01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
| Função: | MATXFIS.PRW IMPXFIS.PRW |
| Ticket: | 6852947 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-16082 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ocorrência 1
Atualmente para definir a composição da base de cálculo do FUNRURAL temos o seguinte campo:
| Campo | F4_BSRURAL |
| Título | Base.FUNRURAL |
| Descrição: | Define a base do FUNRURAL conforme a necessidade e/ou interpretação da Instrução Normativa SRP nº 03/2005 artigos 246 e 247. |
| Opções do campo | 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) |
Atualmente o campo Base.FUNRURAL ( F4_BSRURAL ) se comporta da seguinte forma:
| Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) | GILRAT | INSS | SENAR |
|---|---|---|---|
| Opção 1 | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria |
| Opção 2 | Valor Mercadoria + Despesas Acessória | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria |
Para o FUNRURAL o calculo do GILRAT está com valor de BASE diferente do INSS e SENAR, o valor de IPI e ST não esta compondo a BASE com isso ,solicitamos que o campo Base.FUNRURAL ( F4_BSRURAL ) se comporte da seguinte forma:
| Bas.FUNRURAL (F4_BSRURAL) | GILRAT | INSS | SENAR |
|---|---|---|---|
| Opção 1 | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria | Valor Mercadoria |
| Opção 2 | Valor Mercadoria + Despesas Acessória | Valor Mercadoria + Despesas Acessória | Valor Mercadoria + Despesas Acessória |
| Opção 3 | Valor Mercadoria + Despesas Acessória + IPI + ICMS ST | Valor Mercadoria + Despesas Acessória + IPI + ICMS ST | Valor Mercadoria + Despesas Acessória + IPI + ICMS ST |
Evitando as Bases fiquem diferentes:
Ocorrência 2: Valor de desconto aplicado no documento de entrada ou saida , não está deduzindo da BASE do SENAR.
03. SOLUÇÃO
Para atender a ocorrência 1 foi implementado uma nova Opção no campo Bas.FUNRURAL - F4_BSRURAL onde o calculo quando for opção 3 , somar o IPI e ICMS -ST.
| Campo | F4_BSRURAL |
Help (Modificado via patch) | Se 1 - Produto Rural - A composição da Base do FUNRURAL utilizara apenas o Valor da Mercadoria (DEFAULT) Se 2 - Produto + Despesas Acessórias a composição da Base do FUNRURAL será o valor da Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas). Se 3 - Produto + Despesas Acessórias + IPI + ST será a composição da Base do FUNRURAL, Mercadoria + as despesas acessórias (Frete, Seguro e Despesas+ IPI + ICMS ST). |
Tipo | Caracter |
Título | Bas.FUNRURAL |
Descrição | Acres.Desp.Base FUNRURAL |
Formato | @! |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
| Valid | Pertence(" 123") |
| Combo-box | 1=Produto Rural;2=Produto + Despesas;3=Produto + Despesas + IPI + ST |
Para manter o calculo existente no sistema onde as contribuições GILRAT, INSS e SENAR , podem ser calculadas separadamente, criou-se o parâmetro MV_FUNRURA , este parâmetro se configurado como 2 , mantem os cálculos das Bases Separados , se optar por configurar como 1, o sistema faz um calculo único com base na configuração do
do campo F4_BSRURAL.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_FUNRURA |
Tipo | Carácter |
Conteúdo | 2 |
Descrição | Novo calculo para que a BASE do INSS, SENAR e GILRAT, sejam iguais , informe 1 ou Mantém o calculo onde as Bases são calculadas separadas informe 2. |
Se configurar o Parâmetro como MV_FUNRURA =2 e F4_BSRURAL = 2 , as Bases do INSS , SENAR serão iguais e a do GILRAT , não terá IPI nem ICMS - ST
Se configurar o Parâmetro como MV_FUNRURA =2 e F4_BSRURAL = 3 , as Bases do INSS , SENAR serão iguais e a do GILRAT também por que a opção 3 é com IPI + ICMS-ST
Se configurar o Parâmetro como MV_FUNRURA =1 e F4_BSRURAL = 3 , as Bases do INSS , SENAR e GILRAT serão iguais por que o campo F4_BSRURAL que está determinando como será a BASE e nesse caso com
Mercadoria+Despesas+IPI+ICMS-ST
Se configurar o Parâmetro como MV_FUNRURA =1 e F4_BSRURAL = 2 , as Bases do INSS , SENAR e GILRAT serão iguais por que o campo F4_BSRURAL que está determinando como será a BASE e nesse caso com
Mercadoria+Despesas
Para Atender a ocorrência 2, efetuado tratamento no sistema para que o valor do desconto seja deduzido da Base do SENAR, quando utilizado as rotinas MATA103, MATA920 e MATA910.
Segue exemplo
Valor mercadoria R$ 1000,00 + (20 Despesa + 10 Frete +5 Seguro) - 20 Desconto = R$ 1015,00
Importante
Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de FEVEREIRO/2020 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
Ocorrência: Aplicar o desconto na base do SENAR quando utilizado as rotinas MATA920 e MATA910 - apenas a aplicação do patch soluciona o problema.
Ocorrência: Agregar IPI e ICMS ST na base do Funrural - Antes da Expedição Contínua para que a ajuste no cálculo tenha efeito é imprescindível que sejam criados manualmente:
- O parâmetro MV_FUNRURA
- Seja ajustado o campo F4_BSRURAL de acordo com esse documento, especificamente o valid do campo e combo-box).
Comportamento
Abaixo segue alguns comportamentos:
Campo F4_BSRURAL do TES
A partir dessa issue o cálculo do gilrat e funrural só irá funcionar caso o campo F4_BSRURAL esteja com 1, 2 ou 3.
Abatimento do INSS
Caso seja preenchido o abatimento do INSS (D1_ABATINS e D2_ABATINS) ele irá funcionar mesmo que o sistema esteja configurado F4_BSRURAL com 1, 2 ou 3 e MV_FUNRURA como 1.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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