01. VISÃO GERAL
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:
“O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto 7.979, de 8 de abril de 2013)”.
Mais informações em: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e ECD - Escrituração Contábil Digital
Liberação especial
Data atualização:
Atualização: baixar aqui
Pré-requisitos: Não há pré-requisitos.
As alterações desta liberação especial serão liberadas oficialmente no pacote 12.1.32.
02. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Digital (ECD).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do CON10186 - Cockpit da ECD - Escrituração Contábil Digital- ECD.
O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil digital / Sped contábil) - CON10186.
Abaixo estão descritos alguns detalhes sobre as rotinas.
CON10170 - Geração do arquivo para ECD
Este programa permite fazer a geração do arquivo com as informações exportadas do Logix, que será importado no validador da receita federal.
CON10183 - Finalidades do diário auxiliar
Este programa permite cadastrar a finalidade do livro diário auxiliar e associar as contas contábeis ou sistemas geradores, de acordo com a forma de geração.
A informação deste cadastro será gerada no registro I015 da ECD.
CON10184 - Relacionamento do livro diário auxiliar com o livro diário geral
Este programa permite fazer o relacionamento do livro do diário auxiliar com o livro do diário geral para a geração do arquivo ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro I015 da ECD.
CON10242 - Relacionamento do livro razão auxiliar com o livro diário geral
Este programa permite fazer o relacionamento do livro do razão auxiliar com o livro do diário geral para a geração do arquivo ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro I015 da ECD.
CON10243 - Razão auxiliar das subcontas
Este programa permite cadastrar e importar o RAS (Razão Auxiliar das Subcontas), os lotes e lançamentos informados em tela deverão estar previamente cadastrados na Contabilidade.
A informação deste cadastro será gerada no registro I550 da ECD.
Para o procedimento de importação, temos dois formatos:
- Arquivo: Através de um arquivo salvo no caminho UNL parametrizado para a empresa, que deverá ter os dados informados num leiaute igual ao da tabela CTB_RAZAO_AUXILIAR_SUBCONTA.
- Automática PAT: Será possível importar os movimentos contabilizados de Adoção Inicial do PAT que estão relacionados a uma subconta devidamente cadastrada na rotina de Subcontas Correlatas. Somente movimentos de períodos fechados na Contabilidade e Patrimônio que poderão ser importados.
O bloco 0 é o bloco de abertura do ECDF. A guia contém as seguintes rotinas:
CON10164 - Informações da empresa
Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECD, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Contábil.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECD.
CON10165 - Outras Informações da empresa
Este programa permite cadastrar as instituições do empresário ou sociedade empresária, que legalmente tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda que jurisdicionam o estabelecimento do empresário/sociedade empresária.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0007 da ECD.
CON10178 - Informações do participante
Este programa permite efetuar o cadastro das informações do participante para identificar as pessoas físicas e jurídicas .
A informação deste cadastro será gerada no registro 0150 da ECD.
CON10179 - Relacionamento do participante
Este programa permite efetuar o relacionamento do participante com a empresa para um determinado período.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0150 e 0180 da ECD.
O relacionamento deve ser informado de acordo com a tabela abaixo:
CON10180 - Relacionamento das contas contábeis do participante
Este programa permite cadastrar as contas contábeis na qual o participante está relacionado.
A informação deste cadastro será gerada no registro I200 e I250 da ECD.
A obrigatoriedade de inclusão dessa informação refere-se apenas aqueles participantes relacionados pela Receita Federal por meio do Ato Declaratório
Executivo COFINS nº 36 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.
Executivo COFINS nº 36 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.
CON10182 - Indicador de situação especial
Este programa permite cadastrar informado o código e data do evento da situação especial da empresa.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECD.
Somente deve ser cadastrada uma data para a situação especial quando a mesma se enquadrar em um dos itens abaixo:
CON10185 - Empresas para escrituração descentralizadas
Este programa permite fazer o relacionamento da empresa com as empresas filiais para da escrituração descentralizada. Esse cadastro deve ser efetuado na empresa matriz, somente quando o empresário ou sociedade empresarial utilizar a escrituração descentralizada.
A informação deste cadastro será gerada no registro 0020 da ECD.
O arquivo do SPED Contábil deve ser gerado obedecendo à situação atual de escrituração contábil da empresa.
A empresa atualmente escritura de forma centralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED Contábil deve ser demonstrada de forma centralizada, ou seja, uma única escrituração (arquivo) contábil consolidada na matriz.
A empresa atualmente escritura de forma descentralizada? Se sim, então a escrituração contábil no SPED Contábil deve ser demonstrada de forma descentralizada, ou seja, uma escrituração (arquivo) para cada estabelecimento.
Cada filial tem sua escrituração e a matriz tem apenas suas próprias operações.
CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix
Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.
A informação deste cadastro será gerada no registro I051 da ECD.
CON10230 - Subcontas correlatas
Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.
A informação deste cadastro será gerada no Registro J053 - Subcontas Correlatas da ECD.
CON10169 - Contas contábeis do patrimônio líquido
Este programa permite efetuar o cadastro das contas contábeis que compõem o patrimônio líquido da empresa para envio ao ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro I050 da ECD.
CON10248 - Lançamentos extemporâneos
Este programa permite informar quais lançamentos contábeis serão considerados como lançamentos extemporâneos.
O lançamento extemporâneo deve ser usado em casos de retificações de erros de períodos anteriores, que demandarem alterações de saldos das demonstrações contábeis.
Nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção será registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A.
A informação deste cadastro será gerada no registro I200 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
CON10181 - Demonstrações Contábeis para o ECD
Este programa permite cadastrar a estrutura para geração de balanços e demonstrativos que serão gerados no arquivo da ECD.
As linhas do bloco J serão gerados no arquivo de acordo com a estrutura informada nos campos sequência item, nível item, código aglutinação superior, tipo código de aglutinação, elas são baseadas na explicação da validação dos campos do manual da receita federal.
A informação deste cadastro será gerada no registro J100, J150 e J210 da ECD.
CON10167 - Informações do signatário
Este programa permite fazer o cadastro das informações dos signatários da empresa, deverão ser cadastrados no mínimo dois signatários para a escrituração, entre eles um deverá ser o Contabilista.
A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
CON10168 - Relacionamento do signatário com empresa
Este programa permite informar o relacionamento entre o signatário e a empresa que será gerada no ECD,
A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
CON10231 - Auditores independentes
Este programa permite efetuar o cadastro dos auditores independentes para geração da ECD.
A informação deste cadastro será gerada no registro J935 da ECD.
Este programa permite informar os fatos contábeis que alteram a conta “lucros acumulados” ou a conta “prejuízos acumulados” ou quaisquer outras contas do patrimônio líquido.
A informação deste cadastro será gerada no registro J215 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
CON10244 - Empresas consolidadas
Este programa permite informar as empresas que fazem parte da escrituração consolidada.
A informação deste cadastro será gerada no registro K100 da ECD.
CON10245 - Plano de contas consolidado
Este programa permite informar o plano de contas utilizado como "referencia" e fazer o mapeamento das contas utilizadas nas empresas participantes do grupo.
A informação deste cadastro será gerada no registro K200 e K210 da ECD.
CON10246 - Valores eliminados
Este programa permite informar os valores eliminados e os lançamentos de contrapartidas.
A informação deste cadastro será gerada no registro K310 e K315 da ECD.
CON10247 - Eventos societários
Este programa permite informar relacionamento dos eventos societários com as empresas participantes do evento.
A informação deste cadastro será gerada no registro K110 e K115 da ECD.
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