Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:SIGAGPE
Função:GPMNEBRA e GPEXINI
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHPAG-38253

Pacote:12.1.27:https://r.totvs.io/p/976920 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/976919 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/976918 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/976917 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a orientação da Consultoria Tributária, disponível no endereço: Orientações Consultoria de Segmentos - TPPBAJ - Retenção Imposto de Renda para Empregados com Múltiplos Vínculos, é necessário apuração separada do IR por cada fonte pagadora.

03. SOLUÇÃO

De forma a flexibilizar a questão da apuração do IR no novo cálculo de múltiplos vínculos (mnemônico P_MULTV ativo), foi criado o mnemônico P_TPAPUIR, que poderá ser configurado da seguinte forma:

ConteúdoFuncionalidade
"1"O sistema irá considerar a base e o desconto do IR de vínculo(s) anterior(es) independente da fonte pagadora
"2"O sistema somente irá considerar a base e o desconto do IR de vínculo(s) anterior(es) se a raiz de CNPJ da fonte pagadora for igual
"3"O sistema não irá considerar a base e o desconto do IR de vínculo(s) anterior(es)


A diferença na apuração do IR entre as configurações encontra-se disponível abaixo:

Cadastro de filiais no sistema Protheus:

EmpresaFilialCNPJ
010101

38.369.318/0001-17

01010238.369.318/0002-06
02020198.945.414/0001-98


Observação: todas as empresas fazem parte do mesmo grupo de empresas, ou seja, é utilizado a gestão de empresas.

Observação: os números de CNPJ utilizados no exemplo foram gerados através de sites disponíveis na internet e somente servem para exemplificação.


O funcionário possui os vínculos abaixo:

FilialMatrículaSalário Base
0101000001R$ 3.000,00
0102000002R$ 3.000,00
0201000003R$ 3.000,00



    Recibo de folha resumido do 1º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 281,62
    419 IR 0066 R$ 61,07 7,5% X R$ 2.718,38 = R$ 203,8785 - R$ 142,80
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.718,38 R$ 3.000,00 - R$ 281,62


    Recibo de folha resumido do 2º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 417,31
    419 IR 0066 R$ 527,36 27,5% X (R$ 2.582,69 + R$ 2.718,38) = R$ 1457,79425 - R$ 869,36 - R$ 61,07
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.582,69 R$ 3.000,00 - R$ 417,31


    Observação: foi considerado a base e o desconto de IR do 1º vínculo.


    Recibo de folha resumido do 3º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 14,15
    419 IR 0066 R$ 821,11 27,5% X (R$ 2.985,85 + R$ 2.582,69 + R$ 2.718,38) = R$ 2.278,903 - R$ 869,36 - R$ 527,36 - R$ 61,07
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.985,85 R$ 3.000,00 - R$ 14,15


    Observação: foi considerado a base e o desconto de IR do 1º e 2º vínculos.

    Recibo de folha resumido do 1º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 281,62
    419 IR 0066 R$ 61,07 7,5% X R$ 2.718,38 = R$ 203,8785 - R$ 142,80
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.718,38 R$ 3.000,00 - R$ 281,62


    Recibo de folha resumido do 2º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 417,31
    419 IR 0066 R$ 527,36 27,5% X (R$ 2.582,69 + R$ 2.718,38) = R$ 1457,79425 - R$ 869,36 - R$ 61,07
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.582,69 R$ 3.000,00 - R$ 417,31


    Observação: foi considerado a base e o desconto de IR do 1º vínculo pois a raiz de CNPJ da fonte pagadora é igual.


    Recibo de folha resumido do 3º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 14,15
    419 IR 0066 R$ 93,07 15% X R$ 2.985,85 = R$ 447,8775 - R$ 354,80
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.985,85 R$ 3.000,00 - R$ 14,15


    Observação: não foi considerado a base e o desconto de IR do 1º vínculo e 2º vínculos pois a raiz de CNPJ da fonte pagadora é diferente.

    Recibo de folha resumido do 1º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 281,62
    419 IR 0066 R$ 61,07 7,5% X R$ 2.718,38 = R$ 203,8785 - R$ 142,80
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.718,38 R$ 3.000,00 - R$ 281,62


    Recibo de folha resumido do 2º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 417,31
    419 IR 0066 R$ 50,90 7,5% X R$ 2.582,69 = R$ 193,70175 - R$ 142,80
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.582,69 R$ 3.000,00 - R$ 417,31


    Observação: não foi considerado a base e o desconto de IR do 1º vínculo.


    Recibo de folha resumido do 3º vínculo:

    Verba Descrição ID Valor Conferência
    112 Salário Mensal 0031 R$ 3.000,00
    417 INSS 0064 R$ 14,15
    419 IR 0066 R$ 93,07 15% X R$ 2.985,85 = R$ 447,8775 - R$ 354,80
    705 Base IRRF 0018 R$ 2.985,85 R$ 3.000,00 - R$ 14,15


    Observação: não foi considerado a base e o desconto de IR do 1º e 2º vínculos.



    Observação

    Tal implementação altera apenas e exclusivamente a apuração do IR; o INSS permanece inalterado, isto é, é considerado a base e o desconto já efetuado em vínculo(s) anterior(es) independente da fonte pagadora.


    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    Não há.


    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

    Novo Cálculo MULTV - Multiplos Vinculos - DR.

    Orientações Consultoria de Segmentos - TPPBAJ - Retenção Imposto de Renda para Empregados com Múltiplos Vínculos.