01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | TSS |
---|---|
Segmento: | Serviços |
Módulo: | NFe |
Função: | nfesefaz.prw |
Ticket: | 6108730 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS1-12466 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar uma venda para o Distrito Federal no DANFE e no XML é apresentada a mensagem de "Valor das operações sujeitas ao adicional:: R$ O valor corresponde a base de calculo do ICMS ST" para qualquer produto, independente do NCM.
03. SOLUÇÃO
Tratamento realizado para que a mensagem referente a base de cálculo do ICMS/ST seja apresentada apenas quando houver pelo menos um produto na nota que possua os seguintes NCM's:
I – fumo, cigarros e demais artigos de tabacaria – NCM 2401 a 2403 (item 1 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997)
II – bebidas hidroeletrolíticas (isotônica) e energéticas – NCM 2106.90 e 2202.90 (item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997);
III – bebidas alcoólicas – NCM 2203 (item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997);
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Mensagem de Notas com ICMS/ST Emitidas para o Distrito Federal.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.