CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Campos e Parâmetros
- Principais parâmetros, campos e colunas
- Principais parâmetros, campos e colunas
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
O objetivo deste relatório é apresentar os dados referentes ao "Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias".
Este relatório pertence ao grupo de demonstrativos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do sistema de contabilidade para o setor público.
O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário, sendo elas: Receitas Previdenciárias, que deverá apresentar Previsão Inicial, Previsão Atualizada e Receitas Realizadas até o Bimestre; Despesas Previdenciárias, contendo Dotação Inicial, Dotação Atualizada, Despesas Empenhadas até o Bimestre e Despesas Liquidadas até o Bimestre; Bens e Direitos do RPPS, contendo saldos dos 2 anos anteriores.
O relatório Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias deverá listar as receitas e despesas orçamentárias apresentando os saldos conforme as visões necessárias.
Plano Previdenciário:
Apresenta as informações referentes ao plano previdenciário do regime de previdência. O plano previdenciário é o sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples.
Os entes federados que tiverem feito a opção pela segregação da massa de segurados, elaborarão e publicarão o demonstrativo completo, incluindo o quadro do Plano Previdenciário e o quadro do Plano Financeiro. Caso o ente não tenha optado pela segregação das massas, deverá ser utilizado apenas o quadro do plano previdenciário.
Disponibilizado arquivo CVE (bens_direitos_rpps_mcasp.cve) com as contas gerenciais a serem configuradas pela entidade.Observação:
Este relatório estará disponível à partir do release 12.1.2210.IMPORTANTE!
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Importante
- Filtros SIGAPCO:
Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.
Estrutura das contas orçamentárias de receita para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:
1 – Categoria Econômica (1 dígito) – Portaria 387/2019
2 – Origem: (1 dígito) – Portaria 387/2019
3 – Espécie: (1 dígitos) – Portaria 387/2019
4 – Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita: (4 dígitos) - Portaria 387/2019
5 – Tipo (1 dígito) - Portaria 387/2019
6 – Fonte de Recurso (2 - dígitos) - Específico
7 – Código de Aplicação (4 - dígitos) - Específico
Neste relatório serão utilizadas os níveis 1, 2, 3, 4 e 5.
Estrutura das contas orçamentárias de despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:
1 – Órgão (2 dígitos), Unidade Orçamentária (2 dígitos) e Unidade Executora (2 dígitos), totalizando (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica (1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa (1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 dígitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 dígitos) - Específico
Neste relatório serão utilizados os níveis 2, 6, 9 e 10.
Para a apresentação das seções Receitas Previdenciárias e Despesas Previdenciárias, serão necessária a realização dos cadastros abaixo para extração de dados.
Os dados para impressão dos valores do relatório serão filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário.
- Para isso será necessário criar as Contas Orçamentárias (PCOA010) com as 8 primeiras posições conforme abaixo.
Nível 2 - Analítica
RECEITA DE CONTRIBUICOES
Civil Ativo:
1.2.1.8.01.1.0
1.2.1.8.01.4.0
1.2.1.8.02.1.0
1.2.1.8.02.4.0
Civil Inativo:
1.2.1.8.01.2.0
1.2.1.8.01.5.0
1.2.1.8.02.2.0
1.2.1.8.02.5.0
Civil Pensionista:
1.2.1.8.01.3.0
1.2.1.8.01.6.0
1.2.1.8.02.3.0
1.2.1.8.02.6.0
Militar Ativo:
1.2.1.8.05.1.0
1.2.1.8.06.1.0
Militar Inativo:
1.2.1.8.05.2.0
1.2.1.8.06.2.0
Militar Pensionista:
1.2.1.8.05.3.0
1.2.1.8.06.3.0
RECEITA DE CONTRIBUICOES PATRONAIS
Civil Ativo:
1.2.1.8.03.1.0
1.2.1.8.03.4.0
1.2.1.8.04.1.0
1.2.1.8.04.4.0
Civil Inativo:
1.2.1.8.03.2.0
1.2.1.8.03.5.0
1.2.1.8.04.2.0
1.2.1.8.04.5.0
Civil Pensionista:
1.2.1.8.03.3.0
1.2.1.8.03.6.0
1.2.1.8.04.3.0
1.2.1.8.04.6.0
Militar Ativo:
1.2.1.8.07.1.0
1.2.1.8.08.1.0
Militar Inativo:
1.2.1.8.07.2.0
1.2.1.8.08.2.0
Militar Pensionista:
1.2.1.8.07.3.0
1.2.1.8.08.3.0
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias:
1.3.1.0.00.0.0
Receitas de Valores Mobiliários:
1.3.2.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS:
1.9.9.0.03.0.0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Amortização de Empréstimos:
2.3.0.0.06.1.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas de Capital:
2.9.9.8.01.0.0
- Criar os Tipos de Saldos e utilizar as visões gerenciais orçamentárias abaixo, configurada na rotina (PCOA170).
Receitas:
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Despesas:
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Configurações do Tipo de Saldo
Configurações da Visão Gerencial
- Adicionar as visões gerenciais na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"
Aglutinadores de Visão Gerencial
Para apresentação da seção dos Bens e Direitos do RPPS serão necessárias as configurações abaixo:
Os dados para impressão desta seção serão filtrados a partir da tabela CT2 - Lançamentos Contábeis.
- Importar a visão gerencial com leiaute apropriado para Bens e Direitos do RPPS e configurar range de contas contábeis para cada conta gerencial;
- Cadastrar uma configuração de livros amarrando o código da visão gerencial referente Bens e Direitos do RPPS;
- Imprimir relatório informando a configuração de livro referente a Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias e demais parâmetros.
Arquivo .cve disponibilizado para padrão MCASP:
Cadastro "Visão Gerencial" (CTBA160) utilizada na configuração de livros informada no parâmetro de Receitas e Despesas Previdenciárias, importar o arquivo .cve disponível no exemplo acima:
Outras Ações / Importar Estrutura:
Nos parâmetros informar o nome do arquivo .cve a ser importado:
Pressionar Alterar e configurar range de contas contábeis referente a cada conta gerencial:
Cadastro "Configuração de Livros" (CTBA130):
Incluir uma configuração de livro referente Receitas e Despesas Previdenciárias com a visão amarrada.
Acesse o relatório Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias (PCOR090).
Clique em 'Outras ações' e em seguida 'Parâmetros'.
Confirme e clique em 'Imprimir'.
Relatório impresso:
03. CAMPOS E PARÂMETROS
Principais campos, colunas e parâmetros do relatório
Parâmetro | Descrição |
---|---|
Exercício ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório. |
Bimestre ? | Bimestre de Referência para Impressão do Relatório. |
Aglut. Visão Prev. Inicial ? | Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Receita para Previsão Inicial. |
Aglut. Visão Prev. Atualizada ? | Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Receita para Previsão Atualizada. |
Aglut. Visão Receitas Realiz. ? | Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Receita para Receitas Realizadas. |
Aglut. Visão Dot. Inicial ? | Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Dotação Inicial. |
Aglut. Visão Dot. Atualizada ? | Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Dotação Atualizada. |
Aglut. Visão Desp. Empenhada ? | Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Despesas Empenhadas. |
Aglut. Visão Desp. Liquidada ? | Código do Aglutinador de Visões Orçamentárias de Despesa para Despesas Liquidadas. |
Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente para quadro Bens e Direitos do RPPS. |
Tipo de Saldo ? | Tipo de Saldo a ser impresso no quadro Bens e Direitos do RPPS. |
Saldos Zerados ? | Informar se exibe contas com saldos zerados no quadro Bens e Direitos do RPPS. |
Moeda ? | Trata-se da moeda para emissão do relatório. |
Divide por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
- Receitas Previdenciárias - RPPS
Colunas
Colunas | Descrição |
---|---|
Receitas Previdenciárias do RPPS | Identifica as receitas correntes e de capital, menos o valor das deduções. Os detalhamentos dessa rubrica devem ser registrados por seus valores líquidos, isto é, livre de restituições e outras deduções. |
Previsão Inicial | Identifica os valores da previsão inicial das receitas, constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA, que permanecerão inalterados durante todo o exercício, refletindo a posição inicial da LOA. |
Previsão Atualizada | Identifica os valores da previsão atualizada das receitas para o exercício de referência que deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial. |
Receitas Realizadas | Identifica os valores das receitas orçamentárias correntes e de capital, incluídas as receitas intraorçamentárias, arrecadadas diretamente pelo órgão ou por meio de outras instituições, tais como a rede bancária, ou transferidas entre os órgãos ou entidades do mesmo ente do RPPS. |
Campos
Campos | Descrição |
---|---|
RECEITAS CORRENTES | Registra o valor das Receitas Previdenciárias Correntes, representado pelo somatório da Receita de Contribuições dos Segurados, Receita de Contribuições Patronais, Receita Patrimonial, Receita de Serviços, e Outras Receitas Correntes, referente à previsão inicial, previsão atualizada, realização até o bimestre do exercício de referência, bem como realização até o bimestre do exercício anterior ao de referência. |
RECEITA DE CONTRIBUICOES | Registra o valor da Receita de Contribuições dos Segurados, representado pelo somatório da contribuição de segurados civil e militar. Os valores referentes às receitas de parcelamentos do RPPS (referentes a contribuições devidas e não pagas tempestivamente) devem ser registrados juntamente com as contribuições a que correspondem tais parcelamentos. |
CIVIL | Registra o valor da receita de contribuições previdenciárias relativa aos segurados civis, representado pelo somatório da contribuição de servidor civil ativo, inativo e pensionista. |
ATIVO | Registra o valor da contribuição de servidor civil ativo. |
INATIVO | Registra o valor da contribuição de servidor civil inativo. |
PENSIONISTA | Registra o valor da contribuição de pensionista civil. |
MILITAR | Registra o valor do somatório da contribuição do militar ativo, inativo e pensionista. |
ATIVO | Registra o valor da contribuição de militar ativo. |
INATIVO | Registra o valor da contribuição de inativo militar. |
PENSIONISTA | Registra o valor da contribuição de pensionista militar |
RECEITA DE CONTRIBUICOES PATRONAIS | Registra o somatório das receitas de contribuição patronal referente ao pessoal Civil, Militar e Em regime de parcelamentos de débitos. |
CIVIL | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária, relativa ao Pessoal Civil, representado pelo somatório das contribuições dos servidores civis ativo, inativo e pensionista. |
ATIVO | Registra o valor da receita de contribuição patronal de servidor civil ativo. |
INATIVO | Registrar o valor da receita de contribuição patronal de servidor civil inativo. |
PENSIONISTA | Registra o valor da receita de contribuição patronal de pensionista civil. |
MILITAR | Registra o valor das receitas de contribuição patronal intraorçamentária, relativas ao Pessoal Militar, representado pelo somatório das contribuições do militar ativo, inativo e pensionista. |
ATIVO | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária de militar ativo. |
INATIVO | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária de militar inativo. |
PENSIONISTA | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária de pensionista militar. |
RECEITA PATRIMONIAL | Registra o valor da Receita Patrimonial, representado pelo somatório das receitas imobiliárias, receitas de valores mobiliários e outras receitas patrimoniais. |
RECEITAS IMOBILIARIAS | Registrar o valor das Receitas Imobiliárias, representado por aluguéis e outras receitas imobiliárias. |
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | Registra o valor das Receitas de Valores Mobiliários, representado pela remuneração dos investimentos do RPPS e outras receitas de valores mobiliários. |
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | Registra o valor das Outras Receitas Patrimoniais, não classificadas nos itens anteriores. |
RECEITA DE SERVICOS | Registra o valor da Receita de Serviços, representado por serviços financeiros, serviços administrativos e outros serviços. |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | Registra o valor das Outras Receitas Correntes, representado pelo somatório da compensação previdenciária do RGPS para o RPPS, da receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS e demais receitas correntes |
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA DO RGPS PARA O RPPS | Registra o valor das receitas de compensação do RGPS em favor do RPPS, relativas aos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos a partir da Constituição de 1988. |
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | Exibe o somatório das Receitas Previdenciárias Correntes com as Receitas Previdenciárias de Capital, referentes à previsão inicial, previsão atualizada, realização até o bimestre do exercício de referencia. |
Despesas Previdenciárias - RPPS
Colunas
Colunas | Descrição |
---|---|
Despesas Previdenciárias | Registra o valor das despesas previdenciárias do RPPS com a administração e a previdência. |
Dotação Inicial | Identifica os valores dos créditos iniciais, constantes na LOA, para as despesas com Administração e Previdência. |
Dotação Atualizada | Identifica o valor da dotação inicial mais os créditos adicionais abertos e reabertos durante o exercício, deduzidas as anulações e os cancelamentos correspondentes. A limitação de empenho, se ocorrer, não afetará a dotação autorizada, mas apenas restringirá a emissão de empenho. |
Despesas Empenhadas | Identifica as despesas empenhadas até o bimestre do exercício de referência e até o bimestre correspondente no exercício anterior ao de referência, com a administração e a previdência dos servidores públicos. |
Despesas Liquidadas | Identifica as despesas liquidadas até o bimestre do exercício de referência e até o bimestre correspondente no exercício anterior ao de referência, com a administração e a previdência dos servidores públicos. Deverão ser consideradas, inclusive, as despesas que já foram pagas. |
Campos
Campos | Descrição |
---|---|
ADMINISTRACAO | Registra o valor das despesas com a administração da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS, observados os limites de gastos estabelecidos em parâmetros gerais. Inclui despesas com a manutenção da entidade e investimentos para melhoria de sua infraestrutura. Equivale ao somatório dos valores relativos à categoria corrente (exceto as despesas com benefícios previdenciários) e à categoria de Capital, executados pela entidade. |
DESPESAS CORRENTES | Registra o valor das despesas previdenciárias correntes da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS. Equivale ao somatório das seguintes despesas: Pessoal e Encargos Sociais; Diárias Pessoal Civil; Material de Consumo; Passagens e Despesas com Locomoção; Serviços de Consultoria; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Locação de Mão-de-obra; Arrendamento Mercantil; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Auxílio Alimentação; Obrigações Tributárias e Contributivas; Auxílio Transporte; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações e Restituições, constantes do Plano de Contas Aplicado aos RPPS. |
DESPESAS DE CAPITAL | Registra o valor das despesas previdenciárias de capital, da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS. Equivale ao somatório das seguintes despesas: Investimentos e Inversões Financeiras, constantes do Plano de Contas Aplicado aos RPPS. |
PREVIDENCIA | Registra o valor das despesas com a Previdência da entidade responsável, exclusivamente, pela gestão do RPPS. Equivale ao somatório dos valores relativos às seguintes despesas: Aposentadorias e Reformas; Pensões; Outros Benefícios Previdenciários; Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS e Demais Despesas Previdenciárias. |
BENEFICIOS - CIVIL | Registra os valores das despesas previdenciárias com Benefícios com civis, referentes às Aposentadorias e Reformas, Pensões e Outros Benefícios Previdenciários. |
APOSENTADORIAS | Registra o valor das despesas com aposentadorias dos servidores civis, representado pelas seguintes despesas: Proventos Pessoal; 13º Salário Pessoal; Outras Aposentadorias relativas ao Pessoal, Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios. |
PENSOES | Registra o valor das despesas com pensões dos servidores civis, representado pelas seguintes despesas: Pensões; 13º Salário Pensionista; Outras Pensões relativas ao Pessoal; Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios. |
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS | Registra o valor das despesas com Outros Benefícios Previdenciários dos servidores civis, que não foram classificados nos itens anteriores. |
BENEFICIOS - MILITAR | Registra os valores das despesas previdenciárias com Benefícios com militares, referentes às Reformas, Pensões e Outros Benefícios Previdenciários. |
REFORMAS | Registra o valor das despesas com reformas dos militares, representado pelas seguintes despesas: Proventos Pessoal; 13º Salário Pessoal; Outras Reformas relativas ao Militar, Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios. |
PENSOES | Registra o valor das despesas com pensões dos militares, representado pelas seguintes despesas: Pensões; 13º Salário Pensionista; Outras Pensões relativas ao Militar; Sentenças Judiciais de Benefícios e Despesas de Exercícios Anteriores de Benefícios. |
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS | Registra o valor das despesas com Outros Benefícios Previdenciários dos servidores. |
OUTRAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS | Registra o valor das Outras Despesas Previdenciárias executadas, representado pela compensação previdenciária de aposentadorias / reformas e pensões do RPPS para o RGPS e demais despesas. |
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA DO RPPS PARA O RGPS | Registra o valor das despesas com compensação previdenciária para o RGPS, relativas a benefícios de aposentadorias e pensões concedidos a partir da Constituição de 1988. |
DEMAIS DESPESAS PREVIDENCIARIAS | Registra as eventuais despesas previdenciárias que não se enquadram no item anterior. |
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS | Registra o somatório das Despesas Previdenciárias – RPPS com Administração e com Previdência, referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício. |
RESULTADO PREVIDENCIARIO | Registra a diferença entre o somatório das receitas previdenciárias - RPPS (na previsão inicial, previsão atualizada e realização até o bimestre do exercício) e o total das despesas previdenciárias - RPPS (referentes à dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas e liquidadas até o bimestre do exercício). CÁLCULOS: DOTACAO INICIAL - PREVISAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA - PREVISAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE - RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE - RECEITAS REALIZADAS ATE O BIMESTRE |
- Bens e Direitos do RPPS
Colunas
Colunas | Descrição |
---|---|
Bens e Direitos do RPPS | Identifica o saldo das disponibilidades financeiras e investimentos do RPPS, representado pelas disponibilidades em: Caixa e Equivalentes de Caixa, Investimentos e Aplicações e outros bens e direitos, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). |
Período de referência | Identifica os saldos das contas na data final a que se refere o demonstrativo e o saldo do final do exercício anterior. |
Campos
Campos | Descrição |
---|---|
BENS E DIREITOS DO RPPS | Identifica o saldo das disponibilidades financeiras e investimentos do RPPS, representado pelas disponibilidades em: Caixa e Equivalentes de Caixa, Investimentos e Aplicações e outros bens e direitos, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. |
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA | Registra o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes de caixa do RPPS. |
INVESTIMENTOS E APLICACOES | Registra o valor das aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinados à negociação e que não façam parte das atividades operacionais do RPPS. |
OUTROS BENS E DIREITOS | Registra eventuais bens e direitos em poder do RPPS que não se enquadram nos itens anteriores. |
Mais detalhes das colunas e campos
05. TABELAS UTILIZADAS
- A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
- A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
- A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
- A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
- AK5 → Contas Orçamentárias
- AKD → Lançamentos
- AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
- AKP → Filtro Conta Gerencial
- CVE → Visão gerencial
- CVF → Estrutura de contas da visão gerencial
- CTS → Itens da visão gerencial
- CT1→ Plano de Contas
- CT2 → Lançamentos Contábeis