01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | Livros Fiscais |
Função: | SPEDFISCAL.PRW |
Ticket: | 8856400/6753197 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-20485 DSERFIS1-15699 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para os Estado de RJ e GO, conforme publicação nos manuais de incentivos fiscais, quando houver lançamento no C197 com códigos de lançamento específicos os campos abaixo precisam ser gravados no EFD ICMS/IPI com conteúdo em branco e não gravar com valor 0.
- Campo 05 VL_BC_ICMS Base de cálculo (BC) do ICMS ou do ICMS-ST
- Campo 06 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS.
- Campo 07 VL_ICMS Valor do ICMS ou do ICMS-ST.
- Campo 08 VL_OUTROS
03. SOLUÇÃO
Conforme orientação dos manuais dos estados, foi adicionado , na geração dos arquivos do EFD ICMS/IPI quando houver a utilização destes códigos RJ90980000 e GO40000029, estes irão respeitar a geração conforme consta nos manuais e guias práticos.
Onde os campos 05, 06 , 07 e 08 não devem ser considerados e estes deixados em branco.
Cada Estado informa quais campos devem ser preenchido ou não serem informados.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS