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  • DSERTSS1-15060 Destaque do IPI na tag vOutro na nota de devolução /beneficiamento.


CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Criação dos Parâmetros
    1. Criação do parâmetro MV_IPIOUTB
  3. Exemplos de Utilização
    1. Casos de Uso MV_IPIOUTB
  4. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Liberada melhoria para que nas notas de devolução de beneficiamento (compra e venda), caso seja contribuinte, o mesmo poderá definir se o IPI será destacado em campo próprio tag <vIPI> ou não destacar e informar em Outros tag <vOutro>.

Link Consultoria de Segmentos: Devolução de Compra para Industrialização com IPI

IMPORTANTE!

Essa regra se aplica apenas para devolução (compra e venda) de IPI, ou seja, apenas para os casos que envolvam somente os parâmetros MV_IPIDEV e MV_EIPIDEV.

02. CRIAÇÃO DOS PARÂMETROS

Foi criado o parâmetro MV_IPIOUTB  

- MV_IPIOUTB - utilizado para notas de devolução de nota de origem de entrada/saída de beneficiamento.



Importante

Este parâmetro precisa ser criado manualmente no configurador. O mesmo será disponibilizado no próximo release.

Lembrando que por padrão se não criar o parâmetro o valor do IPI não poderá ser destacado na tag <vOutro> para contribuintes.


a. Criação do parâmetro MV_IPIOUTB

NomeMV_IPIOUTB
TipoLógico
Descrição

Para nota de devolução tipo B :

T-valor do IPI na tag vOutro, caso MV_IPIBENE=T

F-valor do IPI na tag vIPIDevol, caso MV_IPIBENE=T

Valor Padrão.F.


 


  

01. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O parâmetro criado MV_IPIOUTB funcionará em conjunto com o parâmetro MV_IPIBENE.

MV_IPIOUTB - utilizado para possibilitar o envio do valor do IPI na tag <vOutro> quando a operação se tratar de uma devolução de beneficiamento, conforme tabela abaixo:


MV_IPIBENE

MV_IPIOUTBValor do IPI
.T..T.<vOutro>
.T..F.<vIPIDevol>
.F..T.<vIPI>
.F..F.<vIPI>


a. Casos de Uso MV_IPIBENE

1° Caso: Tag <vOutro> preenchida

Configuração: MV_IPIBENE = .T. .AND. MV_IPIOUTB = .T.

XML 
			<prod>
				...
				<vOutro>0.75</vOutro>
				...
			</prod>
				<IPI>
					...
					<IPITrib>
						<CST>50</CST>
						<vBC>0</vBC>
						<pIPI>0</pIPI>
						<vIPI>0</vIPI>
					</IPITrib>
				</IPI>
			<impostoDevol>
				...
				<IPI>
					<vIPIDevol>0</vIPIDevol>
				</IPI>
			</impostoDevol>
		<total>
			<ICMSTot>
				...
				<vIPI>0</vIPI>
				<vIPIDevol>0</vIPIDevol>
				<vPIS>0</vPIS>
				<vCOFINS>0</vCOFINS>
				<vOutro>0.75</vOutro>
				<vNF>15.96</vNF>
				...	
			</ICMSTot>
		</total>



2° Caso: Tag <vIPIDevol> preenchida

Configuração: MV_IPIBENE = .T. .AND. MV_IPIOUTB = .F.


XML 
				<IPI>
					...
					<IPITrib>
						<CST>50</CST>
						<vBC>0</vBC>
						<pIPI>0</pIPI>
						<vIPI>0</vIPI>
					</IPITrib>
				</IPI>
			<impostoDevol>
				...
				<IPI>
					<vIPIDevol>0.75</vIPIDevol>
				</IPI>
			</impostoDevol>
		<total>
			<ICMSTot>
				...
				<vIPI>0</vIPI>
				<vIPIDevol>0.75</vIPIDevol>
				<vPIS>0</vPIS>
				<vCOFINS>0</vCOFINS>
				<vOutro>0</vOutro>
				<vNF>15.96</vNF>
				...	
			</ICMSTot>
		</total>



3° Caso: Tag <vIPI> preenchida

Configuração: MV_IPIBENE = .F. 

XML 
				<IPI>
					...
					<IPITrib>
		                <CST>50</CST>
		                <vBC>15.00</vBC>
		                <pIPI>5.0000</pIPI>
        		        <vIPI>0.75</vIPI>
					</IPITrib>
				</IPI>
			<impostoDevol>
				...
				<IPI>
					<vIPIDevol>0</vIPIDevol>
				</IPI>
			</impostoDevol>
		<total>
			<ICMSTot>
				...
				<vIPI>0.75</vIPI>
				<vIPIDevol>0</vIPIDevol>
				<vPIS>0</vPIS>
				<vCOFINS>0</vCOFINS>
				<vOutro>0</vOutro>
				<vNF>15.96</vNF>
				...	
			</ICMSTot>
		</total>



04. TABELAS UTILIZADAS

  • SF1
  • SF2