Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:MFT - Faturamento
Função:

CD0903 - Atualização Itens do Faturamento
FT4001 / FT4002 / FT4003 - Cálculo das Notas Fiscais
FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais

Requisito/Story/Issue:DMANFAT1-16770, DMANFAT1-16771, DMANFAT1-16773, DMANFAT1-16774


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a uma regra do SPED Contribuições (Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto: Incidência Monofásica ou por Pauta (Bebidas Frias) – (CST 03 e 04)), a unidade de cálculo do PIS e COFINS por unidade poderá ser diferente da unidade faturada.

03. SOLUÇÃO

Para atender a esta regra do SPED Contribuições referente ao cálculo do PIS e COFINS por Unidade, foram criados novos campos na rotina de Itens do Faturamento (CD0903) para serem informadas as unidades de medida que serão utilizadas para realizar a conversão dos valores de PIS e COFINS e posteriormente serem gerados no arquivo do SPED.


Novo parâmetro incluso em tela, permitindo informar a Unidade de Medida a ser utilizada no cálculo do PIS e COFINS por unidade. 


Observação

  • Ao selecionar os parâmetros "Calcula PIS por Unidade" e "Calcula COFINS por Unidade", os novos campos correspondentes à unidade de medida serão habilitados.

No cálculo da Nota Fiscal, o sistema verifica se a unidade de medida é diferente da unidade informada nos novos campos do PIS/COFINS por unidade disponibilizados no programa CD0903 (Atualização Itens Faturamento).

Caso positivo, a conversão será realizada com base no Fator de Conversão informado do programa CD0247 (Relacionamento Item x Unidade de Medida). 

O XML da NF-e também foi alterado para contemplar esse desenvolvimento demonstrando os valores de PIS/COFINS por quantidade considerando esta nova conversão.

Serão enviados para Obrigações Fiscais os valores de PIS e COFINS calculados por unidade considerando essa nova conversão.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Configurador de Tributos

Para receber o valor da Quantidade do Item convertida, considerando a nova unidade de medida do item, é necessária a criação das variáveis: QTD_CONV_PIS_UNID - (Quantidade convertida para a UN do CD0903 (Calc. PIS por UN) e QTD_CONV_COFINS_UNID - Quantidade convertida para a UN do CD0903 (Calc. COFINS por UN)


05. ASSUNTOS RELACIONADOS