01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Livros Fiscais (SIGAFIS) |
| Função: | IMPXFIS.PRW |
| Ticket: | 5901034 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-13638 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Sistema não gera desoneração(CD2_DESONE) na venda de medicamentos quando cliente não é empresa pública. Seguindo as diretrizes dos Convênios ICMS 26 e 52/2018 se valem do beneficio fiscal de isenção e desoneração do valor do ICMS das operações de medicamentes destinados a consumidor final.
03. SOLUÇÃO
Feito tratamento para que sistema gere desoneração(CD2_DESONE) na venda de medicamentos quando cliente não é empresa pública.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
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