01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais (SIGAFIS) |
Função: | COTEPE35.PRW |
Ticket: | 5003818 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-12054 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar a obrigação COTEPE 35 no registro B490 (Obrigações do ISSQN a recolher) só é apresentado o valor do ISS quando o título está baixado no financeiro.
03. SOLUÇÃO
Foram implementadas as seguintes melhorias na geração do COTEPE 35 para o registro B490:
- Para o código da obrigação a recolher 00 - ISSQN normal a recolher (Campo 02 - COD_OR)
A apresentação do registro B490 na obrigação acessória Livro Eletrônico do DF, os valores que serão apresentados no campo 03 - VL_OR, são referentes a apuração de ISS do período.
- Para o código da obrigação a recolher 01 - ISSQN retido por substituição tributária pelas aquisições (Campo 02 - COD_OR)
A apresentação do registro B490 na obrigação acessória Livro Eletrônico do DF, os valores que serão apresentados no campo 03 - VL_OR, são referentes aos títulos baixados do ISS retido no serviço tomado.
Layout B490
REGISTRO B490: OBRIGAÇÕES DO ISSQN A RECOLHER
nº | campo | descrição | tipo | tam | dec |
01 | REG | Texto fixo contendo "B490" | C | 004 | - |
02 | COD_OR | Código da obrigação a recolher, conforme a tabela indicada no item 5.3.2 | N | 002 | - |
03 | VL_OR | Valor da obrigação a recolher | N | - | 02 |
04 | DT_VCTO | Data de vencimento da obrigação | N | 008 | - |
05 | COD_REC | Código de receita referente à obrigação, próprio do município | C | - | - |
06 | COD_MUN_SERV | Código do município a que se destina a obrigação, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 | N | 007 | - |
07 | NUM_PROC | Número do processo ao qual a obrigação está vinculada, se houver | C | - | - |
08 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0- Sefaz; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | N | 001 | - |
09 | PROC | Descrição do processo que embasou o lançamento | C | - | - |
10 | COD_INF_OBS | Código de referência à observação (campo 02 do Registro 0450) | C | - | - |
5.3.2- Tabela Ajustes das Obrigações do ISSQN a Recolher
código | descrição |
00 | ISSQN normal a recolher |
01 | ISSQN retido por substituição tributária pelas aquisições |
99 | Outras obrigações do ISSQN |
Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2005/ac070_05
Mudanças importantes
- Serviços prestados
A partir da implementação desta melhoria, será necessário gerar a apuração de ISS (MATA954) com a opção "Gera guia de recolhimento?" igual a SIM, para que seja apresentado o valor no registro B490.
Dúvidas sobre o processo de apuração de ISS no Protheus®, veja o link no Apuração de ISS por Município no Protheus®
- Serviços tomados
A partir da implementação desta melhoria, será considerado somente títulos baixados e notas com o campo "Recolhe ISS?"(F1_RECISS) igual a NÃO.
A melhoria foi implementada baseada na documentação https://tdn.totvs.com/x/UGAPE disponibilizada pela consultoria de segmentos.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Apuração de ISS por Município no Protheus®
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Ato COTEPE 35 DF - Registro B480 e B490