Linha de Produto: | RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
Função: | Parametrizador |
Situação/Requisito: | Quando existe funcionário com múltiplos vínculos dentro da mesma coligada e está marcado o parâmetro 'Calcular INSS conforme eSocial' em Configurações | Parametrizador | Folha Normal. Ao calcular e lançar as férias para ambas as chapas o sistema calcula o INSS Férias de maneira isolada considerando uma alíquota para cada chapa, porém se somarmos os valores de INSS Férias ultrapassa o teto de INSS, mas quando finalizadas as férias o sistema lança automaticamente um evento de Restituição de INSS, assim o funcionário não fica no prejuízo. A questão é que não é coerente que o sistema ultrapasse o teto de INSS, pois conforme legislação, não podemos descontar o valor do INSS acima do teto, mesmo com a restituição lançada pelo sistema, o funcionário está tendo um desconto acima do teto. Além disso, esse processo dificulta até a conferência da folha pelo usuário e questionamento dos funcionários ao receberem o recibo de pagamento. |
Solução/Implementação: | Alterado o cálculo do INSS de férias para verificar a situação de múltiplos vínculos, considerando também os parâmetros de INSS no Parametrizador em Férias pasta Descontos. |
Conversores e Parâmetros: | N/A |
Tickets relacionados: | N/A |
Requisito: | |
Documento de Referência: | |
Pacote: | N/A |