01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | Supply Chain - Logística |
Módulo: | TOTVS Logística Frete Embarcador |
Função: | GFEXFUNA - Funções de Cálculo de Frete |
Ticket: | 6231931 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGGFE-10052 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O sistema não considera as Exceções de Tributação por UF quando o transportador está configurado como Não Contribuinte. Esta configuração pode ser: Contribuinte= Não, Contribuinte = Sim, Exceto Outras UF ou ainda considerar a lista de Estados Exceções de ICMS.
Neste caso, quando o Estado do transportador difere do Estado de início da prestação de serviço, é necessário configurar uma regra de Tributação adequada para esta condição.
03. SOLUÇÃO
A rotina de cálculo de frete foi ajustada para que passe a considerar o cadastro de Exceções por UF quando o transportador for Não Contribuinte de ICMS.
Exemplo de Utilização
Cadastro de Emitentes (GFEA015)
- Acesse o cadastro e configure o transportador como Contribuinte= 3-Sim, Exceto outras UFs.
Tributação por UF (GFEA013)
- Inclua uma Exceção de Tributação indicando o campo Transp Contr = Não;
- Informe o Tipo de Tributação adequado e a alíquota do ICMS.
Cálculo do Romaneio (GFEA050)
- Calcule um romaneio onde o Documento de Carga tenha origem no Estado que foi configurado no passo anterior e informe o transportador do Passo 1, sendo que este está localizado em um estado diferente da origem;
- Observe se o sistema atribuiu o tipo de tributação informado nas Exceções de Tributação.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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