CONTEÚDO
- Visão Geral
- Parâmetros
- Exemplos de utilização
- Demais Documentações
01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao ICMS Substituição Tributária na Apuração de ICMS (MATA953) e suas respectivas abas ST-Entradas, ST-Saídas e Apuração ICMS ST.
02. PARÂMETROS
MV_STUF - Preencher com os Estados que possuem Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração para as operações de Entrada (aba ST-Entradas).
MV_STUFS - Preencher com os Estados que possuem Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração para as operações de Saída (aba ST-Saídas).
MV_SUBTRIB - Preencher com Estado + Inscrição Estadual (todos os Estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração, inclusive o Estado do parâmetro MV_ESTADO)
MV_STNIEUF - Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas : RSPR/RSRJ (Rio Grande do Sul para Paraná, Rio Grande do Sul para Rio de Janeiro).
Importante!
O Estado que não estiver preenchido nos parâmetros MV_SUBTRIB ou MV_STNIEUF e na geração da Nota Fiscal de Saída as perguntas "Gera Título" e "Gera Guia" estiverem configuradas como SIM, irão gerar o recolhimento de ICMS-ST por Operação e dessa forma, ao gerar a Apuração de ICMS-ST não serão apresentados na aba Apuração de ICMS-ST, ainda que seja informado no parâmetro MV_STUFS.
No caso de ser informado indevidamente somente no parâmetro MV_STUFS, o Estado será apresentado na aba ST-Saídas na Apuração de ICMS (MATA953), porém não é a utilização correta do parâmetro.
O preenchimento dos parâmetros está interligado e todos os parâmetros mencionados nesta documentação (MV_STUF, MV_STUFS e MV_SUBTRIB OU MV_STNIEUF) devem conter os mesmos Estados informados para que a Apuração de ICMS-ST seja coerente com a escrituração dos documentos e recolhimento de ICMS-ST.
03. Exemplos de utilização
- Exemplo 01:
MV_ESTADO = SP
MV_SUBTRIB = SP123456789/
MV_STUFS = SP
MV_STUF = SP
Operação de saída interna de venda com cálculo de ICMS Substituição Tributária, em que este valor será recolhido via Apuração de ICMS
Operação de entrada interna de devolução de venda com cálculo de ICMS Substituição Tributária
Apuração de ICMS (MATA953)
Com essas configurações somente operações com cálculo de ICMS-ST internas serão apresentadas.
- Exemplo 02:
MV_ESTADO = SP
MV_SUBTRIB = SP123456789/RS123456789/
MV_STUFS = SP/RS
MV_STUF = SP/RS
Considerando os documentos incluídos no exemplo 01, emitida nova nota fiscal em operação de saída interestadual de venda com cálculo de ICMS Substituição Tributária, em que este valor será recolhido via Apuração de ICMS
Apuração de ICMS (MATA953)
- Exemplo 03:
MV_ESTADO = SP
MV_SUBTRIB = SP123456789/
MV_STNIEUF = SPRS/ (operações com origem em SP e destino RS)
MV_STUFS = SP/RS
MV_STUF = SP/RS
Considerando os mesmos documentos dos exemplos 01 e 02, serão apresentados dessa forma na Apuração de ICMS:
Em caso de recolhimento de ICMS Substituição Tributária por Operação, o Estado de destino não deve ser informado nestes parâmetros. Estes parâmetros devem conter somente Estados em que o recolhimento ocorrerá por Apuração.
04. Demais Documentações
Visão Geral
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