9676907 DSERFIS1-22372 DT DCTF - Não conformidade na geração do Registro R12 em títulos aglutinados

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Ao aglutinar títulos de Tributos Federais diversos no módulo Financeiro, através da rotina Aglutinação de Impostos - IRRF, PIS, COFINS e CSLL (FINA381), esta gera a mesma numeração nos títulos aglutinados, variando parcela (E2_PARCELA), natureza (E2_NATUREZ) e código de retenção (E2_CODRET). Ao realizar a compensação de apenas algumas das parcelas dos títulos gerados, o arquivo da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (MATA978) gera Registros R12 (Ficha Compensações) também para as parcelas ainda não compensadas. Da mesma forma, se todas as parcelas forem compensadas e após isso alguma dessas compensações for estornada/cancelada, todos os tributos continuam gerando o Registro R12.
• Ao aglutinar títulos, compensar o título aglutinado e após, estornar a compensação, o Registro R12 deixa de ser gerado. No entanto, gera um Registro R11  (Ficha Pagamento) indevidamente.

03. SOLUÇÃO

Tratamento aplicado para que, quando os títulos forem aglutinados usando-se a mesma numeração (variando parcelas), ao tentar localizar a baixa/compensação a rotina localize os registros na tabela SE5 corretamente, usando Natureza e Código de Retenção, evitando assim que ao baixar/compensar apenas um dos tributos, gere-se registros R11 ou R12 para todos os outros que ainda estão em aberto.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais