01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | GIASTBR.PRW |
Ticket: | 1774054 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-3448 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao vincular nota de devolução com a nota de saída, com ambas tendo em sua configuração de TES (Tipo Entrada e Saida) o campo Crd.ICMS ST (F4_CREDST) = 4 - Subst. Trib., a nota de devolução alimenta o Registro A1 da GIAST-BR e o Campo 14 (ICMS de Devoluções de Mercadorias) do Registro A0 indevidamente, ou seja, o sistema está considerando a nota de devolução, sendo que não deveria, pois o valor calculado é tratado como Subst. Tributária, não sendo creditado e nem debitado na apuração do ICMS ST.
03. SOLUÇÃO
Feito tratativa na geração do arquivo GIASTBR, para que quando se tratar de uma nota de devolução e o campo Crd.ICMS ST (F4_CREDST) = 4 - Subst. Trib., será desconsidero na geração do arquivo.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Para demais informações referentes a GIAST-BR, acessar ao link abaixo:
GIAST-BR – Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST - Nacional