Exclusão do valor do ICMS da Base de cálculo do PIS/COFINS

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Cadastro de Fornecedor
3. Cadastro de Filial
4. Geração de Tabelas do Sped PIS/COFINS
5. Geração do arquivo SPED PIS/COFINS

01. VISÃO GERAL

Adequação no sistema para o tratamento de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, com base na Resolução Cosit 13, onde alguns contribuintes conseguiram liminares junto aos órgãos competentes para emissão de notas fiscais considerando tal exclusão. Com isso, foram implementados no sistema, recursos que possibilitem o tratamento adequado da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as operações de Entradas (desde o Pedido de Compra e composição do custo da mercadoria) e Saídas já na emissão da nota.

02. CADASTRO DE FORNECEDOR

Parâmetros no Cadastro de Fornecedor

Caminho: Cadastros // Compras // Fornecedor // botão: Parâmetros Fiscais

Para que o sistema possibilite a parametrização de exclusão do ICMS e o FCP da base do PIS/COFINS por Fornecedor, foi criada os parâmetros "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" no cadastro de fornecedor, pois cada Fornecedor poderá ter ou não a autorização para praticar a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS nas movimentações de entrada. 

A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.

Para que o processo funcione corretamente, é necessário realizar a parametrização antes da entrada / emissão da Nota Fiscal.

03. CADASTRO DE FILIAL

Parâmetros no Cadastro de Filial

Caminho: Cadastros // Organização // Filial // botão: Parâmetros Fiscais

Para que o sistema possibilite a parametrização de exclusão do ICMS e o FCP da base do PIS/COFINS por Filial, foi criada os parâmetros "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" no cadastro de filial, pois cada filial poderá ter ou não a autorização para praticar a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS nas movimentações de saída. 

A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.

04. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED PIS/COFINS

Caminho: Movimentos // SPED PIS/COFINS // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED PIS/COFINS (através do botão: Gera Tabelas), o sistema irá realizar a geração  de tabelas do SPED (Saídas e Entradas), considerando a exclusão do ICMS ou FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS de acordo com a parametrização realizada por filial (movimentação de saídas) e fornecedor (movimentação de entradas).

04. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-PIS/COFINS

         Caminho: Movimentos // SPED PIS/COFINS // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o txt do SPED PIS/COFINS (através do botão: Gera TXT), o sistema irá realizar a geração dos registros C100 e C170 (Saídas e Entradas), considerando a exclusão do ICMS ou FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS de acordo com a parametrização realizada por filial (movimentação de saídas) e fornecedor (movimentação de entradas).

Exemplos na geração do arquivo TXT:

• Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada:

• Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada:

• Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada: