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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTAO DE PESSOAS SIGAGPE
Função:NOVAS LEGISLAÇÕES(RESNOVLEG)
Ticket:10381762
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHPAG-41955
Pacote:12.1.27:https://r.totvs.io/p/1000417 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1000416 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/1000415 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/1000414 ;


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao efetuar o cálculo de rescisão de funcionário com contrato intermitente, o sistema valoriza a hora extra utilizando um salário/hora incorreto e não gera médias de férias e 13º salário.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no cálculo de rescisão de funcionário com contrato intermitente para utilizar o salário/hora da convocação para a valorização de verbas de horas extras. Também foi efetuado ajuste para que seja gerado a média de férias e 13º salário.

Obs.: no cálculo é verificado qual é o salário/hora referente ao salário mínimo. O mínimo a ser utilizado é o salário/hora do salário mínimo, então pode ser que seja utilizado um salário/hora diferente do cadastrado na convocação. Para mais detalhes, favor verificar a documentação disponível no link DRHPAG-18139 Legislação - Pagamento contrato intermitente.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica