DMANFISLGX-7420/7280 DT Refatoração Blocos C e D- Sped Fiscal/Contribuições - P18.3

ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Refatoração dos Blocos C e D - Sped Fiscal/Contribuições - Efetuar a leitura de todos os documentos de entrada a partir das novas tabelas do módulo OBF.

03. SOLUÇÃO

Para que a geração do SPED, para os documentos de entrada, sejam realizadas mediante a leitura das informações após a integração dos documentos, foram alterados os seguintes programas:

LOG00087 - Parâmetro

Criado parâmetro 'Data de início utilização Novo Processo Entrada no Sped Fiscal/Contrib' indica a data de inicio da utilização do novo processo de entradas - OBF12000 na geração das informações do Sped Fiscal e Contribuições.

OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais

Bloco C:

• Foram adicionadas informações de Código de Situação, Data de Entrega de Mercadoria(Documentos Extemporâneos), Finalidade, Documento de Importação e Número do Documento de Importação para que na geração do SPED passem a ser lidos a partir das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e não mais das tabelas do suprimentos.
• Para a geração do registro C110 do SPED Fiscal, foi criada uma tabela de informações complementares dos documentos fiscais de entrada, onde essas informações serão inseridas e lidas da tabela OBF_INF_COMPL_NF.
• Para gerar as informações do registro C113 do SPED Fiscal, foi criada uma tabela para guardar as informações referentes aos documentos fiscais relacionados que serão lidas e incluídas na tabela OBF_DOC_REFERENCIADO.

Bloco D:

• Foram adicionadas informações de Código de Situação e Códigos dos Municípios de Origem e Destino (conforme códigos do IBGE cadastrados no programa VDP9113) para que na geração do SPED passem a ser lidos a partir das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e não mais das tabelas do módulo de suprimentos.
• Criado os novos campos tipo_cte e ind_nat_frt nas tabelas obf_fiscal_entrada e obf_fiscal_entrada_hist e considerado na integração.

OBF12002 - Transfere Informações Fiscais para Histórico

• Considerado o novo campo tipo_cte das tabelas obf_fiscal_entrada e obf_fiscal_entrada_hist.

OBF0110 - Sped Fiscal e Contribuições: 

Bloco C:

• Foram alteradas as leituras dos registros C100, C101 C170 e C190, para buscar das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO sempre que o parâmetro"Gerar Sped Fiscal/Contrib.com as Inf.Entrada da Integração(OBF12000)?" estiver como "S".
• Foram alteradas as leituras dos registro C110 para que as informações sejam trazidas da tabela OBF_INF_COMPL_NF e o registro C111 que continuará sendo gerado com a informação diretamente do do documento de entrada.
• Foram adequadas as leituras dos registros C120, C140, C141, C191, C195 e C197 para buscar as informações conforme as notas lidas no registro C100.
• Com os dados gravados na tabela de documento referenciado (OBF_DOC_REFERENCIADO) foi alterado o programa OBF0110 para gerar o registro C113 com as informações incluídas na nova tabela, gerando uma padronização na busca dos documentos fiscais referenciados.
• Foram alteradas as leituras dos registro C500, C510 (Que somente gerara os dados para o registro C590) e o registro C590, para buscar das tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO sempre que o parâmetro "Gerar Sped Fiscal/Contrib.com as Inf.Entrada da Integração(OBF12000)?" estiver como "S".
• Para o SPED Contribuições os registro C501, C505 e C509 também foram alterados para que sejam lidas as informações das novas tabelas OBF_FISCAL_ENTRADA e OBF_FISCAL_ENT_TRIBUTO, apresentando os mesmos valores que antes eram lidos e gerados diretamente do documento fiscal, passando a ser obrigatório estarem integrados ao módulo de obrigações fiscais através do programa OBF12000.

Bloco D:

Alterado para efetuar a leitura das tabelas do módulo de obrigações fiscais e, com base nessas tabelas, gerar todas as informações referentes a documentos de frete de acordo com o modelo adotado pelos registros:

• D100 - Nota Fiscal De Serviço De Transporte (Código 07) E Conhecimentos De Transporte Rodoviário De Cargas (Código 08), Conhecimentos De Transporte De Cargas Avulso (Código 8b), Aquaviário De Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário De Cargas (Código 11), Multimodal De Cargas (Código 26), Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga (Código 27), Conhecimento De Transporte Eletrônico – Ct-E (Código 57), Conhecimento De Transporte Eletrônico Para Outros Serviços - CT-e Os (Código 67) E Bilhete De Passagem Eletrônico – BP-e (Código 63);
• D101 e D105 -  Complemento do Documento de Transporte (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67) – PIS/Pasep e COFINS;
• D111 - Processo Referenciado;
• D190 - Registro Analítico Dos Documentos (Código 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 E 67);
• D195 - Observações Do Lançamento Fiscal (Código 07, 08, 8b, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 E 67);
• D197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes E Informações De Valores Provenientes De Documento Fiscal;
• D500 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22);
• D590 - Registro Analítico do Documento (Código 21 E 22).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração dos registros C500, não serão mais utilizados os cadastros efetuados no programa VDP10005/VDP4553 para a identificação dos documentos fiscais de Energia Elétrica, Gás e Água Canalizada, com exceção dos documentos fiscais de Energia Elétrica com Modelo 55 que no SPED Contribuições deverá escriturar no C500 e no SPED Fiscal escriturar normalmente no regsitro C100. Esses documentos fiscais serão identificado pelos seus modelos que deverão estar informados no programa SUP3760, botão 7_info_compl_nf, no campo "Modelo nota fiscal:", será esse campo que definirá se este documento pode ser ou não gerado no registro C500, abaixo são listados os modelos permitidos no C500 de acordo com o Sistema do SPED:

SPED Contribuições: 

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06);
• Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29);
• Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28); e
• NF-e (Código 55). 

SPED Fiscal:

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06);
• Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Nf3e (Código 66) (A partir do 01/01/2019); 
• Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'água Canalizada (Código 29); e
• Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28).

OBS.: A integração dos documentos fiscais de entrada efetuado pelo programa OBF12000, irá validar os documentos que não possuir a informação do modelo emitindo uma mensagem no relatório de inconsistências do programa. O modelo deverá ser rigorosamente respeitado para que não sejam geradas inconsistências nos livros e SPEDs.