5506508 DSERTAF2_8096 DT GIA-SP Inconsistência nos campos "Base de Cálculo contribuinte" ( CR14 ) e "Isentas e Não Tributadas" ( CR10 )

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. Ao gerar arquivo .prf referente a Nova GIA-SP onde existirem cadastros de clientes/fornecedores não contribuinte, o valor do campo "Base de cálculo contribuinte" estava sendo gerado com valor.
2. Ao gerar arquivo .prf referente a Nova GIA-SP onde existirem notas fiscais com base de ICMS maior que o valor contábil e ICMS Isento negativo, o valor do campo "IsentasNãoTrib" estava sendo gerado com valor negativo, e ao fazer a validação do arquivo era apresentada a seguinte inconsistência:

             "Tabela 3, CR = 10, Campo - IsentasNãoTrib, Inconsistente, Posição 54. Linha n 4."

03. SOLUÇÃO

1. Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf , o valor do campo "Base de cálculo contribuinte" seja gerado corretamente.
2. Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf, para acumular valores dos campos dos registros CR10/CR14, a rotina considere apenas valores que sejam iguais ou maior do que 0 (zero).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

1. Regra utilizada para considerar o participante (TAFA053 ) como contribuinte ICMS:

Não contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"
b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio
c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO

Contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico

2. De acordo com o Manual da GIA SP, para os registro CR10/CR14, devem ser considerados valores positivos ( de 0,00 a 9.999.999.999.999,99 ) para a geração do arquivo .prf.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

 Para maiores informações acesse o Manual da GIA disponibilizado pela Secretaria da Fazenda SP:

• Manual da GIA SP

      Página centralizadora - Obrigações Fiscais - TAF - P12

• Nova GIA/SP - TAF