MP 927 - Pagamento de 1/3 de Férias na Rescisão

Conforme a MP 927, Art. 10, na hipótese de dispensa do empregado, o empregador pagará, juntamente com o pagamento dos haveres rescisórios, os valores ainda não adimplidos relativos às férias.

Quando as férias são antecipadas ao finalizar as mesmas o período é fechado e é aberto um novo período aquisitivo. O cálculo das verbas rescisórias verifica somente o período aquisitivo de férias aberto para calcular as férias proporcionais e/ou indenizadas. 

Para atender a MP, orientamos fazer o lançamento do evento calculado por fórmula na rescisão se os mesmos forem devidos, usando uma das opções: Entrada de movimento, Grupo de eventos, Código Fixos, Eventos Programados, Incluir no Envelope de Pagamento, Importação de Movimento ou inserir nos Eventos Adicionais no parametrizador.

Considerando o cenário, onde o funcionário teve as férias de 2020 e 2021 concedidas, sem o pagamento de 1/3 de férias. No período vencido, o funcionário tinha 20 dias de direto. O mesmo foi concedido em Março/2020 com pagamento em abril/2020:

Após a finalização das férias concedidas acima foi criado um novo período aquisitivo de férias entre 01/08/2019 a 31/07/2020. Este período foi antecipado concedendo ao empregado 30 dias de férias, com pagamento para 06/05/2020 sem o pagamento do 1/3 de férias.

Ao finalizar as férias concedidas acima, foi criado um novo período aquisitivo de férias entre31/07/2020 a 31/07/2021:

Em Maio/2020 o funcionário foi demitido. O produto não irá calcular nenhuma verba de férias para o funcionário, pois o período aberto inicia em Agosto/2020.

Abaixo exemplificaremos fórmulas para calcular o adicional de férias devido.

Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma proporcional

Passo 1: 

Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 - Adicional de Férias

SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, 
PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO
FROM PFUFERIASPER (NOLOCK)
JOIN PFFINANC
ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA
AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO
WHERE DATAPAGTO < FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099'

Passo 2:

Criar a fórmula abaixo que retorna os dados da consulta SQL criada no passo 1, que é referente ao valor de ⅓ de férias do período antecipado e que a data final do período aquisitivo é maior que a data de demissão:

DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;

SETVAR (CH, '');

SE EXECSQL('DTFIMFERANT') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMFERANT','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMFERANT','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMFERANT','VALOR')+ VALOREVENTO);
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMFERANT') = FALSO;
FIMSE

SE CH <> CHAPA
ENTAO
0

SENAO
SE FIMPERAQUIS1 > DTD E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(22,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020))
ENTAO
VALOREVENTO

Executando a fórmula a mesma retornou o valor do evento de Base de Cálculo B099 lançado na Ficha Financeira do pagamento de férias antecipadas:

PASSO 3:

Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:

Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas

Passo 1: 

Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período vencido e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 - Adicional de Férias

SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO, 
PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO
FROM PFUFERIASPER (NOLOCK)
JOIN PFFINANC
ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA
AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO
WHERE DATAPAGTO > FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099'

 Passo 2:

Criar a fórmula abaixo que retorna os dados da consulta SQL criada no passo 1, que é referente ao valor de ⅓ de férias do período vencido e que a data final do período aquisitivo é menor que a data de demissão, não ultrapassando 2 períodos vencidos:

DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;

SETVAR (CH, '');

SE EXECSQL('DTFIMPERVENC') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','VALOR')+ VALOREVENTO);
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC') = FALSO;
FIMSE

SE CH <> CHAPA
ENTAO
0
SENAO

SE (DATAINICIOFERIAS > FIMPERAQUIS1 OU FIMPERAQUIS1 > DTD) E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(10,03,2020) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(22,07,2020))
ENTAO
VALOREVENTO

Executando a fórmula a mesma retornou o valor do evento de Base de Cálculo B099 lançado na Ficha Financeira do pagamento de férias Vencidas:

PASSO 3:

Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:

Quando executar o cálculo da rescisão inserindo o evento em algumas daquelas entradas sugeridas, os eventos serão lançados:

eSocial

O eSocial não divulgou nenhuma orientação com relação a alteração de rubricas até o momento. A orientação que foi passada é com relação do Tipo de pagamento para as férias conforme abaixo:

"A Medida Provisória 927/2020 autoriza o pagamento de férias até o quinto dia útil do mês seguinte ao seu gozo e o pagamento do terço de férias e do abono pecuniário até o dia 20/12/2020. Portanto, como não é mais exigido que o valor de férias seja antecipado ao trabalhador, as rubricas de férias podem, opcionalmente, ser inseridas no S-1200 e o {ideDmDev} desse demonstrativo ser referido no evento S-1210, com {tpPgto} = [1], sem que seja necessário o envio de um S-1210 com {tpPgto} = [7] (recibo de antecipação de pagamento de férias)."