DDFISCAL-7025 - DT Relatório de Restituição, Complemento e Ressarcimento do ST de MG em atendimento a legislação do ICMS e Guia Prático EFD-ICMS/IPI.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ROTINA 4011:

1 - Deverá criar a aba Nacional na Rotina 4011.
1.1 - Deve ter na tela o título: Ressarcimento Fato Gerador Presumido Não Realizado (EFD-ICMS/IPI).
1.2 - Deve ter na tela dois campos para o usuário informar o Código do Motivo da Restituição:

Restituição do ICMS ST(tamanho 05).
Não se aplica Restituição (tamanho 05).

2 - Deverá ter na aba Nacional um relatório com cabeçalho: Razão social, CNPJ, Inscrição Estadual e período.

3 - O relatório deverá ter as colunas:

1) Operações ocorridas;
2) Cálculo ST e ICMS (Média);
3) Restituição;

4- O relatório sempre iniciará o período mostrando o saldo em Estoque do produto sujeito à substituição tributária no último dia do mês anterior ao do período selecionado para impressão. Entende-se por produto sujeito a substituição tributária os produtos que atender à condição: ter valor do ST médio maior que zero no Estoque (PCHISTEST) no último dia do mês anterior ao da impressão.

5- O produto que atenda o descrito no critério anterior (2), além de ser mostrado o seu saldo, será mostrado as notas fiscais de entrada e saída dentro do período selecionado.

6- Deverá mostrar no relatório, apenas as notas fiscais que deram o direito ao ressarcimento, ou seja, as saídas interestadual exceto devoluções.  OBS: Todas as NFs de produtos ST serão geradas no Registro C185 do SPED Fiscal, sendo que, as que não gera ressarcimento, recebe o Código do Motivo: Não se Aplica Restituição

7 - Deverá ser mostrado no relatório apenas as entradas do cálculo da média do ST médio, ou seja, o ST da NF maior do que zero (pcmov.st ou pcmov.vldespadicional ou pcmov.stbcr) exceto entrada devoluções.

8 - Para a sub colunas da coluna 1-Operações ocorridas, (do critério 1) deverá carregar as informações como segue:

a) Código do produto - produto da NF na entrada e na saída.
b) Número NF - Número da NF de entrada ou saída.
c) Data - Data de movimentação.
d) Tipo Movimentação - Movimentação da entrada ou da saída.
e) CFOP - Código fiscal do produto de entrada ou saída.
f) Quantidade - Quantidade do produto na compra ou venda.
g) ST (Unitário) - Valor do ST unitário da Entrada. (pcmov.st)
h) ICMS (Unitário) - Valor do ICMS unitário da Entrada. (PCMOV.BASEICMS+PCMOVCOMPLE.VLBASEFRETE+PCMOVCOMPLE.VLBASEOUTROS * PCMOV.PERCICM)
i) FCP ST (Unitário) - Valor do FCP ST unitário da Entrada. (pcmov.vlfecp ou pcmovcomple.vlfecpstguia)

ROTINA 1000:

1 - Deverá criar na PCHISTEST os campos: média do ST, média do ICMS e média FCP ST.

2 - Deverá criar um serviço para calcular e gravar as médias na PCHISTEST a partir de uma data definida pelo usuário.

3 - O Serviço deverá ser chamado na Rotina 1000. Deverá ter um campo Data inicial e Data final para definir o período de calculo da média (ICMS, ST e FCP/ST).

4 - O Serviço calculará a média baseado nas NFs de entrada levando em conta:

• A entrada é normal (pcmov.codoper = E) e transferência (pcmov.codoper = ET);
• pcmov.st >0 ou;
• pcmov.vldespadicional >0 ou;
• pcmov.stbcr >0;

4.1 - No primeiro dia de cálculo da média do ICMS, ST e FCP/ST o serviço deverá:

• a) Para média do ICMS - Se PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL >0, então calcula o Valor do ICMS somando-se a PCMOV.BASEICMS, PCMOVCOMPLE.VLBASEOUTROS, PCMOVCOMPLE.VLBASEFRETE, multiplica pelo PCMOV.QTCONT e aplica-se a alíquota (PCMOV.PERCICM). Grave na PCHISTEST o valor unitário do ICMS (Total da soma dividido pelo PCMOV.QTCONT).

• b) Para a média do ST - Se PCMOV.ST, PCMOV.VLDESPADICIONAL ou PCMOV.STBCR >0, então calcula o ST médio a partir da soma dos valores multiplicado pela quantidade. Grave na PCHISTEST o valor unitário do ST (Total da soma dividido pelo PCMOV.QTCONT).
  Obs: se o mesmo produto da NF os campos PCMOV.ST e PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0, então deverá considerar a soma dos campos.

• c) Para a média do FCP/ST - Se PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL >0, então pega-se o PCMOVCOMPLE.VLFECP ou PCMOVCOMPLE.VLFECPSTGUIA, soma-se multiplicado pela quantidade. Grave na PCHISTEST o valor unitário do FCP/ST (Total da soma dividido pelo PCMOV.QTCONT).

OBS: o cálculo médio no primeiro dia de cada período deverá ser feito sempre que verificado que não há valor Médio do ST no dia anterior (último dia do mês anterior) na PCHISTEST. 

5 - Deverá calcular a média conforme exemplo, considerando o Estoque do dia Anterior e as Entradas do dia.

Estoque em 01-01-2020 do Produto XYZ, calculado na regra do critério 4.1.

PCHISTEST.QT = 200
PCHISTEST.MEDIA ICMS = 0,70 (campo a ser criado)
PCHISTEST.MEDIA ST = 1,25 (campo a ser criado)
PCHISTEST.MEDIA FCPST = 0,08 (campo a ser criado)

• Compra em 01-01-2020

PCMOV.QTCONT = 100
PCMOVCOMPLE.VLICMS = 0,70
PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL ou PCMOV.STBCR = 1,25
PCMOVCOMPLE.VLFECP ou PCMOVCOMPLE.VLFECPSTGUIA = 0,08

• DIA 02-01-2020, COMPROU 100.

ICMS = 0,65
ST = 1,20
FCP = 0,09

• A média do ICMS será:
  (SALDOESTANT * ICMSANT) + (QTENT*ICMSENT)/(SALDOESTANT+QTENT)
  (200 * 0,70) + (100 * 0,65)/(200 + 100)
  140 + 65 / 300
  205 / 300
  0,68

• A média do ST será:
  (SALDOESTANT * STANT) + (QTENT*STENT)/(SALDOESTANT+QTENT)
  (200 * 1,25) + (100 * 1,20)/(200 + 100)
  250 + 120/300
  370/300
  1,23

• A média do FCP ST será:
  (SALDOESTANT * FCPSTANT) + (QTENT*FCPSTENT)/(SALDOESTANT+QTENT)
  (200 * 0,08) + (100 * 0,09)/(200 + 100)
  16 + 9) / 300
  25 / 300
  0,08

ROTINA 1097:

1 - Deverá gerar o Registro C185 para cada produto das notas Fiscais de Saída sujeitos a substituição tributária para controle da SEFAZ.

1.1 Deverá ter um botão opcional na rotina 1097, para geração do registro. O botão deve vir default N, quando S (Gerar o Registro C185)

1.2 Campos do Registro NF de saída:

01 - Gerar fixo o literal "C185";
02 - Gerar o número sequencial do produto gravado na NF-e;
03 - Gerar o código do produto;
04 - Gerar o CST do ICMS;
05 - Gerar o CFOP;
06 - Gerar o Código nos campos Restituição do ICMS ST e Não se aplica Restituição informado na tela da Rotina 4011:
Será o código informado no campo Restituição do ICMS ST para as notas que tiveram ressarcimento (notas do Relatório).
Será o código informado no campo Não se aplica Restituição para todas as NF de saídas de produtos sujeitos a ST (ST médio >0), mas não gerou ressarcimento.

07 - Gerar a quantidade do produto;
08 - Gerar a Unidade de medida do produto;
09 - Gerar o valor unitário do produto;
10 - Gerar nulo;
11 - Gerar o valor do ICMS Médio multiplicado pela quantidade de saída (Em caso de Restituição do ICMS ST);
12 - Gerar o valor do ICMS Médio multiplicado pela quantidade de saída (Em caso de Restituição do ICMS ST);
13 - Gerar a soma do ICMS ST médio e FCP ST Médio multiplicado pela quantidade de saída (Em caso de Restituição do ICMS ST);
14 - Gerar o valor do FCP ST Médio multiplicado pela quantidade de saída (Em caso de Restituição do ICMS ST);
15 - Gerar o valor do ICMS ST Médio multiplicado pela quantidade de saída (Em caso de Restituição do ICMS ST);
16 - Gerar o valor do FCP ST Médio multiplicado pela quantidade de saída (Em caso de Restituição do ICMS ST);
17 - Gerar nulo;
18 - Gerar nulo;

2 - Deverá gerar um Registro 1250 - Informações consolidadas de saldo de ressarcimento gravado no Registro C185 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

3 - O Registro 1250 deverá ser gerado a partir do somatório dos campos de todos os Registros C185, conforme regra abaixo.

Campos do Registro 1250:

01 - Será o texto "1250";
02 - Será o valor do ICMS Médio do campo 12 do Registro C185;
03 - Será o valor do ICMS ST Médio do campo 15 do Registro C185;
04 - Será o valor do FCP ST Médio do campo 16 do Registro C185;
05 - Será 0,00;
06 - Será 0,00;

4 - Deverá gerar o Registro 1255 - INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE SALDOS RESSARCIMENTO POR CÓDIGO DE MOTIVO, informado na tela da Rotina 4011, aba Nacional).

5 - O Registro 1255 deverá ser gerado com o somatório dos campos do Registro C185 e por Código do Motivo do Campo 06 deste registro. Ou seja, será gerado um Registro 1255 consolidado por Código de Motivo.

OBS: Gerar apenas do Código informado no campo Restituição do ICMS ST da 4011, pois este gerou ressarcimento conforme campos do C185.

Campos do Registro 1255:

01 - Será o texto "1255";
02 - Será o Código do Motivo gravado no campo 06 do Registro C185;
03 - Será o valor do ICMS Médio gerado no campo 12 do Registro C185;
04 - Será o valor do ICMS ST Médio gerado no campo 15 do Registro C185;
05 - Será o valor do FCP ST Médio gerado no campo 16 do Registro C185;
07 - Será 0,00;
08 - Será 0,00;

6 - No inventário parcial, quando usuário selecionar o motivo 06 (Controle ST), deverá ter um meio de carregar na grid os produtos em estoque com o PCHISTEST.VLMEDIAST >0 na data do inventário.

Sugestão: criar uma flag 'Incluir Prod ST Média' habilitável quando selecionado o motivo 06.

7 - Ao incluir deverá gravar na grid os campos:

PCHISTEST.VLMEDIAST - gravar no campo Vl.ICMS ST,
PCHISTEST.VLMEDIAICMS - gravar no campo Vl.ICMS,
PCHISTEST.VLMEDIAFCPST - grava no campo Vl. FCP/ST,

Deve preencher com zero o campo Vl.Base ICMS/ST.

03. SOLUÇÃO

1068:
- Foi criada 12 que cria no banco de dados a procedure responsável por calcular a média de ICMS, ST e FCP ST no estoque, campos novos da tabela PCHISTEST.
1000:
- Na guia Opções Acessórias 3, foi criada a opção para chamar a procedure que calcula a média.
4011:
-Criada a Aba Nacional para atender a nova opção de ressarcimento. Implementado a nova aba e o layout do relatório de ressarcimento
nacional conforme critérios apresentados.
1097:
Criado os registros 1250 e 1255 que correspondem a consolidação do registro C185 conforme regras informadas.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?