01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP0560 - Manutenção Estabelecimentos |
| Requisito/Story/Issue: | DTSESOCIAL01-14303 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação do sistema para a NT 15/2019. Tratamento de informações de preenchimento facultativo.
03. SOLUÇÃO
De acordo com a Nota Técnica número 15 de 2019 alguns campos e grupos do leiaute S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público passam a ser de preenchimento facultativo – esses campos e grupos são identificados no leiaute pela Condição F (na coluna de mesmo nome).
A geração ou não das informações facultativas é controlada através do parâmetro Considera NT15 disponível na tela de complemento eSocial - FP0560A pasta Conf TAF, do programa FP0560.
Se este campo estiver marcado, no XML da mensagem S-1000 não irão constar os campos facultativos, mesmo que eles possuam informações no cadastro. Também não será gerada mensagem S-1000 caso algum destes campos facultativos tenha seu valor alterado.
Caso o campo seja desmarcado novamente, as mensagens serão geradas com todos os campos que são facultativos na NT15.
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