Objetivo
Demonstrar as formas de geração do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" do eSocial para atender ao cadastro do B.E.M. com o Tipo de adesão "Redução da carga horária".
Para a criação de todos os campos do B.E.M. no cadastro do funcionário é necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.
Conforme orientação do eSocial, o empregador deverá enviar o evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:
- O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.
- O campo "Observação" deverá conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.
Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que:
- A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
- A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido");
- A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do campo "Jornada semanal" menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
- A tag <observacao> será descrito o prazo pactuado da redução (considerando os dias de prorrogação e/ou data da antecipação) e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada".
Atenção:
- Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo "Valor reduzido" zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho se o campo "Data do acordo" for preenchido.
- Nos eventos S-2206 referente a alteração salarial por dissídio, as informações do B.E.M serão desconsideradas.
Após preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro.
Exemplo do xml do evento S-2206 conforme cadastro acima.
Importante
- Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:
1. Cancelamento
2. Prorrogação
3. Antecipação
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for um "Cancelamento".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.
Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, gera um gatilho S-3000 para exclusão deste evento com as informações do acordo B.E.M.
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 e este encontra-se na fila de eventos com o status "Gerado".
Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:
O sistema verifica se o evento ainda encontra-se na fila, e caso não foi enviado ao RET apaga o gatilho deste evento da fila de eventos.
Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:
1. Cancelamento
2. Prorrogação
3. Antecipação
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Prorrogação".
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a primeira "Prorrogação".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.
Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias:
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.
Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro dos dias de prorrogação, sendo a quantidade igual 30 dias:
O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação.
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a segunda "Prorrogação".
Exemplo 1 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Aceito RET
Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação já foi enviada.
Histórico atual.
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:
Histórico após o novo cadastro.
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.
Exemplo 2 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Gerado
Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação ainda não foi enviada.
Histórico atual.
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:
Histórico após o novo cadastro.
O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos.
Importante
- Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:
1. Cancelamento
2. Prorrogação
3. Antecipação
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".
Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.
Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:
O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.
Exemplo 2 - Evento com Status Gerado
Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:
O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.
Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.
Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020:
O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente".
Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.
Importante
- Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.
Importante
- Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação) ou o acordo tenha se iniciado e terminado dentro da mesma competência, será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
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