Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:

MATXFIS.PRX

IMPXFIS.PRX

Ticket:6863628
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-15476


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Não-conformidades diversas encontradas na validação das Notas Fiscais eletrônicas transmitidas após a vigência da Nota Técnica 2019.001, especificamente nos campos: CD2_DESONE, CD2_MODBC e CD2_MVA:

-Operações para Zona Franca de Manaus com cálculo de ICMS-ST não levando valor para a TAG vICMSDeson;

-Operações diversas com Redução de Base de Cálculo ou Isenção de ICMS não levando o valor desonerado para o campo CD2_DESONE, mesmo ajustando o motivo da desoneração no TES;

-Operações tendo como destino o Estado do MT, mesmo não utilizando o Regime Simplificado, não levando o % de MVA para o campo CD2_MVA, e sim o % de Carga Média, o que está incorreto;

-Operação de devolução de venda de material de uso e consumo em operação interestadual com contribuinte do ICMS levando incorretamente o valor 4 para o campo CD2_MODBC;

-Operação de faturamento de veículos novos diretamente para consumidor final, embasadas pelo Convênio ICMS 51/00, levando incorretamente o valor 4 para o campo CD2_MODBC;

-Operação de devolução de compra, que teve ICMS-ST calculado por pauta,  levando incorretamente o valor 4 para o campo CD2_MODBC;

03. SOLUÇÃO

-Correções diversas na gravação da tabela CD2, observando as disposições da Nota Técnica 2019.001;

-Correção no Rdmake NFESEFAZ.prw para operações para a Zona Franca de Manaus;


Dica

É importante frisar que, em operações com Redução de Base de Cálculo do ICMS, o Livro Fiscal (F4_LFICM) deverá sempre estar ajustado com "I-Isento" ou "O-Outros". Para que a TAG vICMSDeson seja preenchida, o campo Mot.Desone. (F4_MOTICMS) deve ser preenchido com o motivo da desoneração. Observar demais regras de validação constantes da Nota Técnica 2019.001.

Importante

Para essa implementação, foi criado o parâmetro MV_DESONRJ, documentado no item 05 . Atualizações de Dicionário, deste documento. Nele, devem ser informados Estados que utilizam o cálculo da desoneração de ICMS seguindo o modelo da Resolução SEFAZ RJ 13/2019.  O parâmetro é criado com o conteúdo padrão 'RJ'. Caso o parâmetro não seja criado, o sistema irá considerar o seu conteúdo padrão ('RJ') no cálculo da desoneração do ICMS. 


Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, o parâmetro pode ser criado pelo módulo Configurador, conforme essa documentação, ou via execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) na pasta systemload. Neste caso, o pacote diferencial será disponibilizado na Expedição contínua de Novembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#company/

Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração:

Busca: Expedição Fiscal
Produto: Protheus
Versão: Ex.: MICROSIGA PROTHEUS VERSÃO 12.1.25
Ambiente: Atualizações periódicas

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

Importante

Para a correção relativa à operações com a ZFM, atualizar também o Rdmake NFESEFAZ.prw que será disponibilizado juntamente com o patch de correção desse ticket.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Portal da Nota Fiscal Eletrônica - Notas Técnicas


05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO


Parâmetro:

Nome da Variável

MV_DESONRJ

Tipo

Caractere

Descrição

Informe Estados que utilizam cálculo da desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/".  

Valor Padrão

RJ

Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR