01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | PC Sistemas |
|---|---|
| Segmento: | D&L |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Introdução:
- Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, nº 13.709, prevista para entrar em vigor em agosto de 2020.
- Segue link de consulta da lei nº 13.709.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
Objetivo principal:
- Garantir transparência e o respeito à privacidade no uso dos dados das pessoas físicas em quaisquer meios.
Público alvo:
- Apenas informações pessoais e sensíveis de pessoas físicas.
- Informações pessoais: Toda informação única relativa à pessoa, tais como:
- Nome;
- CPF;
- Endereço
- Informações sensíveis: Toda informação que pode gerar qualquer tipo de discriminação, tais como:
- Origem racial ou étnica;
- Convicção religiosa;
- Opinião política;
- Opção Sexual.
- A lei não se aplica a dados de pessoas jurídicas, tais como CNPJ.
Responsabilidades de cada um, perante a LGPD:
- Titular:
- Pessoa física a quem se referem os dados pessoais e sensíveis.
- Ex. é o seu cliente consumidor final, seu colaborador.
- Controlador:
- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- São os responsáveis pelos dados.
- São vocês nossos clientes que utilizam o WinThor.
Operador:
- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- A TOTVS ou qualquer empresa de software que manipule dados de pessoas físicas.
03. PASSO A PASSO.
- Novas rotinas a serem criadas.
| Rotina | Versão | Descrição | |
|---|---|---|---|
| 1 | 830 - Cadastro de personas e tabelas para anonimização | 29.06 | Rotina para realizar anonimização e impressão dos relatórios de uso de dados e log de auditoria |
| 2 | 813 - LGPD - Anonimização de pessoa física | 29.06 | No WTA, rotina para manutenção das regras de anonimização e mensagens apresentadas para o usuário nos relatórios |
- Rotinas do pacote a serem atualizadas.
| Rotina | Versão | Resumo da alteração | Link Documentação | |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 202 - Cadastrar Fornecedor | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=527372136 |
| 2 | 220 - Digitar Pedido de Compra | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532666540 |
| 3 | 245 - Gerenciar Cotação de Compra | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532666703 |
| 4 | 275 - Cancelar Pedido de Compra | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532653090 |
| 5 | 302 - Cadastrar cliente | 29.06 | Gravação de logs | |
| 6 | 316 - Digitar pedido de venda | 29.06 | Gravação de logs | |
| 7 | 331 - Consultar clientes | 29.06 | Gravação de logs | |
| 8 | 335 - Consultar pedido de venda | 29.06 | Gravação de logs | |
| 9 | 336 - Alterar pedido de venda | 29.06 | Gravação de logs | |
| 10 | 396 - Ficha de clientes cadastrados | 29.06 | Gravação de logs | |
| 11 | 516 - Cadastrar Supervisor | 29.06 | Gravação de logs | |
| 12 | 517 - Cadastrar RCA | 29.06 | Gravação de logs | |
| 13 | 528 - Cadastrar funcionário / Setor | 29.06 | Gravação de logs | |
| 14 | 614 - Processo de vale | 29.06 | Gravação de logs | |
| 15 | 631 - Lançar despesas ou receitas | 29.06 | Gravação de logs | |
| 16 | 746 - Controle de adiantamento a fornecedor | 29.06 | Gravação de logs | |
| 17 | 749 - Incluir título a pagar | 29.06 | Gravação de logs | |
| 18 | 750 - Consultar / Alterar título a pagar | 29.06 | Gravação de logs | |
| 19 | 777 - Integração RM | 29.06 | Gravação de logs | |
| 20 | 901 - Montar carga | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 21 | 902 - Emtir mapa de separação por rua | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 22 | 903 - Emitir mapa de separação por cidade | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 23 | 916 - Emitir mapa de separação por carregamento | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 24 | 929 - Cadastrar motorista | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 25 | 931 - Emitir mapa de separação por pedido | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 26 | 936 - Conferir separação por pedido | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 27 | 938 - Emitir mapa de separação de pedido | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 28 | 944 - Agrupamento de pedidos | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 29 | 946 - Emitir etiqueta do pedido | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 30 | 953 - Mapa de separação | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 31 | 960 - Conferir separação por carregamento | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 32 | 972 - Conferir pedidos/carregamentos faturados | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 33 | 994 - Mapa de separação por rua produtos frios | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 34 | 998 - Altera a quantidade de produtos frios | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248 |
| 35 | 1206 - Incluir título a receber | 29.06 | Gravação de logs | |
| 36 | 1207 - Baixar título | 29.06 | Gravação de logs | |
| 37 | 1209 - Estorno de baixa | 29.06 | Gravação de logs | |
| 38 | 1301 - Receber Mercadoria | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528475230 |
| 39 | 1302 - Devolução a Fornecedor | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528909119 |
| 40 | 1302 - Devolução a Fornecedor | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528475384 |
| 41 | 1303 - Devolução de cliente | 29.06 | Gravação de logs | |
| 42 | 1307 - Cancelar Nota Fiscal de Entrada | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528910074 |
| 43 | 1316 - Cancelar NF devolução de cliente | 29.06 | Gravação de logs | |
| 44 | 1346 - Devolução de cliente (Avulsa) | 29.06 | Gravação de logs | |
| 45 | 1360 - Devolução de Cupom Fiscal | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841366 |
| 46 | 1402 - Gerar faturamento | 29.06 | Gravação de logs | |
| 47 | 1406 - Gerar faturamento por pedido | 29.06 | Gravação de logs | |
| 48 | 1432 - Gerar faturamento do balcão reserva | 29.06 | Gravação de logs | |
| 49 | 1443 - Simples Remessa Varejo | 29.06 | Gravação de logs | |
| 50 | 1452 - Emitir documento fiscal eletrônico | 29.06 | Gravação de logs | |
| 51 | 1752 - Gerar mapa de separação | 29.06 | Gravação de logs | |
| 52 | 1756 - Emitir OS e etiquetas | 29.06 | Gravação de logs | |
| 53 | 1759 - Conferir separação por ordem de serviço | 29.06 | Gravação de logs | |
| 54 | 1760 - Conferir peso variável | 29.06 | Gravação de logs | |
| 55 | 1762 - Emitir etiqueta OS | 29.06 | Gravação de logs | |
| 56 | 2006 - Cadastro de Lista de Presente | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527859665 |
| 57 | 2016 - Cadastrar Operador | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841225 |
| 58 | 2030 - Frente caixa | 29.06 | Gravação de logs | |
| 59 | 2059 - Geração de Arquivo Ato-Cotepe | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841447 |
| 60 | 2075 - Frente Caixa | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=533725793 |
| 61 | 2076 - Digitar Orçamento Auto-Serviço | 29.06 | Gravação de logs | |
| 62 | 2081 - Gerenciamento de Delivery | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527837511 |
| 63 | 2088 - Registro de Vendas para Restaurante | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841392 |
| 64 | 2097 - Auditoria NFCe | 29.06 | Gravação de logs | |
| 65 | 2103 - Cadastro de Contador | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528463659 |
| 66 | 2106 - Configuração de Exercício | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528472053 |
| 67 | 2110 - Cadastro de Filial | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528469001 |
| 68 | 2112 - Cadastro de Sócios | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528466990 |
| 69 | 2316 - Digitar pedido de venda | 29.06 | Gravação de logs | |
| 70 | 2702 - Devolução de Comodato | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=533725694 |
| 71 | 2707 - Remessa de Comodato | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=533725450 |
| 72 | 2902 - Cancelar Pedido de Beneficiamento | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=531038056 |
| 73 | 2905 - Cancelamento de Entrada de Beneficiamento | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532647561 |
| 74 | 2910 - Central de Beneficiamento | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532662662 |
| 75 | 3312 - Cadastrar contatos clientes/Sócios | 29.06 | Gravação de logs | |
| 76 | 3316 - Cadastro de profissionais para cliente | 29.06 | Gravação de logs | |
| 77 | 3422 - Central de Compras de Consumo | 29.06 | Gravação de logs | https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532668888 |
| 78 | 3503 - Manter ordem de serviço | 29.06 | Gravação de logs | |
| 79 | 3509 - Manutenção OS Veicular | 29.06 | Gravação de logs | |
| 80 | 3711 - Conferência de carregamento | 29.06 | Gravação de logs | |
| 81 | 3722 - Separação de caixa fechada | 29.06 | Gravação de logs | |
| 82 | 3723 - Separação de flow rack | 29.06 | Gravação de logs | |
| 83 | 3724 - Conferência peso variável | 29.06 | Gravação de logs | |
| 84 | 3734 - Separação de OS | 29.06 | Gravação de logs | |
| 85 | 3735 - Conferir OS | 29.06 | Gravação de logs | |
| 86 | 4102 - Faturar pedido | 29.06 | Gravação de logs | |
| 87 | 4107 - Cancelar pedido de venda assistida | 29.06 | Gravação de logs | |
| 88 | 4113 - Devolução de cliente | 29.06 | Gravação de logs | |
| 89 | 4116 - Venda assistida | 29.06 | Gravação de logs | |
| 90 | 4132 - Faturamento vendas posterior | 29.06 | Gravação de logs | |
| 91 | 4136 - Alterar pedido | 29.06 | Gravação de logs | |
| 92 | 4139 - Orçamento de venda | 29.06 | Gravação de logs | |
| 93 | 4140 - Cadastrar profissionais | 29.06 | Gravação de logs | |
| 94 | 4146 - Gerar faturamento por pedido | 29.06 | Gravação de logs | |
| 95 | 4149 - Acerto de caixa checkout | 29.06 | Gravação de logs | |
| 96 | 4153 - Gerar nota fiscal de cupon fiscais | 29.06 | Gravação de logs | |
| 97 | 4158 - Administrar pedidos de venda Vale | 29.06 | Gravação de logs | |
| 98 | 4159 - Expedição de venda assistida | 29.06 | Gravação de logs | |
| 99 | 4182 - Duplicar pedido de venda | 29.06 | Gravação de logs | |
| 100 | 6001 - Gerenciamento de Pessoas | 29.06 | Gravação de logs |
- Necessita atualizar a rotina 560 para a última versão 29.06, disponível no CCW.
Observações:
As tabelas utilizadas para gerar insumos são:
PCPERSONALGPD – Grava quais os tipos de pessoas que se tem.
PCTABELALGPD – Grava os dados de quais tabelas devem ser anonimizadas.
PCCAMPOLGPD – Grava quais são os campos que deverão ser anonimizados de acordo com as tabelas.
PCVALIDACAOLGPD – Grava quais validações devem ser realizadas para ser anonimizado um CPF.
PCGRUPODADOLGPD - Tabela para gravação do grupo dos grupos de dados do LGPD
- Após criação das tabelas acima, realizar a criação das regras padrões e das informações pessoais e sensíveis que podem ser anonimizadas.
- Para isto, acesse a rotina 560 e atualize as opções conforme a imagem abaixo:
Rotina 830 - LGPD - Anonimização de pessoa física
A rotina 830, possui as seguintes finalidades:
- Realizar a anonimização dos dados pessoais e sensíveis, quando solicitado.
- Emitir o relatório de confirmação da anonimização de dados: Este relatório será exibido somente quando a pessoa anonimizar algum CPF, no qual será informado que aquela pessoa com aquele CPF teve seus dados anonimizados no Winthor.
- Emitir o relatório de uso de dados: Este relatório irá informar quais são as informações referente a algum tipo de pessoa (cliente, fornecedor, etc.) no qual informa quais e para que os dados daquela pessoa estão sendo usados no sistema.
- Emitir o relatório de LOG de dados: Este relatório tem como objetivo mostrar todas as movimentações realizadas referentes a determinado CPF, logo se teve algum pedido de venda se teve alguma compra, será guardado registro e poderá verificar com esta opção.
IMPORTANTE:
Uma vez anonimizado um CPF, todas as informações pessoais e sensíveis do CPF anonimizado, perderá o vinculo com a pessoa.
Exemplo: Quando anonimizar o CPF de um cliente, você perderá as informações de cpf, nome, endereço, telefone e demais informações sensíveis e pessoais. Então caso o cliente queira comprar novamente, será necessário realizar um novo cadastro.
Feito a atualização, poderá acessar a rotina 830.
Na opção Anonimizar CPF , deve informar o número do CPF para ser excluído do banco de dados.
Após isso, confirmar.
Irá retornar uma mensagem de sucesso ou erro, logo após sendo de sucesso
Imprimir o relatório.
Será gerado um relatório desta forma:
Na opção Relatório de Uso de Dados, escolha qual tipo de pessoa, e clique em prosseguir.
Será gerado um relatório da seguinte forma, neste caso foi escolhido a de cliente:
Na opção Relatório de Log inserir um CPF.
Caso ele passe por todas as validações e ache algum LOG para o CPF será emitido um relatório da seguinte forma:
No qual irá informar a data do registro e a descrição do ocorrido.
Rotina 813 - Cadastro de personas e tabelas para anonimização
- Para utilização da rotina será necessária, as seguintes atualizações no WTA:
- pacote winthor-lgpd
- Rotina 813, na aba "Instalações".
A rotina possui os seguintes objetivos:
- Realizar a manutenção do cadastro dos campos que podem ser anonimizados;
- Incluir novos campos que podem ser anonimizados;
- Incluir nova tabela para anonimização;
- Alterar a descrição e a justificativa da informação no relatório de uso de dados, apresentado na rotina 830;
- Definir se pode ou não anonimizar um determinado campo na tabela.
Ao acessar a rotina, será apresentada todas as tabelas que possuem informações pesosais e sensíveis, já identificadas pela TOTVS:
Ao clicar em "Editar", será apresentado todos os campos desta respectiva tabela:
Ao clicar em "Editar" um determinado campo, você poderá alterar as seguintes informações:
- Campo: É o campo da tabela que será anonimizado.
- Descrição: É a descrição do campo que é apresentado no relatório de uso de dados, da rotina 830.
- Classificação: Categorização, conforme está na lei, para utilização do dado.
- Justificativa: É a descrição contendo o porque você precisa desta informação da pessoa, que será apresentado no relatório de uso de dados da rotina 830.
- Anonimiza (Sim/Não): Para você definir se pode ou não anonimizar este dado.
Nesta mesma tela, temos também a aba "Instruções de validação"
OBS. As instruções de validação serão utilizadas pela rotina 830, para identificar se permite ou não a anonimização de um determinado CPF.
Exemplo: Caso o cliente possua algum documento fiscal menor que 5 anos, o mesmo não pode ser anonimizado. Esta regra de validação é incluída nesta opção.
Ao clicar em "Editar", a rotina apresenta as seguintes informações:
- Descrição: Título para sua regra de anonimização.
- SQL de validação: Consulta que será executada ao tentar anonimizar algum CPF na rotina 830, na opção de anonimização.
- Mensagem: Mensagem apresentada ao usuário, caso seja encontrado alguma informação na consulta SQL, quer dizer que o CPF não pode ser anonimizado.
IMPORTANTE
- A rotina 830 passa por todas as regras cadastradas nesta opção.
- Se em pelo menos uma das regras retornar informação, quer dizer que o CPF não pode ser anonimizado.
Regras de anonimização
Segue abaixo as regras padrões do WinThor para não permitir a anonimização de um CPF:
OBS. Estas regras são inseridas pela rotina 560, na opção abaixo:
Segue abaixo a tabela com as regras.
| Pessoa | Regra |
|---|---|
| Cliente | Cliente possui créditos em aberto. Caso o clientes possuir algum crédito em aberto, o mesmo não poderá ser anonimizado |
| Cliente | Cliente possui pedidos não faturados/Cancelados. Sendo assim, não poderá ser anonimizado. |
| Cliente | Cliente possui contas a pagar do tipo Perda |
| Cliente | Cliente possui documento fiscal com menos de 5 anos de emissão |
| Cliente | Cliente é pessoa Jurídica |
| Cliente | Cliente possui conta vinculada no plano de contas contábil. |
| Contador | O Contador selecionado possui vínculo com exercícios contábeis. Informação pode ser verificada na rotina ‘2106 - Configuração de Exercício’. |
| Contador | O Contador selecionado possui vínculo com Filiais. Informação pode ser verificada na rotina ‘2110 – Cadastro de Filiais’. |
| Sócio | O Sócio selecionado possui vínculo com ‘Configurações de Exercício’. Informação pode ser verificada na rotina ‘2106 – Configuração de Exercício’. |
| Sócio | O Sócio selecionado possui vínculo com Filiais. Informação pode ser verificada na rotina ‘2110 – Cadastro de Filiais’. |
| Funcionário | O Funcionário selecionado possui cadastro ativo. |
| Funcionário | O Funcionário selecionado possui vales em aberto. |
| Funcionário | O Colaborador selecionado possui comissão ou contas a pagar aberto. |
| RCA / Vendedor | O RCA selecionado possui comissão ou contas a pagar aberto. |
| Motorista | O Motorista selecionado possui comissão ou contas a pagar aberto. |
| Cliente | O Emitente selecionado possui cheque relacionado com títulos em aberto. |
| Fornecedor | Não é possível anonimizar pessoa natural quando possui emissão de NF nos últimos 5 anos. Para conferir, utilize a rotina 1452. |
| Fornecedor | Não foi possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido exister registro de verba no sistema. Favor conferir os relátórios de verbas. |
| Fornecedor | Não é possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido existir registro de pedido não recebidos. Favor conferir o relatório de pedido em abertos. |
| Fornecedor | Não é possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido existir registro de fiscais com menos de 5 anos. Favor conferir os livros fiscais. |
| Fornecedor | Não é possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido existir de contas a pagar em aberto. Favor acessar as rotinas financeiras e conferir os títulos em abertos. |
| RCA / Vendedor | RCA esta não está excluído. |
| RCA / Vendedor | RCA possui pedidos de vendas em aberto |
| RCA / Vendedor | RCA possui plano de contas vinculado a ele. |
| RCA / Vendedor | RCA possui possuir vales em aberto |
| RCA / Vendedor | RCA possui comissão em aberto (motorista) |
| RCA / Supervisor | Supervisor está cadastrado para algum RCA |
| RCA / Supervisor | Supervisor possui saldo na conta corrente |
| RCA / Gerente | Gerente está cadastrado para algum Supervisor |
| RCA / Gerente | Gerente possui saldo na conta corrente |
| Contato | Contato não encontrado |
| Profissional | Profissional não encontrado |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
As versões estarão disponíveis para download no CCW.
https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/
Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!
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