 9, mantendo o novo leiaute, no Módulo Contábil Desktop > Menu Especiais > Geração de Arquivos Magnéticos > ECD > Geração ECD, no campo Blocos, onde poderá ser definido pelo usuário os blocos e registros que deseja na geração. Como padrão todos estarão ativos. 

Imagem 2 – Blocos e Registros da ECD

Registo J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: Inclusão de regra.

Inclusão de regra: REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_NO RTF: Verifica, no campo J801.ARQ_RTF, se existem as tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900. Caso existam, o PGE da Sped gera um erro.

Para garantir que o registro J801 seja gerado corretamente, foi criada uma validação na aplicação Notas Explicativas Complementares, disponível no menu Manutenção. Quando importado um arquivo RTF do registro J801 e período superior a 01/01/2020, verificando a existência das tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900, retorna em tela alerta ao usuário e não será permitida a importação até que o arquivo seja ajustado.

Imagem 3 – Notas Explicativas Complementares: Aviso de TAGS indevidas

Registo J930: Signatários da Escrituração: Inclusão de código de signatário

No Módulo Contábil Desktop > Menu: Manutenção > Aplicação: Signatários foi disponibilizado um novo código de signatário.

Imagem 4 – Qualificação do Signatário

A opção estará disponível para ser utilizada no Módulo Contábil Desktop > Menu: Manutenção > Aplicação: Signatários:

Imagem 5 – Signatários

Registro I051: Plano de Contas Referencial: Alteração de chave, exclusão e inclusão de regras.

• Alteração de chave: [COD_CCUS]
• Exclusão de regra: REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE.
• Inclusão de regra: REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE: Verifica a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051 (I051.COD_CTA_REF), quando foi informado plano de contas referencial no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Para garantir a integridade das informações foi disponibilizado no caminho Módulo Contábil Desktop > Menu: Manutenção > Aplicação: Plano de Contas de Referência: o plano de contas de referência/ atualizado, conforme Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 da ECF, L100A - Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais - PJ do Lucro Real - PJ em Geral. 

Registro I051 - Modificação: REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE

Verifica, quando a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual “01” (Ativo), “02” (Passivo) ou “03” (Patrimônio Líquido), se a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051 (I051.COD_CTA_REF) é igual a “01”, “02” ou “03”; e verifica, quando a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual “04”(conta de resultado)), se a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051 (I051.COD_CTA_REF) é igual a “04)”, quando foi informado plano de contas referencial no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Validação para não permitir vincular Planos de Contas com Naturezas Diferentes

No produto Contábil Desktop e caminho: Manutenção> Plano de Contas, será permitido vincular contas do Plano de Contas Referencial somente se for da mesma natureza da conta do Plano de Contas Contribuinte (Imagem 1).

Imagem 1: Plano de Contas .

Quando houver divergência, será apresentada ao usuário uma mensagem indicando que a natureza das contas são diferentes, indicando quais são os tipos das contas (Imagem 2).

Imagem 2: Mensagem de incompatibilidade da conta e conta referencial. 

Consulta de Contas vinculadas com Naturezas Diferentes

No produto Contábil e caminho: Especiais > Geração de Arquivos Magnéticos > ECD > Geração ECD poderá visualizar contas contábeis do Plano de Contas Contribuinte, vinculadas com contas contábeis do Plano de Contas Referencial com naturezas diferentes através do botão Contas Inconsistentes (Imagem 3).

Imagem 3: Botão para visualização das contas inconsistentes.

Caso existam informações nesse cenário será apresentada uma dialog de Inconsistências, e na ultima coluna nomeada como inconsistência, estará disponível os detalhes.

Imagem 4: Dialog de Inconsistências.

Os ajustes poderão ser realizados no caminho Manutenção> Plano de Contas, vinculando a conta contábil do Plano de Contas referencial de mesma natureza da conta do Plano de Contas dos Contribuinte.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Possuir acesso ao módulo Contábil e suas aplicações.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.131 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.061 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.013 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Gerar Arquivo ECD via Banco - CTPARAMETRO