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01. Visão Geral

Essa rotina permite que o advogado possa registrar e alterar garantias em um determinado processo.

02. Exemplo de Utilização

A rotina de garantias do TOTVS Jurídico Departamentos tem as seguintes funcionalidades:

  • Inclusão.
  • Alteração.
  • Exclusão.
  • Lista de garantias.


O acesso a tela de garantias é feito por meio do resumo do processo, que pode ser acessado através das telas de:

  • Pesquisa rápida.
  • Painel de provisão dos processos.
  • Lista de favoritos.

No painel Garantias do resumo do processo, temos as seguintes funcionalidades:

  • Ver todos.
  • Incluir Nova Garantia.
  • Alteração.

03. Principais Campos

Na tela de Garantias, temos os seguintes campos:

Campo

Descrição
Tipo

Responsável por informar o tipo de garantia a ser registrado.

Exemplo: Depósito Judicial, Penhora, Carta de Fiança...

DataA partir desta data é aplicada a correção monetária sobre os valores.
Forma de CorreçãoForma de correção que será aplicada na correção desta garantia.
ValorValor de base da garantia.
EnvolvidoIndica quem efetuou o depósito.
Integra FinanceiroIndica se esta garantia será integrada com o financeiro para geração de título. (Depende de configuração e cadastros adicionais)
Filial Destino

Indica para qual filial o título será gerado.

Este campo deve ser preenchido apenas se integração financeira for sim.

Prefixo

Informar o prefixo do título que será gerado no financeiro.

Este campo deve ser preenchido apenas se integração financeira for sim.

Fornecedor

Indica o fornecedor ao qual o título será vinculado.

Este campo deve ser preenchido apenas se integração financeira for sim.

Natureza

Indica a natureza financeira do título.

Este campo deve ser preenchido apenas se integração financeira for sim.

Título

Informar o tipo de título a ser gerado.

Este campo deve ser preenchido apenas se integração financeira for sim.

Grupo de Aprovação

Informar o grupo responsável pela aprovação do título.

Este campo deve ser preenchido apenas se integração financeira for sim.

Banco/Agência

Informar o banco/agência referente ao título gerado.

Este campo deve ser preenchido apenas se integração financeira for sim.

04. Tela - Lista de Garantias

Registros de Garantias

Descrição

Nesta tela, temos as seguintes informações:

  • Total de Depósitos: Valor total depositado no processo.
  • Total de Levantamentos: Valor total de levantamentos Feito no processo.
    • Saldo total em juízo: Valor total depositado no caso, acrescido de juros e correção monetária e subtraídos os levantamentos.

Quando o sistema estiver parametrizado para integrar as garantias com o módulo financeiro, será exibido no canto direito de cada linha da listagem o ícone de Título financeiro, indicando o status do título gerado, conforme as cores: 

  • Azul: Títulos baixados parcialmente;
  • Verde: Títulos em aberto;
  •  (Vermelho) : Títulos baixados;

Ao clicar no ícone, o pop-up de Títulos financeiros será aberta exibindo os dados dos títulos da garantia.

05. Tela - Inclusão de Garantia

Inclusão de GarantiaDescrição

Acesso ao cadastro pela tela de Resumo do Processo


Acesso do cadastro pela tela de Garantias

O cadastro de garantia pode ser feito por meio do Resumo do processo ou pela tela de Garantias.

  1. Na tela Resumo do Processo, temos o painel de Garantias que permite ao usuário realizar inclusão da garantia, clicando no botão de Incluir nova garantia.
  2. Ao clicar em Ver Todos no painel de Garantias do resumo do processo, o sistema redireciona para a tela de Garantias e através dela podemos realizar inclusão da garantia, clicando no botão de Nova Garantia.



Nesta de tela de Cadastro, temos campos necessários para preenchimento que são:

  • Tipo:  Responsável por informar o tipo de garantia a ser registrado.
  • Data: A partir desta data é aplicada a correção monetária sobre os valores.
  • Forma de Correção: Forma de correção que será aplicada na correção desta garantia.
  • Valor: Valor do base da garantia.
  • Integração Financeira: Indica se esta garantia será integrada com o financeiro para geração de título.

Caso a integração financeira esteja habilitada (Integração com o módulo financeiro do Protheus) será necessário preencher também os campos da integração:

  • Filial Destino: (Opcional) este campo é utilizado para indicar para qual filial será gerado o título, caso não seja informado nenhum valor, o sistema assumirá que o título será gerado para a mesma filial do processo.
  • Prefixo: Informar o prefixo do título que será gerado no financeiro.
  • Fornecedor: Indica o fornecedor ao qual o título será vinculado.
  • Natureza: Indica a natureza financeira do título.
  • Título: Informar o tipo de título a ser gerado.
  • Grupo de Aprovação: Informar o grupo responsável pela aprovação do título.
    • Banco/Agência: Informar o banco/agência referente ao título gerado.

06. Tela - Alteração/Visualização de Garantia

Alteração de GarantiaDescrição

Alteração pelo resumo do processo.


Alteração pela tela de Garantias.

A alteração/visualização de garantia pode ser feita por meio do Resumo do processo ou pela tela de Garantias

  1. Resumo do processo - No painel de Garantias, temos o ícone  que permite ao usuário realizar alteração do registro. 
  2. Garantias- Temos a lista de garantias. Para cada registro, temos o ícone que permite ao usuário realizar alteração do registro. 


Cadastro original (imagem 1).

Dados alterado (imagem 2).

O usuário pode realizar alteração dos campos que estiverem habilitados para edição.

Imagem 1 (ao lado) apresenta os dados originais da garantia.

Imagem 2 (ao lado) apresenta a mesma garantia com os dados alterados.

Ao clicar em Salvar garantia na parte inferior da tela, é redirecionado para a tela anterior.


Quando o sistema estiver parametrizado para integrar as garantias com o módulo financeiro, na tela de Alteração de garantia, o botão Títulos financeiros será apresentado.

Ao clicar neste botão, o pop-up de Títulos financeiros será aberto, exibindo os dados dos títulos da garantia.

07. Tela - Exclusão de Garantia

Exclusão de Garantia

Descrição

Para acessar a garantia é feito o mesmo procedimento de alteração, ou seja, abrimos a tela em modo de alteração.

Ao clicar em Excluir garantia, o sistema irá pedir a confirmação do usuário ao confirmar o sistema retorna para a tela anterior e realiza a exclusão do registro.


08. Tela - Levantamento

A tela de levantamentos é utilizada para dar baixa nos valores de garantias.

Tela de Levantamento

Descrição

O acesso a tela de levantamentos é feito por meio da tela de garantia.

Quando acessamos a tela de alteração de garantia, podemos visualizar na parte inferior da tela uma sessão dedicada aos levantamentos, nela temos o botão Novo levantamento que permite ao usuário fazer a inclusão de um levantamento atrelado a garantia e logo abaixo temos um grid que lista os levantamentos existentes.

09. Tela - Inclusão de Levantamento

A tela de levantamentos é utilizada para dar baixa nos valores de garantias.

Inclusão de Levantamento

Descrição

Para incluir um levantamento, basta clicar no botão Novo levantamento e preencher os campos da tela a seguir.



Nesta tela, o sistema exibe o Saldo disponível que a garantia possui para ser levantado e o valor já levantado nesta garantia. De posse destas informações, o usuário deve preencher os campos conforme necessário:

Tipo: Informar o tipo de levantamento que será incluído.

Data: Informar a data referência do levantamento. Conforme consta no alvará.

Envolvido: (Opcional) Informar o favorecido deste levantamento.

Valor(R$): Informar o valor original do levantamento.

Valor de Correção (R$): Informar o valor a ser lançado a título de correção monetária.

Valor de Juros (R$): Informar o valor a ser lançado a título de Juros.

Ajuste Correção(R$): Informar o valor a ser lançado a título de ajuste de correção monetária. Normalmente utiliza-se este campo para suprir eventual diferença entre o valor apontado no sistema e o valor efetivamente levantado na instituição financeira. Para mais detalhes acesse o item 12 desta documentação.

Ajuste Juros(R$): Informar o valor a ser lançado a título de ajuste de juros. Normalmente utiliza-se este campo para suprir eventual diferença entre o valor apontado no sistema e o valor efetivamente levantado na instituição financeira. Para mais detalhes acesse o item 12 desta documentação.

Após a inclusão dos dados, clicar no botão Incluir levantamento.

Caso o Tipo de levantamento selecionado tenha a configuração para a Inclusão de Despesas (NQW_DESPES = 1 - Sim), após a inclusão do levantamento a tela de Nova despesa será aberta automaticamente.

Serão sugeridas a Data, o Valor (Soma do Valor, Valor de correção e Valor de juros) e a Moeda, de acordo com as informações do levantamento originário desta Despesa.

A inclusão da despesa é opcional, é possível cancelar a inclusão da mesma, caso seja essa a preferência.

10. Tela - Alteração de Levantamento


Alteração de Levantamento

Descrição

Para Alterar um levantamento, basta clicar no botão de Edição  no grid de levantamentos e alterar os campos da tela a seguir.

Nesta tela, o usuário pode realizar alteração dos campos que estiverem habilitados para edição.


Após os ajustes necessários, clicar em Salvar garantia na parte inferior da tela, em sequencia será redirecionado para a tela anterior. 

11. Tela - Exclusão de Levantamento

Alteração de Levantamento

Descrição

Para Excluir um levantamento, basta clicar no botão de Edição  no grid de levantamentos, Conferir os dados e clicar no botão Excluir Levantamento.

Após clicar em Excluir Levantamento, o sistema vai solicitar a confirmação do usuário, basta clicar em Excluir.


12. Levantamento - Sugestão de valores

Sugestão de valores no levantamentoDescrição

Ao incluir / alterar um levantamento, o sistema irá perguntar se o usuário deseja que seja realizado o cálculo para sugerir os valores de correção e juros, com base no valor que o usuário deseja levantar.


Caso o usuário confirme, o sistema irá preencher os campos de correção e juros automaticamente. 


Obs.: O sistema sugere os valores, de acordo com o valor ou data digitada pelo usuário.


13. Levantamento - Integração financeira

Sugestão de valores no levantamentoDescrição

Ao incluir / alterar um levantamento de uma garantia que esteja com a integração financeira habilitada, o sistema irá abrir a tela de levantamento também com os campos da integração financeira. Por padrão, os campos da integração serão preenchidos com os valores informados na garantia, mas poderão ser editados, caso haja necessidade.