01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OF0176 - Apuração Ressarcimento ICMS ST RS |
| Ticket: | 8437390 |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-11701 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o ressarcimento do RS (of0176) está sendo considerado todas as notas de devolução, quando o correto é apenas notas Consumidor Final para opção "Não Varejista".
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa OF0176 para que na apuração para não varejista leve em consideração para devoluções somente notas de "Consumidor Final", ou seja, que tenham ICMS efetivo no documento maior que 0.
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