01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões |
Ticket: | 6047338 |
Requisito/Story/Issue: | DTSCORE01-19 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na programação da rescisão não é possível, gerar rescisão por motivo de falecimento durante o período de férias.
03. SOLUÇÃO
Alterado programa de Programação de Rescisão para permitir programar uma rescisão por falecimento durante as férias, desde que a situação de rescisão informada esteja parametrizada no FP0060 - Manutenção Situações da seguinte forma:
- na aba "Gerais", o campo "Código FGTS" está igual a "S2" ou
- no complemento do eSocial, no quadro "Desligamento" o campo "Motivo" está igual a 10 - Rescisão por Falecimento do Empregado.
Neste caso, a situação de férias registrada no programa FP1600 terá a sua data de término alterada para o dia anterior à data de desligamento e também será alterada a quantidade de dias da situação.
As informações da programação/cálculo de férias não serão alteradas.
Com relação ao eSocial, caso a mensagem S-2230 referente às férias já tiver sido enviada para o TAF e/ou Governo, será necessário primeiramente fazer o envio da mensagem S-2230 de retificação das férias (gerada automaticamente quando do ajuste da situação de férias) e, em seguida efetuar o envio da mensagem S-2299/S-2399.