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DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPTABBRA.PRX GPEA320.PRX GPEXFTAB.PRX GPEXCIMP.PRX GPEXIDC.PRX GPEXIDC1.PRX GPEM030.PRX |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-32983 Página centralizadora: Recursos Humanos | Protheus - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 |
| Pacotes: | 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934946 12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934947 12.1.25: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934948 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar nova fórmula de cálculo do INSS de acordo com a Emenda Constitucional 103, onde ao invés de 3 passam a existir 4 alíquotas distintas, que deverão ser aplicadas sobre cada faixa salarial e somadas para gerar o valor total para recolhimento.
03. SOLUÇÃO
Inclusão na tabela de INSS (S001) uma nova coluna para informar se o cálculo será feito pelo método antigo ou pelo novo. Quando o período inicial foi igual ou superior a 03/2020, o campo é preenchido automaticamente com "S":
Alteração de todos as rotinas para possibilitar o cálculo do INSS pelo novo método nos roteiros Folha, Férias, Rescisão e 13º salário.
Importante
Como o novo cálculo é feito sobre várias faixas e a contribuição é o somatório de todas, a referência da verba de INSS será gerada sempre zerada.
As verbas devem ser cadastradas sem nenhuma incidência de folha, e para eSocial devem ficar com 00 "sem tributação". O preenchimento do campo natureza é de responsabilidade do cliente.
Foram incluídos 12 novos identificadores de cálculo, que não serão obrigatórios, e que, caso sejam utilizados na criação de verbas, irá gerar o valor do INSS de cada faixa, facilitando uma eventual conferência. Os novos identificadores são os seguintes:
| ID | Descrição | Tipo |
| 1734 | INSS Folha Faixa 1 | Base Desconto |
| 1735 | INSS Folha Faixa 2 | Base Desconto |
| 1736 | INSS Folha Faixa 3 | Base Desconto |
| 1737 | INSS Folha Faixa 4 | Base Desconto |
| 1738 | INSS Férias Faixa 1 | Base Desconto |
| 1739 | INSS Férias Faixa 2 | Base Desconto |
| 1740 | INSS Férias Faixa 3 | Base Desconto |
| 1741 | INSS Férias Faixa 4 | Base Desconto |
| 1742 | INSS 13. Faixa 1 | Base Desconto |
| 1743 | INSS 13. Faixa 2 | Base Desconto |
| 1744 | INSS 13. Faixa 3 | Base Desconto |
| 1745 | INSS 13. Faixa 4 | Base Desconto |
Importante
As verbas devem ser cadastradas sem nenhuma incidência. Inclusive não devem ter incidência para o eSocial.
Após a criação das verbas elas serão geradas como no exemplo abaixo:
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